Personalização Juridica

fracassar: tentar agradar a todos John F. Kennedy RESUMO Este trabalho de monografia faz uma breve passagem sobre evolução da sociedade no tempo, e suas influências a os dias atuais, apresenta aspectos da formação e fim da personalidade jurídica, visa apresentar uma análise de questões que levam a dissolução, traz algumas das modalidades em que se pode dissolver o vinculo societário, abrangendo a dissolução parcial, total, judicial e a de fato, a luz do Código civil de 2002.…

liberdade contratual encontra limites na função social, frisando a importância da relação do princípio da dignidade da pessoa humana com o princípio da função social dos contratos, utilizando-se para definir essa mudança de perspectiva, a expressão personalização do Direito Civil. Tartuce (2007, p. 247-249) , assumindo uma dupla eficácia: interna (entre os contratantes) e externa (atinente aos terceiros alheios à relação contratual), significando que o elo obrigacional deve respeito aos…

constitucionalização do Direito Civil brasileiro. Questão objetiva 1 Sobre a evolução da codificação civil brasileira, pode-se afirmar que: a) O Código Civil brasileiro foi influenciado pelo movimento de patrimonialização dos direitos. b) A (re) personalização do Direito Privado permite que se considere que a pessoa serve ao Estado e não o Estado à pessoa. c) O mínimo existencial em nada influencia o Direito Civil, uma vez que considerado categoria exclusivamente…

Direito do Recife Personalidade Jurídica do Condomínio Edilício Sérgio Roberto Lima da Silva Júnior Recife, Fevereiro de 2015 Sérgio Roberto Lima da Silva Júnior Personalidade Jurídica do Condomínio Edilício Artigo científico apresentado à Faculdade de Direito do recife, como exigência para obtenção da nota da segunda avaliação de Direito Civil 5. Orientador: Profº Flavio Roberto Ferreira De Lima. Recife, 2015 Personalidade Jurídica do Condomínio…

Processo Analisado Empresa de pequeno porte no ramo comercial e trabalha com venda de livros e artigos de papelaria para pessoa física e jurídica. Está desenvolvendo uma plano de compra on-line e nesta fase desenvolvendo os serviços do site e os processos de compra. Fomos convidados para auxiliar na construção dos processos e teste de hipótese de possíveis situações de risco. Após construir o processo macro e abordar uma fase inicial de detalhamento, foi disponibilizado ao grupo…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CCJS – CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO GUILHERME BORBA VIANNA A IMPORTÂNCIA ECONÔMICA E SOCIAL DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOCIETÁRIA E SUA CRISE NA CONTEMPORANEIDADE CURITIBA 2007 2 GUILHERME BORBA VIANNA A IMPORTÂNCIA ECONÔMICA E SOCIAL DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOCIETÁRIA E SUA CRISE NA CONTEMPORANEIDADE Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia

sendo estudada por meio de diferentes concepções. Michel Foucault, em A Verdade e as Formas Jurídicas (1996) , evidenciou os aspectos de uma sociedade panóptica, que seria uma sociedade controlada, vigiada e disciplinada. Ela estaria inserida no contexto de controle total por meio da “visão total” (pan = total + óptico = visão). Nesse contexto ainda, segundo Foucault em A Verdade e as Formas Jurídicas (1996) , a sociedade necessitaria de uma vigilância constante, pois as regras não são…

FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAJAZEIRAS - FESC FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS – FAFIC BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS Pedro Lucas Alencar da Silveira Thalles Campos Formiga Jorgiana Jardelino Ferreira Yvanice Neves da Silva Bruna Ruthane Justino Ramalho Seminário sobre Positivismo e Normatismo Jurídico CAJAZEIRAS – PB 2014…

abordados tipos societários com ênfase na temática da Sociedade Limitada (LTDA) num breve histórico sobre sua evolução até chegar ao modelo que temos hoje, bem como a definição e aquisição da personalidade jurídica. Brevemente será feita uma abordagem polêmica que envolve a natureza jurídica da LTDA, no entanto o foco deste trabalho não é discutir sobre tais correntes doutrinárias. Também será trabalhado sobre noções básicas da responsabilidade dos sócios, a…

inovador para que ele possa idealizar os seus projetos de estilo e-moda. Visão Ser reconhecida no Brasil como referência nesse nicho de mercado. 1.5. Setor de atividade: Comércio Virtual (E- commerce) e Serviços. 1.6. Forma Jurídica: Sociedade Limitada Enquadramento Tributário: Âmbito Federal: Regime simples Âmbito Estadual: ICMS - Regime simplificado Âmbito municipal: ISS – Imposto sobre Serviço Ressalta-se por fim, que a empresa optará…