Atps de processo civil iv
ETAPA 3 ______________________________________________________ 5 1. Cumprimento de sentença: peculiaridades (art. 475-J e seguintes);Execução das obrigações de fazer e não fazer; Execução das obrigações de entrega decoisa, tutela das obrigações de entrega de coisa; Embargos do executado. Exceção deexecutividade. Embargos de terceiro. ____________________________________________ 5 2
.
ETAPA 4 _____________________________________________________
26
2
.1.
Pesquisa de jurisprudência sobre o tema das aulas desta etapa,selecionando 0
2
casos para cada tema (08 ao total), conforme separação dos temas quesegue: 1) Execução contra devedor insolvente;
2
) Execução contra fazenda pública; 3)Execução de prestação Alimentícia (preferencialmente sobre as justificativas doexecutado); Execução fiscal. ___________________________________________________
26
2
.
2
Elaborar uma análise crítica dos julgados, contendo as seguintes partes: 1)descrição do caso;
2
)decisão de 1º grau; 3)órgão julgador. __________________________
26
SUMÁRIO
1.
ETAPA 3 ______________________________________________________ 5 1.1. Cumprimento de sentença: peculiaridades (art. 475-J e seguintes);Execução das obrigações de fazer e não fazer; Execução das obrigações de entrega decoisa, tutela das obrigações de entrega de coisa; Embargos do executado. Exceção deexecutividade. Embargos de terceiro. ____________________________________________ 5 2
.
ETAPA 4 _____________________________________________________
26
2.1.Pesquisa de jurisprudência sobre o tema das aulas desta etapa,selecionando 0
2casos para cada tema (08 ao total), conforme separação dos temas quesegue: 1) Execução contra devedor insolvente;
2) Execução contra fazenda pública; 3)Execução de prestação Alimentícia (preferencialmente sobre as justificativas doexecutado); Execução fiscal. ___________________________________________________
26