sociedade limitada

9186 palavras 37 páginas
1 INTRODUÇÃO No presente trabalho, inicialmente, serão abordados tipos societários com ênfase na temática da Sociedade Limitada (LTDA) num breve histórico sobre sua evolução até chegar ao modelo que temos hoje, bem como a definição e aquisição da personalidade jurídica. Brevemente será feita uma abordagem polêmica que envolve a natureza jurídica da LTDA, no entanto o foco deste trabalho não é discutir sobre tais correntes doutrinárias. Também será trabalhado sobre noções básicas da responsabilidade dos sócios, a limitação desta responsabilidade e também se há a possibilidade de ampliar tal limitação. Dentro do campo responsabilidade dos sócios será discutido sobre a responsabilidade trabalhista e os princípios constitucionais que são aplicáveis a essa responsabilidade. Para finalizar o tema em epígrafe, será abordado sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica; suas duas subdivisões (teoria maior e teoria menor), no entanto como a aplicação de tal teoria é um tema jurídico extremamente polêmico, tal polêmica não será objeto do presente estudo, pois para tal é necessário outro trabalho mais específico com foco nesta temática. 2 Revisão de liTEratura
2.1 Sociedades e suas classificações De acordo com o novo Código Civil de 2002, as sociedades podem ser separadas em dois grupos: sociedades personificadas e sociedades não personificadas. Tal distinção é relevante, pois a principal diferença observada entre esses dois grupos é, com certeza, no que tange a personalidade jurídica. Há também a possibilidade de subdividir as sociedades personificadas em sociedades simples e sociedades empresárias, tudo irá depender do modo como a atividade é explorada, e não somente no intuito lucrativo.
Seguindo os ensinamentos de Proença sobre sociedades personificadas e não personificadas:
“As sociedades, no atual sistema instituído pelo CC de 2002, podem ser

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