Pertenças

bens que decorrem periodicamente de outros bens sem alteração de sua substância e destinação, como os frutos naturais (a fruta da árvore ou a cria de um animal). 3. As Pertenças É tudo o que for não-essencial, ou seja, aquilo que se pode viver sem. Quadros, televisão, fogão, sofá, etc. Em regra, as pertenças não seguem o principal. 4. As Benfeitorias São as obras que servem o bem principal e que são realizadas na estrutura deste. 2.2.4.1. Benfeitorias…

“autoridade”. Pode ser praticado no exercício da função ou em razão dela, ou ainda quando a autoridade está fora da função, mas invoca a autoridade para cometer o crime. Autoridade - qualquer pessoa que exerça função pública, civil ou militar; pertença ou não pertença à Administração Pública e, ainda que, exerça função passageira e gratuitamente. Funcionário demitido, exonerado, aposentado não pode cometer abuso de autoridade, já que não é mais detentor de autoridade. De igual…

práticas urbanas conduz os projetistas a integrar cada vez mais fortemente os condicionalismos da exploração e da gestão dos espaços e dos equipamentos urbanos. 6. Agir numa sociedade fortemente diferenciada A sociedade hipertexto, feita de múltiplas pertenças, de mobilidades e de territórios sociais e individuais de geometria variável, confronta o neo-urbanismo a uma diversidade movediça de interesses e a uma complexidade de enjeux que se concretizam cada vez mais dificilmente em…

ainda fique submetido aquela lei. Quanto aos rios, podem ser considerados como nacionais e internacionais. Os primeiros correm pelo território de um Estado apenas. Se o rio é divisa natural entre dois países, algumas questões se apresentam. Caso pertença a um dos Estados ribeirinhos, a fronteira passara pela margem oposta. Mas, se ele pertence aos dois Estados, a divisa pode passar por uma linha determinada pela equidistância das margens, linha mediana do leito do rio, ou por uma linha…

sexual do marido. • Dar ao esposo o direito sobre serviços domésticos e trabalhos da mulher. • Dar à mulher o direito parcial ou monopólio sobre o trabalho do homem. • Dar ao marido direito de propriedade sobre as pertenças da mulher.• Dar à mulher direito de propriedade sobre as pertenças do marido. • Estabelecer um fundo comum de propriedade em benefício dos filhos nascidos do casamento. • Estabelecer um parentesco de afinidade entre o marido e os irmãos da mulher. ///PARENTESCO…

intervenção do Estado e por uma lógica de acesso a bens materiais e simbólicos regulados pelo mercado. A questão que interessava reflectir era sobre o sentido de uma cidadania que se define simultaneamente como pertença e como construção dos espaços e dos tempos de produção desta pertença onde a problemática central é a da "gramática das formas de vida". É neste contexto que importava reflectir o trabalho que se desenvolve na sua contribuição para a criação de redes de…

acessão/incorporação física, industrial ou artificial: Plantações feitas pelo ser humano e as edificações. OBS: Não perde a característica de imóvel (81 CC): Edificação separadas do solo; materiais provisoriamente retirados. Imóveis por acessão Intelectual / Pertenças (93 CC): Não tem previsão no Código Civil atual. São bens móveis que servem a um ser imóvel quanto ao uso, serviço ou aformoseamento. Ex.: Trator a serviço de uma propriedade rural. Imóveis por disposição legal: São…

5 - Dê um vetor na forma (20, n, m) que seja paralelo à reta (x - 2)/4 = (y - 1)/3 = (z + 4)/(-2). 6 - Dê um vetor na forma (a, b, 15) que seja paralelo à reta x = -3 + 4l, y = 2 - 3l, z = 5 + 2l. 7 - Dê um ponto que pertença à reta do exercício 05 e outro que pertença à reta do exercício 6. 8 - Determine um vetor na forma (5, 2a - 1, a) que seja perpendicular à reta do exercício 5. 9 - Determine um vetor na forma (2a + 2, 3a, 1), que seja perpendicular à reta do exercício 6. 10 -

nobre, ou seja, oito eletrões na última camada. Esta representação permite prever a formação de ligações químicas entre os átomos. No caso mais simples da molécula de hidrogénio, os dois eletrões, provenientes um de cada átomo, deixam de ser pertença exclusiva de cada um, passando a ser partilhados igualmente pelos núcleos dos dois átomos. É como se cada átomo de hidrogénio tivesse dois eletrões em comum com o outro. Teorias ácido-base de Arrhenius, de Brönsted-Lowry e de Lewis…

de um grupo, com a função de ser júri de um caso de tribunal, uma vez que à luz da psicologia social de grupos, a definição de grupo é a seguinte: “ um grupo são 2 ou mais sujeitos em interacção face a face, conscientes da sua pertença ao grupo, conscientes da pertença dos outros ao grupo, e conscientes da interdependência positiva com que lutam para atingir objectivos mútuos” (Johnson and Johnson, 1987) Claramente, este grupo preenche todos os requisitos para ser considerado como…