IAED
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS – FAFIC
BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
Pedro Lucas Alencar da Silveira
Thalles Campos Formiga
Jorgiana Jardelino Ferreira
Yvanice Neves da Silva
Bruna Ruthane Justino Ramalho
Seminário sobre Positivismo e Normatismo Jurídico
CAJAZEIRAS – PB
2014
Seminário sobre Positivismo e Normatismo Jurídico
Trabalho apresentado à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras – FAFIC, como requisito parcial para a obtenção de créditos na Disciplina Introdução ao Estudo do Direito no período 2014.1.
Prof.MS. Francisco Paulino Junior
CAJAZEIRAS – PB
2014
Introdução:
Uma das correntes de pensamento que exerce grande influência ate nos dias atuais no pensamento jurídico e filosófico é o positivismo. Um dos influentes de tal teoria foi Kelsen, que sustenta a necessidade lógica de pressupor a existência de uma norma fundamental que seria "a fonte comum da validade de todas as normas pertencentes a uma e mesma ordem normativa". Assim, a norma fundamental ordenaria que todos se conduzam de acordo com as normas positivas supremas do ordenamento e atribuiria validade a todas as normas decorrentes da manifestação da vontade do criador dessas normas supremas.
Outro Pensador muito influente foi Augusto Comte que seus estudos consistiam na observação dos fenômenos, se opondo ao racionalismo e idealismo, através da promoção do primado da experiência sensível. A doutrina negava à ciência qualquer possibilidade de investigação das causas dos fenômenos naturais e sociais, pois considerava esse tipo de pesquisa inacessível e sem utilidade, era mais válido se voltar para o estudo e descoberta das leis.
Alem de forte participação nos pensamentos do positivismo Kelsen teve