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ir para o conteúdo ir para o menu mapa do site contraste A+ A Pesquisar Página InicialIntranetNovo WebmailExpressoTelefonesFale Conosco Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente Tabela comparativa em diferentes Países: Idade de Responsabilidade Penal Juvenil e de Adultos Países Responsabilidade Penal Juvenil Responsabilidade Penal de Adultos Observações Alemanha 14 18/21…

FUNDAMENTOS DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: PARADOXOS, IDEIA DE PESSOA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE CURITIBA 2014 1. INTRODUÇÃO Quando selecionamos um dos temas proposto para desenvolvermos um trabalho, optamos por desmembrar o tema, pesquisar e construir cada item separadamente, para podermos depois uni-los e observarmos a correlação entre cada um deles, para desenvolver cada item fizemos perguntas. O desmembramento foi feito da seguinte forma: Ideias de pessoa: vida,…

mulher, vítima de violência doméstica e familiar, mas também prevenir contra futuras agressões e punir os devidos agressores. Devido ao começo da aplicação desta lei a casos de relações homo afetivas, se observa com decisões de tribunais a tendência ao uso de tal lei. Se fazendo necessário pesquisas e estudos, com fim de constatar realmente se o seu dispositivo legal engloba dois seres do mesmo sexo. Uma vez que esta lei 11.340 foi criada com vista à mulher maltratada…

regulamente as relações jurídicas na Internet. Mas falta de norma legal não pode acarretar impunidade ou insegurança jurídica Este trabalho aborda o desenvolvimento do Direito da Informática e as principais inovações apresentados pela doutrina, jurisprudência e pela legislação para enfrentar esse tema, que se trata de um ramo ainda em formação no Direito. Estarão em destaque neste trabalho a liberdade de expressão, o dano moral e a responsabilidade na Internet. A liberdade de…

juristas se defrontem com novos desafios, que nesse contexto fez-se necessário pesquisar e identificar a alienação parental acerca da entidade familiar e suas relações, analisar suas consequências psicológicas nos entes envolvidos e, sobretudo, investigar a possibilidade de perda do poder familiar em decorrência da alienação parental. Por ser muito difícil de identificar a alienação parental, faz-se necessário pesquisar e identificar entes que as consequência psicológicas aconteçam e…

anexo). No mesmo ano de 2011 a empresa Sprintec Ltda, pagou todos os débitos referentes aos IPVA dos exercícios 2004, 2005 e 2006, multas e afins, liberando a Executada de qualquer ônus, (comprovantes acostados – DARJ). Portanto ao consultar ao site do DETRAN/RJ, não constarão débitos dos exercícios anteriores a 2011 inclusive. Destarte requer, seja desbloqueada a conta salário da Executada, do Banco Itaú, agência 8356 / 06998-2, no valor de R$ 4.281,62 (quatro mil reais duzentos e oitenta e

anexo). No mesmo ano de 2011 a empresa Sprintec Ltda, pagou todos os débitos referentes aos IPVA dos exercícios 2004, 2005 e 2006, multas e afins, liberando a Executada de qualquer ônus, (comprovantes acostados – DARJ). Portanto ao consultar ao site do DETRAN/RJ, não constarão débitos dos exercícios anteriores a 2011 inclusive. Destarte requer, seja desbloqueada a conta salário da Executada, do Banco Itaú, agência 8356 / 06998-2, no valor de R$ 4.281,62 (quatro mil reais duzentos e oitenta e

cobrança (que são passíveis de pedidos de indenizações por danos morais), têm dificuldade na obtenção de emprego, ficam negativados nos serviços de proteção ao crédito (ou em sua nova modalidade, a restrição interna (veja artigo aqui mesmo em nosso site) – um tremendo “drible” na Lei feito pelos bancos - já que o Código de Defesa do Consumidor prevê que o nome do consumidor pode ficar no máximo 5 anos negativado e com essa prática prorroga-se os efeitos das restrições), entre outros transtornos.

Humanos Indústrias Contabilidade Fiscal Pessoal Financeiro Consultoria Inteligência Tributária Substituição Tributária Societária Revisão Contábil Riscos Tributários Sped Sped Contábil NF-e Fluxo SPED Sped Fiscal Artigos Treinamentos Palestra Contato Pesquisar Ir O Reembolso de Despesas via Nota de Débito e a Tributação maio 13, 2010 por Tactus Categoria: Tributos Por Paulo Attie O presente trabalho objetiva refletir sobre a pretensão fiscal em levar à tributação os valores…

considerações a respeito do concurso de crimes, seja o concurso material, concurso formal e também o crime continuado, no que tange aos requisitos, espécies e sistemas de fixação de penas Principal Anúncios e Categorias REALIZE AQUI SUA PESQUISA Pesquisar TOTAL DE VISUALIZAÇÕES Sumário: 1. Introdução: 1.1. Conceituação de concurso de crimes. 2. Concurso material/real: 2.1. Requisitos: 2.2. Espécies: 2.3. Penas: 2.4. Observações. 3. Concurso formal/ideal: 3.1. Requisitos:…