Pertenças E Partes Integrantes

etc.). Art. 43 – As pessoas jurídicas de direito público interno são civilmente responsáveis por atos dos seus agentes que nessa qualidade causarem danos a terceiros, ressalvado o direito regressivo contra os causadores do dano, se houver, por parte deles, culpa ou dolo. Cabe indenização estatal de todos os danos causados, por comportamentos dos funcionários, a direito de particulares, Trata-se da responsabilidade objetiva do Estado, bastando a comprovação da existência do…

ofensibilidade ● 4. ( CESPE ­ 2009 ­ TRF ­ 2ª REGIÃO ­ Juiz Federal ) A respeito da boa­fé, julgue o item a seguir. A boa­fé objetiva impõe deveres aos negócios jurídicos, ainda que não haja previsão expressa das partes. ( ) certo ( ) errado 5. ( CESPE ­ 2009 ­ FUB ­ Secretário Executivo ) Considerando os conceitos do direito, julgue o item a seguir. O direito público apresenta normas que regem as…

ERRADA em relação aos bens reciprocamente considerados ( ) o bem principal é um bem que possui existência autônoma, própria, já os bens acessórios dependem da existência de outro bem ( ) as pertenças são coisas móveis ou imóveis destinadas ao serviço ou ornamentação de um bem principal como parte integrante. ( ) os frutos, produtos e rendimentos são bens acessórios ( ) benfeitoria é toda obra ou despesa feita na coisa principal para conservá-la ou melhorá-la. ( x ) o…

grupais. A conformação das abordagens terapêuticas grupais se apresenta como possibilidade de implementação de uma estratégia promotora de autonomia e de transformação, pelo intercâmbio inovador que o fenômeno grupal pode proporcionar aos seus integrantes, possibilitando a improvisação de novos modos de relação, por meio da facilitação de vínculos interpessoais e a produção de relações entre os que participam do processo. Palavras chaves: Assistente Social; CAPS; Grupos. 5 1.…

Civil e Mercado, bem como os processos familiares. Além destes, estão envolvidos os aspectos inerentes à própria história e desenvolvimento das profissões que atendem a esse campo. No âmbito do Serviço Social, os processos de atenção às famílias fazem parte da história da profissão. Segundo Neder (1996), os assistentes sociais são os únicos profissionais que têm a família como objeto privilegiado de intervenção durante toda sua trajetória histórica; ao contrário de outras profissões que…

FAO etc.). ART. 43. As pessoas jurídicas de direito público interno são civilmente responsáveis por atos dos seus agentes que nessa qualidade causem danos a terceiros, ressalvado direito regressivo contra os causadores do dano, se houver, por parte destes, culpa ou dolo. • Teoria do risco e responsabilidade objetiva: Por essa teoria cabe indenização estatal de todos os danos causados, por comportamentos dos funcionários, a direitos de particulares. Trata-se da responsabilidade objetiva do

desconsideração da personalidade jurídica: 1) Teoria Menor – considera o simples o simples prejuízo do credor motivo suficiente para a desconsideração. 2) Teoria Maior – desconsidera a personalidade com a comprovação da fraude e do abuso por parte dos sócios constitui requisito para que o juiz possa ignorar a autonomia patrimonial das pessoas jurídicas. A teoria maior divide em duas: objetiva e subjetiva. - Objetiva: a confusão patrimonial constitui pressuposto…

Teoria da realidade jurídica ou institucionalista Assemelha-se à da realidade objetiva pela ênfase dada ao aspecto sociológico. Considera as pessoas jurídicas como organizações sociais destinadas a um serviço ou ofício, e por isso personificadas. Parte da análise das relações sociais, não da vontade humana, constatando a existência de grupos organizados para a realização de uma idéia socialmente útil, as instituições, sendo estas grupos sociais dotados de ordem e organização próprias.…

.................................................................................... 8 8.- Género ........................................................................................................................................... 8 9.- Pertença a minorias....................................................................................................................... 8 10.- Privação de liberdade .....................................................................................

acrescentar também a questão do território. Os passistas representam, de fato, a escola em que cresceram, desenvolvendo tamanho sentimento de pertença, que as agremiações passam a ser denominadas comunidades - sendo que cada uma pode criar movimentos que identifiquem seus dançarinos. Entretanto, essas comunidades são vistas de maneira homogênea pela sociedade a parte do meio do samba, integrando todas no grupo das “minorias étnicas”, superando as diferenças de formação cultural entre…