Personalidade Menor Infrator

EMBASAMENTO TEÓRICO Segundo Éder Jorge, atualmente vem crescendo o número de adolescentes na prática de atitudes criminosas, os quais já não mais se limitam ao cometimento de pequenos delitos. Frequentemente é noticiado pela imprensa o envolvimento de menores em crimes hediondos, como homicídio qualificado, tráfico de entorpecentes, estupro, extorsão mediante sequestro, latrocínio, entre outros. Levando ao debate a redução da idade penal1. Este afirma ainda que, segundo o sistema…

Psiquiatras Americanos, define uma pessoa como pedófila caso ela cumpra os três quesitos abaixo: 1. Por um período de ao menos seis meses, a pessoa possui intensa atração sexual, fantasias sexuais ou outros comportamentos de caráter sexual por pessoas menores de 13 anos de idade. 2. A pessoa decide por realizar seus desejos, seu comportamento é afetado por seus desejos, e/ou tais desejos causam estresse ou dificuldades intra e/ou interpessoais. 3. A pessoa possui mais do que 16 anos…

CRIMINOLOGIA - AULA 1 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA CRIMINOLOGIA: Do latim crimino (crime) e do grego logos (tratado ou estudo). Breves conceitos: 1. "É o conjunto de conhecimentos que estudam o fenômeno e as causas da criminalidade, a personalidade do criminoso, sua conduta delituosa e a maneira de ressocializá-lo" (Sutherland) --> IMPORTANTE. 2. "É o estudo experimental do fenômeno do crime, para pesquisar-lhe a etiologia, a tentar sua debelação por meios preventivos ou…

trabalhos sociais, acompanhamento social ou psicológico, detenções ou internações em instituições correcionais ou reformatórios, etc., existindo em alguns casos tribunais ou varas de justiça específicas para o encaminhamento de acusações contra menores de 18 anos. A maioridade penal não coincide, necessariamente, com a maioridade civil, nem com as idades mínimas necessárias para votar, para dirigir, para trabalhar, para casar etc. INFORMAÇÃO HISTÓRICA Analisados uma lista de 54…

trabalhos sociais, acompanhamento social ou psicológico, detenções ou internações em instituições correcionais ou reformatórios, etc., existindo em alguns casos tribunais ou varas de justiça específicas para o encaminhamento de acusações contra menores de 18 anos. A maioridade penal não coincide, necessariamente, com a maioridade civil, nem com as idades mínimas necessárias para votar, para dirigir, para trabalhar, para casar etc. INFORMAÇÃO HISTÓRICA Analisados uma lista de 54…

O ADOLESCENTE INFRATOR E O ECA Christiane Trindade Ferreira1 Resumo O presente artigo foi realizado como parte das atividades desenvolvidas na disciplina de Psicologia Forense e tem como objetivo abordar o assunto Adolescente Infrator e o ECA. Sabemos que a adolescência é um período conturbado e confuso na mente do jovem, onde o adolescente busca a sua autoafirmação pessoal, o seu desenvolvimento psicológico e social enquanto pessoa até alcançar a fase adulta, passando por…

conclusão de estarmos ou não no caminho certo para a ressocialização dos menores infratores. Ao analisar na história as Constituições Brasileiras verifica-se que as de 1824 e de 1891, a do Império e a da Primeira República foram omissas com relação ao menor. Com o passar dos tempos foram sendo criados códigos e leis regulando a situação dos menores no Brasil e no mundo. Alguns exemplos destes códigos e leis são: Código de Menores – Lei nº 6.697, de 10 de outubro de 1979), (Constituição…

maioridade penal; 2.1 A imputabilidade penal à luz da CF/88, e do direito comparado; 2.2 A cláusula pétrea da CF/88; 2.3 Breve noção sobre adolescência: condições normais e o transtorno de conduta e de personalidade antisocial; 2.3.1 Normalidade; 2.3.2 Características da adolescência; 2.3.3 Personalidade; 3 Redução da Idade da Responsabilidade Penal e suas prováveis conseqüências; 3.1 A violência e a redução da responsabilidade penal; 3.2 Redução da idade da responsabilidade penal e…

justiça: ele surge na comunidade e é um problema da comunidade. 2. CONCEITO DE CRIMINOLOGIA • Ciência que estuda o fenômeno e as causas da criminalidade, a personalidade do delinqüente e sua conduta delituosa, e a maneira de ressocializá-lo." (Sutherland). • Ciência empírica e interdisciplinar que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima, do controle social e do comportamento delitivo, buscando informações sobre a gênese, a dinâmica e as variáveis do crime, a…

exigindo soluções, principalmente por meio de um policiamento efetivo. Entretanto, a problemática da criança infratora deve ser encarada com políticas públicas eficazes, além do investimento em educação e melhores condições de vida para a família do infrator. Assim, a presente pesquisa objetivou analisar a situação da criança como vítima de abuso sexual e violência intrafamiliar, além da mesma como infratora, considerando os aspectos que a levaram a delinqüir. Desse modo, trata-se de…