Pesquisar Na Jurisprudência Nos Sites Dos Tribunais Ou

sem inovar no ordenamento jurídico. Palavras-chave: Súmula 291 do TST, Hermenêutica Jurídica, Direito do Trabalho, Direito Constitucional. SUMÁRIO Introdução 1. A Jurisprudência e as súmulas no Ordenamento Jurídico Brasileiro 2. A Súmula 291 do TST e suas bases legais 2.1. O Princípio da Irredutibilidade Salarial 2.2. O Princípio da Inalterabilidade Contratual Lesiva 2.3. A…

completa. Deixa muito a desejar. São pessoas que precisam de ajuda urgentemente. PASSO 4 - (Identificar quais os direitos da personalidade estudados que podem ser aplicados às pessoas jurídicas. Relacionar fundamentando com a legislação, doutrina e jurisprudência.) ETAPA 4 PASSO 1 - Fichamento sobre os fatos jurídicos naturais ordinários e extraordinários da PLT Tema: Fatos jurídicos naturais ordinários e extraordinários, Página 315, Capitulo I Autor: Carlos Roberto Gonçalves,…

.......................11 REFERÊNCIAS.........................................................................................................14 1 INTRODUÇÃO / JUSTIFICATIVA Esta pesquisa tem por objetivo pesquisar quais impactos as mudanças previstas na Proposta de Emenda à Constituição – PEC 66/2012 podem ocasionar na relação empregado doméstico/empregador, bem como realizar um estudo de quais os direitos terão os empregadores nessa relação.…

PASSOS Passo 1 (Equipe) Pesquisar nos sites de Tribunais decisões sobre os temas: • Execução por Quantia Certa, Devedor Solvente, Fase Inicial, Penhora; • Depósito, Avaliação e Alienação Antecipada dos Bens Penhorados; • Alienação Judicial (Arrematação): Adjudicação, entrega do dinheiro. Usufruto Executivo; • Remição dos Bens, Remição da Execução; • Suspensão e Extinção da Execução. Sites sugeridos para pesquisar: • Tribunal de Justiça do Estado de…

o produto da arrematação ou contra o proprietário do bem, que recebeu o saldo remanescente”. (DINIZ, 2005). Bibliografia http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=13049 http://www.revistajustitia.com.br/artigos/cz0a8z.pdf (Venosa, 2012) (Diniz ,2005) JURISPRUDENCIA Apelação nº 0158470-77.2010.8.26.0100 EMENTA: Bem móvel. Compra e venda de veículo objeto de investigação pelo crime de estelionato. Apreensão do…

a família não é um fim em si mesmo, e na qual o sexo não se destina unicamente à procriação. Ainda que a Constituição tenha adotado um “sistema aberto” para novas formas de família, não inclui todas as possíveis uniões afetivas, deixando para jurisprudência e legislação infraconstitucional a incumbência de construí-los com base nos princípios constitucionais e direitos fundamentais. Uniões afetivas inserem-se no meio social com a possibilidade de se constituírem como família, tanto de…

jurídico, mas também se tornou tema para discussões na mídia e em redes sociais. Um grupo de artista criou o movimento “Procure saber”, com o objetivo de extinguir de vez com as biografias não autorizadas. Por outro lado, o ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, se pronunciou defendendo a total liberação de publicação, respondendo os autores pelo dano que venha a causar. Pode-se resumir a questão em evidencia como a “explosão” do conflito entre dois direitos básicos de toda…

demanda solucionada de forma jurisprudencial e doutrinária, e é exatamente por isso que gera insegurança jurídica aos pais e mães que criam filhos não biológicos. O estudo demonstra uma análise da jurisprudência do Tribunal do Rio Grande do Sul, o qual foi precursor da matéria e de outros Tribunais 6, 1 Artigo apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Cenecista de Osório como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientado pelo Prof. Me. Cristiano…

entusiasmo permanente. A Deus, pelo vínculo de força, de amor e da fé. AGRADECIMENTOS A todos aqueles que fazem parte do meu cotidiano e de minha caminhada. Aos colegas e professores pelo apoio constante e participarem desse desafio de estudar, pesquisar, transformar a missão educativa. A Profª ..... que partilhou o conhecimento e orientações para que esse trabalho pudesse ser efetivado. A meu marido, pelo carinho permanente. A meu filho, pelas horas que estive ausente. …

igual período de 2007). O ano fechou em R$ 8,2 bilhões (crescimento de 30% na comparação com 2007), gastos por 13 milhões de e-consumidores. A previsão para o primeiro semestre de 2009 é de R$ 4,5 bilhões. 87% dos internautas utilizam a rede para pesquisar produtos e serviços. (ANTONIOLI, 2009, acessado em 02/06/09). Entretanto, existem vários problemas por trás dessa rede crescente de comércio eletrônico, dentre eles, a insegurança que inibe o consumidor de realizar as compras pelo…