Atps direito processual civil iv

ETAPA Nº 2

✓ Aula-tema: Execução por Quantia Certa, Devedor Solvente, Fase Inicial, Penhora; Depósito, Avaliação e Alienação Antecipada dos Bens Penhorados; Alienação Judicial (Arrematação); Adjudicação, entrega do dinheiro. Usufruto Executivo; Remição dos Bens, Remição da Execução; Suspensão e Extinção da Execução.

Esta atividade é importante para que você tome contado com casos concretos e aprofunde o conhecimento jurisprudencial dos temas desta etapa. Para realizá-la, é importante seguir os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Equipe)

Pesquisar nos sites de Tribunais decisões sobre os temas: • Execução por Quantia Certa, Devedor Solvente, Fase Inicial, Penhora; • Depósito, Avaliação e Alienação Antecipada dos Bens Penhorados; • Alienação Judicial (Arrematação): Adjudicação, entrega do dinheiro. Usufruto Executivo; • Remição dos Bens, Remição da Execução; • Suspensão e Extinção da Execução.

Sites sugeridos para pesquisar: • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Disponível em: http://www.tjsp.jus.br/. Acesso em: 30 abr. 2012. • Tribunal Regional Federal 3ª Região. Disponível em: http://www.jfsp.jus.br/. Acesso em: 30 abr. 2012. • Superior Tribunal de Justiça. Disponível em: http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicação/engine.wsp. Acesso em: 30 abr. 2012. • Demais sites de Tribunais.

Passo 2 (Equipe)

Elaborar uma análise crítica de 10 (dez) julgados, sendo 02 (dois) acórdãos para cada um dos 05 temas acima transcritos. A análise crítica deve conter as seguintes partes: 1) descrição do caso; 2) decisão de 1º grau; 3) órgão julgador; 4) razões de reforma ou manutenção da decisão; 5) opinião do grupo sobre o caso com fundamentos doutrinários.
Entregar ao professor.

Tema I: Execução por Quantia Certa, Devedor Solvente, Fase Inicial, Penhora.

1º Acórdão

Agravo de Instrumento nº 0039098-12.2011.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é agravante HSBC BANK BRASIL S/A BANCO