Personalização Juridica

Consumidor Docente: sacaninha da silva Discente: ulê UlÊ LÊ Fichamento dos Capítulos V e XI da Obra “Programa de Direito do Consumidor” O código do consumidor trouxe extraordinárias contribuições à nossa orgem juridica; nenhum outra, entretando, mais importante do que a personalização do consumidor. O que isso quer dizer¿ A produção e o consumo em massa, amparados pelas teoria economicas que lhe serviram de suporte_ liberalismo, livre iniciativa, autonomia da vontade,…

2013. Resultados até julho de 2013 revelam alta de 4,8% nos volumes vendidos e 7,1% nos valores, confirmando a expectativa de crescimento. Na produção, o crescimento previsto para 2013 era de 5,5%. Até julho o crescimento foi 4,5%. Tendências de personalização: A necessidade de diferenciação e incorporação de design aos móveis, assim como a tendência de mercado de criar ambientes cada vez mais personalizados, aliadas às perspectivas de crescimento do setor moveleiro decorrentes dos…

DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE. OFENSA À GARANTIA CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA (INCISO XLVI DO ART. 5º DA CF/88). ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. 1. O processo de individualização da pena é um caminhar no rumo da personalização da resposta punitiva do Estado, desenvolvendo-se em três momentos individuados e complementares: o legislativo, o judicial e o executivo. Logo, a lei comum não tem a força de subtrair do juiz sentenciante o poder-dever de impor ao…

maior personalização do trabalho científico, com diálogo. Emerge novamente a valorização do senso comum, um viés à reflexão epistemológica, que leva a insegurança na revolução científica. O senso comum também ensina a viver e se torna um guia das ações humanas. Já no texto "A cienciação do direito", o autor inicia indagando sobre quais espíritos das ciências jurídicas expulsam saberes das ciências ditas humanas e sociais? E se a instrumentalização jurídica…

conteúdo e a respectiva disciplina jurídica. Sinônimo de autonomia da vontade para grande parte da doutrina contemporânea, com ela porém não se confunde, existindo entre ambas sensível diferença. A expressão ´autonomia da vontade´ tem uma conotação subjetiva, psicológica, enquanto a autonomia privada marca o poder da vontade no Direito de um modo objetivo, concreto e real” (AMARAL, 2003, p. 348). 2. Princípio da função social dos contratos “á luz da personalização e…

estudos e alterações contínuas.” 2) Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. Resposta: Claúsulas Gerais: são normas com diretrizes indeterminadas, que não trazem expressamente uma solução jurídica (consequência). Conceito Jurídico Indeterminado: quando palavras ou expressões contidas numa norma são vagas/imprecisas de modo que a dúvida encontra-se no significado das mesmas e não nas consequências legais de seu cumprimento. São…

Civil foi estudado durante anos e seu conteúdo apresenta valores jurídicos apropriados a nossa atualidade. 2-Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. R: Cláusula geral é a norma jurídica que apresenta um conteúdo orientador ao juiz para que ele formule uma norma através da sentença. Exemplo: Art. 186 CC. Conceito jurídico indeterminado é quando palavras ou expressões contidas numa norma são imprecisas, gerando dúvidas…

com o cristianismo e com o direito natural”. Do ensinamento acima transcrito, conclui-se que a teoria dos direitos fundamentais, como conhecemos hoje, é o resultado de uma lenta e profunda transformação das instituições políticas e das concepções jurídicas. A luta contra o poder absoluto dos soberanos, o reconhecimento de direitos naturais inerentes ao homem, isso sem deixar de mencionar “a agitação política em torno às idéias de Locke, Rousseau, os enciclopedistas, os liberais que…

desigualdade, exclusão e pobreza da maioria da população do país e do mundo, à proteção da natureza e do planeta etc 3. Sintetize: a) Em que são semelhantes as normas morais e as normas jurídicas? R: Tanto as normas morais quanto as normas jurídicas podem sofrer desvios. Quando as normas instituídas pelo Estado (jurídicas), não correspondem aos interesses dasociedade, as pessoas sentem-se oprimidas pelas leis. Por outro lado, quando os indivíduos negam as normas morais…

através da aplicação do princípio da boa-fé, uma vez que aquelas são informadas por este princípio. Superou-se a tese pela qual o contrato visa principalmente a segurança jurídica. Na realidade, o contrato tem a principal função de atender à pessoa e aos interesses da coletividade, diante da tendência de personalização do direito privado. Essa a real função dos contratos. Ao lado da função social dos contratos, a boa-fé objetiva procura valorizar a conduta de…