Personalização Juridica

pecuniária às vezes espontânea, outras vezes compulsória b) pode ser ou não instituído por lei c) é cobrado mediante atividade discricionária d) nenhuma das alternativas acima 13)Quando as três esferas de governo podem instituir tributo com natureza jurídica idêntica temos a chamada: 1) A( ) competência privativa 2) B)competência comum 3) C) competência residual 4) D) competência delegada 14) O tributo é uma prestação pecuniária a) instituída por lei ordinária pelos Entes estatais…

Universidade Paulista – UNIP Faculdade de Ciências Jurídicas Curso de Direito Ricardo Trevilato da Silva RA: B46EAD-6 Daud Casim Suleiman RA: B2615G-8 Bruna Pantuzi Lourenço RA: B403IA-3 Queren Santos Duarte RA: A5109E-7 Alex Passos May RA: B36EEG-5 Leonardo Wilker R. E. Cardoso RA: B45757-0 Trabalho APS 5º semestre: Princípios Constitucionais Tributários Ribeirão Preto 2014 Princípios Constitucionais Tributários 1. Princípio da…

Professora Ana Maria Lima Lobo, Referente ao curso de Ciências Contábeis, Campus Iguatemi. São Paulo 2012 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL 2.1 Nacionalidade da Sociedade 2.2 Responsabilidade dos Sócios 3. PERSONALIDADE JURÍDICA DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS 3.1 Sociedades Despersonalizadas 3.2 Sociedades Personalizadas 4. SOCIEDADE EMPRESÁRIA e SOCIEDADE SIMPLES 5. CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS 5.1 Sociedade Personalizada 5.2 Sociedade em Comum…

DIREITO E ESTADO – DIREITO E SOCIEDADE 2002 INTRODUÇÃO O Direito emana do Estado e este é uma instituição jurídica. Da mesma forma que a sociedade depende do Direito para organizar-se, este pressupõe a existência do Poder Político, como órgão controlador da produção jurídica e de sua aplicação. Ao mesmo tempo, a ordem jurídica impões limites à atuação do Estado, definindo seus direitos e suas obrigações. Vários elementos são comuns a ambos. Direito e Estado constituem meio ou…

assumido a indivisão por certo tempo, a divisão da coisa comum pode ser deferida pelo juiz quando graves forem as razões para tal, não havendo prescrição ou decadência para essa ação porque o direito é potestativo, perdura enquanto pender a situação jurídica. 2. Condomínio Edilício e seus Aspectos Gerais Como salientado por Silvio de Salvo Venosa, nenhuma outra modalidade de propriedade tenha talvez levantado maior riqueza de problemas jurídicos e sociais do que a denominada…

RIBAS A PERSONALIDADE JURIDICA INTERNACIONAL POR: Fernando da Costa Manico INDECE INTRODUÇÃO 3 DESENVOLVIMENTO 4 CLASSE DOS SUJEITOS INTERNACIONAIS 5 OS ESTADOS 6 OS GOVERNOS 8 A PERSONALIDADE JURIDICA DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS 9 PERSONALIDADE JURIDICA DAS NAÇÕES E POVOS QUE LUTAM PELA INDEPENDENCIA E FORMAÇÃO DE ESTADOS INDEPENDENTES 10 A PERSONALIDADE JURIDICA INTERNACIONAL DOS INDIVIDUOS 11 CONCLUSÃO 13 1. INTRODUÇÃO A personalidade jurídica…

social do condenado e do internado. Existem divergências no que se refere a classificação da natureza jurídica da execução penal haja vista que há quem defenda se tratar de natureza jurisdicional e outros de natureza administrativa. Há que se admitir que o juiz da execução penal pratique atos administrativos, mas também exerce jurisdição, deste modo verifica-se que se trata de uma natureza jurídica híbrida, mas esse entendimento não é pacífico. 1 REQUISITOS DA EXECUÇÃO PENAL É…

LEGAL 3.1.1 Razão Social A M E artigos para presentes EPP 3.1.2 Nome de Fantasia ESSENCIAL PRESENTES 3.1.3 Atividade Econômica Principal COMERCALIZAÇÃO DE 3.1.4 Natureza Jurídica SOCEDADE EMPRESARIA 3.1.5 Endereço AVENIDA 19 DE MAIO, 233 – CENTRO – LAJEDO/PERNAMBUCO 3.1.6 Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ 00.000.000/0001-00 3.1.7 Inscrição Estadual 000.0000-00 3.2 LOGOMARCA 4. PLANO DE MARKETING 4.1 ANÁLISE DE MERCADO O público alvo é amplo…

publicações do anteprojeto, em 1972. 2) Qual a diferença entre cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados? Cite um exemplo de cada. RESPOSTA: Cláusula gerais, são normas com diretrizes indeterminadas; que não trazem expressamente uma solução jurídica. (Consequência.) Ex:4º III, do código de defesa do consumidor. De outro lado, denomina-se conceito jurídico indeterminado, quando palavras ou expressões contidas numa, são vagas/imprecisas, de modo que as dúvidas encontram-se no…

proveito das valiosas ferramentas que a TI disponibiliza no mercado de acordo com REIS,M.C.,(2008). A Tecnibra conta com o programa RADAR EMPRESARIAL que é um Sistema de Gestão Empresarial, que apresenta avançadas ferramentas para criação e personalização de relatórios e documentos utilizados em todos os setores da empresa. Através dele é póssível cruzar informações importantes do controle de estoque, fluxo de caixa, financeiro, etc. Os emails através do outlook são…