Pesquisar Na Jurisprudência Nos Sites Dos Tribunais Ou

associar-se a outras entidades públicas ou privadas, já o consórcio é um ato administrativo complexo, celebrado entre dois ou mais entes administrativos da mesma natureza, para executar um serviço público de competência comum.1 Passo III Pesquisar, no site do Tribunal de Contas do Estado, decisões favoráveis ou contra a terceirização de serviços públicos, e selecionar, no mínimo, uma decisão para ser utilizada na construção do Parecer. Parecer em anexo. Passo IV…

a fazer com que os juristas nacionais se defrontem com novos desafios. Jurisprudências, em função da proteção integral e prioridade absoluta inerente às crianças e aos adolescentes, plenamente previstos na nossa atual legislação, vêm despontando trazendo em seu corpo, o alerta sobre este fenômeno que se perfaz como mais uma forma de violência impregnada no ambiente familiar. Nesse contexto, fez-se necessário pesquisar e identificar a alienação parental acerca da entidade familiar…

o saneamento por escrito. Questão 2. Pesquisar 02 (dois) acórdãos para as hipóteses previstas nos incisos I e II do artigo 330 do CPC, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional Federal da Quarta Região e do Superior Tribunal de Justiça. Ementas: 1.Número:70058690488Inteiro Teor:docHYPERLINK "http://google8.tjrs.jus.br/search?q=cache:www1.tjrs.jus.br/site_php/consulta/consulta_processo.php?nome_comarca=Tribunal+de+Justi%E7a&versao=&versao_fonetica=1&ti

descritas a seguir.
Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas.
Interpretação e aplicação do Direito.
Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito.
Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica. Participação Esta atividade será, em parte, desenvolvida individualmente pelo aluno e,…

de estupro e estupro mediante fraude, estupro de vulnerável, assim como suas implicações de ordem penal e processual penal. Dentro desse estudo, será demonstrada as visões doutrinarias acerca do assunto e a posição adotada como majoritária pela jurisprudência atual. 1 PROBLEMA A primeira vista, fica claro que o legislador, ao elaborar a nova redação, teve por animo punir com mais efetividade e vigor…

explicar de forma simples, para possibilitar a leitura por qualquer indivíduo. Isso deve prevalecer no Resumo. Não se pode esquecer das regras de português, em especial das novas regras gramaticais. DEVEM-SE EVITAR TERMOS PROCESSUAIS: colendo Tribunal, ilustre julgador, etc. Observações finais sobre estilo:  Expressões corriqueiras da linguagem oral de uma profissão podem ser totalmente inadequadas em um trabalho escrito. (tirar a pressão);  Não se deve utilizar a abreviatura…

ETAPA 3 Aula-tema: Atividade Empresarial, Concorrência e Publicidade Passo 1: Pesquisar nos sites dos Tribunais a jurisprudência acerca da concorrência desleal. Colacione três acórdãos. Passo 2: Pesquisar na doutrina o tema acima arrolado e relacioná-lo com as decisões selecionadas, promovendo a discussão em grupo. Passo 3: Elaborar uma análise crítica dos julgados contendo: a) descrição do caso; b) decisão de 1º grau; c) decisão de 2º grau; e d) Opinião…

utilizado como parte da introdução da monografia em TCCII. Sugere-se a justificativa redigida entre 2 e 4 páginas. 6 OBJETIVOS 6.1 OBJETIVO GERAL O objetivo geral deve expressar a finalidade intelectual da pesquisa. Responde a questão: para quê pesquisar? Deve ter coerência direta com o problema de pesquisa e ser apresentado em uma frase que inicie com um verbo no infinitivo. Ex.: Analisar comparativamente os argumentos atualmente utilizados pelo Poder Judiciário brasileiro para…

Oliveira Filho Ética & Cidadania 01 INTRODUÇÃO O presente estudo possui a intenção de criar uma reflexão sobre o tema abordado. Nos dias atuais, a internet se tornou indispensável para grande parte da população mundial, nessa rede é possível pesquisar, estudar, namorar e até trabalhar. Mas infelizmente, alguns criminosos têm utilizado esse avanço para realizar práticas delituosas com o intuito de obter para si, vantagem em proveito de outros internautas. O grande problema nesses…

interpretação, mas o trabalho do intérprete, como assinalam Mouchet e Becu, deve visar sempre a realização dos valores magistrais do Direito: justiça e segurança, que promovem o bem comum. A vontade do legislador e teorias O interprete da lei deve pesquisar a vontade do legislador ou o pensamento da lei? O estudo da seguinte questão deu origem aos chamados métodos de interpretação. Toda essa distinção que envolve teorias subjetivas e objetiva, a primeira se preocupa com a vontade do…