Personalização Juridica

conceitos indeterminados não se confundem com as cláusulas gerais, porque estás exige que o juiz concorra atentamente para a formação da norma, pois deverá averiguar a exata individualização das mutáveis regras sociais as quais o enviam a meta norma jurídica. Ex: art. 181 novo código civil – Boa fé objetiva e função social. Quanto nos conceitos jurídicos indeterminados quanto nas cláusulas gerais o magistrado age de forma a valorar a situação concreta. Conduto, nos conceitos…

Funcionários não tem uma divisão de tarefas definidas e não se tem um procedimento padrão para as rotinas diárias; - Pessoal de vendas não recebem treinamento devido para as funções; OPORTUNIDADES AMEAÇAS - Crescimento da demanda de pessoas jurídicas; - Oferecer aos clientes melhor atendimento que os concorrentes, mais personalizado; - Mostrar aos clientes as promoções e tentar desta forma melhorar a relação entre cliente e empresa; - Aumento de concorrentes; - Tecnologias…

disponibilidade econômica ou jurídica de renda, nos termos do art. 43 do Código Tributário Nacional. tro importante enfoque que diz respeito a este tópico é a correlação entre a capacidade contributiva e a progressividade. Outro importante enfoque que diz respeito a este tópico é a correlação entre a capacidade contributiva e a progressividade.m o presente trabalho, frisou-se a importância da obediência ao princípio da capacidade contributiva, especialmente, em relação à personalização e…

convencional, ou o que se determine pelo uso outorgado”. Podemos reparar as palavras imprevista e urgente deixa vago e temos várias interpretações. Clausula geral é a norma (LEI) que as diretrizes são indeterminadas, não vem expressamente a solução jurídica. Podemos citar o Art 421 do CC “A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato”. 3) Dê três exemplos que representem a constitucionalização do Direito Civil brasileiro. O código Civil…

reposição) a um cliente ou grupo de clientes (uma ou mais pessoas, físicas e/ou jurídicas), com o fim de solucionar problemas técnicos, portanto relacionados a produtos tecnológicos tais como telefones celulares, televisões, aparelhos de som, computadores e software1 . De maneira geral, o foco do serviço é ajudar o cliente a resolver problemas específicos de um produto, ao invés de fornecer treinamento, personalização ou qualquer outro serviço de suporte. controle de vendas A adoção…

exposição teórica sobre o princípio da capacidade contributiva O princípio da capacidade contributiva origina-se da idéia de justiça distributiva, e sempre esteve ligado a problemas econômicos e políticos do Estado. Tal princípio é tratado na ciência jurídica desde a Antigüidade, havendo registros, em Atenas, de um imposto direto exigido nos tempos de Sólon, com quatro categorias, definidas conforme a fortuna do contribuinte. Em Atenas havia ainda uma contribuição para o custeio da…

varias falhas em seus textos e não refletia o ideal maior da dignidade de pessoa humana em seus textos. 2. Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. R: As cláusulas gerais são normas jurídicas orientadoras, sob a forma de diretrizes indeterminadas, cabendo ao juiz criar a solução adequada ao caso concreto. Um exemplo é o art. 421 do Código Civil, pela qual “a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da…

bens em nome da pessoa jurídica devedora. A execução trabalhista, apesar do seu caráter célere e simplista, muitas vezes torna-se frustrada em virtude da ausência ou da insuficiência de bens em nome da pessoa jurídica, prejudicando a satisfação dos créditos de natureza salarial. Diante disso, não obstante a autonomia patrimonial existente entre a pessoa jurídica e a pessoa dos sócios, a Justiça do Trabalho vem aplicando a teoria da desconsideração da personalidade jurídica com o…

extrafiscal (ou seja, ao mesmo tempo que um tributo visava a obtenção de recursos ele influenciava diretamente a economia) e através da personalização do imposto dando a cada produto um valor específico. FINALIDADE DA ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO O caráter intervencionista do Estado traduz-se na instituição de tributos com finalidade extrafiscal, além da nova visão de personalização do imposto, levando-se em conta a capacidade contributiva dos cidadãos. Diversos tributos são…

legais que visam diminuir o pagamento de tributos. O contribuinte tem o direito de estruturar o seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando a diminuição dos custos de seu empreendimento,inclusive dos impostos. Se a forma celebrada é jurídica e lícita, a fazenda pública deve respeitá-la (ZANLUCA,2008). Por causa da cede insaciável do Estado que busca cada vez mais arrecadar tributos a busca pela economia tributaria aumenta dia-a-dia, muitos contribuintes acabam…