Projeto
CRIMES SEXUAIS LEI 12.015/2009
Campo Grande – MS
Novembro/2011
CRIMES SEXUAIS LEI 12.015/2009
Projeto do trabalho final de graduação a ser apresentado como requisito para obtenção de nota na disciplina Monografia Jurídica I da Universidade, turma N-82, sob a orientação do Prof.
Campo Grande–MS
Novembro/2011
SUMÁRIO
CRIMES SEXUAIS LEI 12.015/2009
INTRODUÇÃO 4
1 PROBLEMA 5 1.2 CONTEXTUALIZAÇÃO 5 1.3 OBJETIVO GERAL 5 1.4 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5
2 TIPOS DE PESQUISA 7 2.1 HISTÓRICO 7 2.2 RETORNO SOCIAL DA PESQUISA 7
3 METODOLOGIA 8 3.1 PROCEDIMENTOS 8 3.2 CRONOGRAMA 8 3.3 ORÇAMENTO...........................................................................................................9 3.3 EXECUTORA...................................................................................................................9
4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 10
5 BIBLIOGRAFIA....................................................................................................................11
INTRODUÇÃO
O presente projeto visa falar sobre os crimes sexuais, quais são e como ocorrem e o que o judiciário esta fazendo para poder mudar estas ondas de crimes sexuais que estão ocorrendo com mais freqüência. Comentários sobre a Lei 12.015 / 2009 para que possamos entender melhor as suas mudanças e sua efetividade, analisando as alterações proporcionadas pela lei no que diz respeito aos delitos sexuais – anteriormente denominados crimes contra os costumes, e suas implicações, especificamente nos delitos de estupro e estupro mediante fraude, estupro de vulnerável, assim como suas implicações de ordem penal e processual penal. Dentro desse estudo, será demonstrada as visões doutrinarias acerca do assunto e a posição adotada como