Pesquisar Na Jurisprudência Nos Sites Dos Tribunais Ou

maiores dificuldade e talvez a própria rejeição social, se dependesse da reabilitação e não lhe tivesse sido assegurado o sigilo da condenação por força do artigo 202 da LEP. (...) Se alguém se der ao luxo de pesquisar em qualquer comarca, tribunal ou mesmo nos repertórios de jurisprudências qual o número de pedidos de reabilitação julgados, terá confirmação da total indiferença pela declaração judicial preconizada.” (Curso de direito penal. P.252) Em contra partida, Tourinho Filho…

validade e eficácia) do negócio jurídico. Isso será importante para uma apurada análise dos casos hipotéticos e elaboração do relatório do Fórum de Discussão. Para realizá-la, é importante seguir os passos descritos. Passo 1 (Equipe) 1. Pesquisar nos sites de Tribunais, conforme endereços indicados abaixo, 01 (uma) decisão para cada um dos seguintes temas (serão 04 ao total): Dos Fatos Jurídicos: atos-fatos jurídicos, fato jurídico em sentido estrito ordinário/extraordinário. Do…

disponível no seguinte site: Site sugerido para pesquisa • MELLO FILHO, Rogério Machado. A Aplicação do Direito sob a Ótica das Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/rev_50/artigos/art_rogerio.htm>. Acesso em: 17 jun. 2014. PASSO 3 1- Pesquisar nos sites dos Tribunais abaixo indicados, quatro decisões que utilizaram os costumes e a analogia em um caso concreto. Sites sugeridos para pesquisa • Tribunal de…

03_REV6_p037_058 11/9/07 9:19 PM Page 37 6 V. 3 N. 2 | P. 037 - 058 | JUL-DEZ 2007 : RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SÍNTESE) Ana Garfinkel AN ANALYSIS OF THE CASE LAW REGARDING MEDICAL MALPRACTICE ON THE STATE OF SAO PAULO SUPREME COURT (A SYNTHESIS) ABSTRACT RESUMO O PRESENTE ARTIGO RELATA A ANÁLISE FEITA NA PESQUISA F UNDAÇÃO G ETÚLIO VARGAS - EDESP – 30.01.2007, COMO T

justas, necessárias e aceitáveis. Passo 2 Reflexão sobre as perguntas: 1 - O contrato de depósito pode ser gratuito? 2 - O contrato de depósito pode ser oneroso? 3 - Mencionar exemplos de contratos gratuitos e onerosos, se existirem. Ao pesquisar o respectivo tema constatamos que os contratos, com relação a vantagem patrimonial pode produzir efeitos que dividem-se em onerosos e gratuitos/benéficos. Assim caracterizem-se os onerosos por sua bilateralidade, as partes do…

também é fundamental para que solucione em um menor lapso de tempo tais reivindicações sociais. 4 PROBLEMA 5 OBJETIVO GERAL 5.1 OBJETIVO GERAL O objetivo geral deve expressar a finalidade intelectual da pesquisa. Responde a questão: para quê pesquisar? Deve ter coerência direta com o problema de pesquisa e ser apresentado em uma frase que inicie com um verbo no infinitivo. Ex.: Analisar comparativamente os argumentos atualmente utilizados pelo Poder Judiciário brasileiro para…

de aprovação para este conteúdo, mesmo antes de inserir os textos que faltam. Vamos gravar a voz guia hoje à tarde para facilitar a edição. Berto Filho Obs.: Pendente : texto ref. a DGCON e indicação do lugar onde será inserido FAYA : Pesquisar arquivos de pinturas retratando cenas de 1565 inclusive da fundação do Rio O Rio de Janeiro foi fundado por Estacio de Sá em 1565... De um pequeno a aguerrido povoado, nascia uma cidade com uma alma e uma aura tão especiais que se…

Procedimentos Será utilizado o método Monográfico tendo como universo de trabalho grupo de dados, leis, doutrinas e jurisprudência. 3 5.3 Técnicas Serão utilizadas as técnicas de observação direta e extensiva com uso de medidas de opinião e análise de conteúdos como doutrinas jurídicas, sinopses jurídicas, texto constitucional, reportagens em revistas, jornais e sites. 6 CRONOGRAMA | |ENTIDADE EXECUTORA:

interesse público sendo vedadas exigências impertinentes e irrelevantes).8 - escolaridade; titulação; experiência em eventos similares; material; equipamentos; metodologias; relação profissional com o tema. Definido o objeto, em prosseguimento caberá pesquisar no mercado qual ou quais profissionais satisfazem às exigências, fato que poderá levar à dispensa ou inexigibilidade de licitação. 1.2. Termo de referência Antes de passar a esse tópico, cabe observar que se o objeto for…

ao aderente? Resposta: Sim, No contrato de adesão prepondera a vontade de um dos contratantes, que elabora todas as cláusulas, o outro adere ao modelo de contrato previamente confeccionado, não podendo modifica-las, apenas aceita ou rejeita. A jurisprudência, o código de defesa do consumidor, em seu art. 47, assim como o art 423 do código civil estatuem que quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao…