Personalidade Juridica Principais Argumentos De Vida

Curso de Direito REDAÇÃO FORENSE (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Direção Nacional do Centro de Ciências Jurídicas Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenações Pedagógicas Profa. Sonia Regina Vieira Fernandes Profº Marcos Lima Organização da Coletânea Profª. Néli Luiza Cavalieri Fetzner PROFESSORES

Constitucional Tema: Direito à Vida Acadêmicos: Alessandro Wesley RA: 00137055 Bruna Bassi Dos Santos RA: 00133463 Caio Issa Rizk Aquatti RA: 00142068 Luciano Alves RA: 06005817 Mariana Roque Bortoli RA: 00143010 Natália Barbosa Corrêa RA: 00143144 Natália Mello RA: 00133313 Tiago Fernandes Dias Semtchuk RA: 00143829 Thainara Pereira RA: 00133965 Waldir Alessandro G. Tivirolli RA: 01009232 Sumário: 1. Historia dos direitos Fundamentais. 2. Direito à Vida.…

Konder Privacidade e corpo: convergências possíveis* Privacy and body: possible convergences Carlos Nelson Konder** Resumo O artigo propõe uma leitura historicamente contextualizada das convergências entre o direito à privacidade e a proteção jurídica do corpo. Parte da concepção moderna do “direito a ser deixado só” e da indisponibilidade do corpo aborda os desafios impostos pelas pressões do mercado e demandas por segurança para chegar à privacidade como autodeterminação…

Judiciário resguardar o ser humano na sua liberdade (direitos individuais), nas suas necessidades (direitos sociais, econômicos e culturais) e na sua preservação (direitos relacionados à fraternidade e à solidariedade). Com fundamento em todos esses argumentos, constata-se que as garantias versam sobre vários direitos e vedam a discriminação pelo preconceito. A proteção aos direitos humanos encontra sua expressão maior no princípio da isonomia como meio de reprimir injustiças. A…

presente trabalho acadêmico, encontra-se o fornecimento e uso de EPI pelo trabalhador durante a sua jornada de trabalho. Algumas vezes, as razões apresentadas para o indeferimento de benefícios de aposentadoria por parte do INSS, se restringem ao argumento de que a utilização de EPI pelo segurado eliminariam os danos ao organismo. Considera-se EPI “todo dispositivo de uso individual destinado a proteger a integridade física do trabalhador”, conforme a NR-6, da Portaria 3.214/78 do MT. O…

VIOLÊNCIA NA ESCOLA: O BULLYING NA RELAÇÃO ALUNO-PROFESSOR E A RESPONSABILIDADE JURÍDICA VIOLENCE IN SCHOOLS: BULLYING IN TEACHER-STUDENT RELATIONSHIP AND LEGAL LIABILITY Grasiele Augusta Ferreira Nascimento Maria Aparecida Alkimin RESUMO Um dos maiores problemas enfrentados pela sociedade atual é a violência. A escola vivencia o problema de várias formas, envolvendo alunos, professores e funcionários. Uma das formas de violência do cotidiano escolar é o bullying, que é caracterizado…

Almeida _________________________________________________ Prof. Ms. José Pedro Gavião de Almeida _________________________________________________ Prof. Ms. José Geraldo Romanello Bueno AGRADECIMENTOS • Agradeço, primeiramente, a Deus pela vida, pela sabedoria, por todas as minhas conquistas pessoais e profissionais, e por ter colocado em meu caminho pessoas tão especiais, que não mediram esforços em me ajudar durante a realização desta graduação. A estas pessoas externo aqui…

a adoção da medida de internação compulsória dos dependentes químicos, como instrumento de política pública sanitária, frente ao sistema de direitos fundamentais estruturado pela Constituição Federal de 1988. Para tanto, busca reconstruir os argumentos a favor da reintrodução da medida de isolamento compulsório, e assim discutir a reinserção da medida (isolamento compulsório) à luz da história da profilaxia da lepra, cuja inadequação constitucional foi reconhecida recentemente como…

desta ação, que facilitará minha vida”, disse emocionada. Pergunta-se: a) O fato de MARIA DAS DORES até os 65 anos de idade não possuir registro civil faz com que não possua personalidade jurídica? Por quê? R: Não, a lei é clara ao prescrever o art. 2, 1ª parte do CC, que a personalidade surge a partir do nascimento com vida. b) Qual a função do registro civil das pessoas naturais? R: O registro civil tem como função provar a situação jurídica do registrado e torná-lo…

Direito - Psicologia Jurídica - Prof. Dr. Leandro Feitosa Andrade AULA 2 - Panorama da Psicologia Jurídica no Brasil Bibliografia utilizada: França, Fátima. Reflexões sobre psicologia jurídica e seu panorama no Brasil. Psicologia: Teoria e Prática – 2004, 6 (1): 73-80. (Internet) Leal, Liene Martha. Psicologia jurídica: história, ramificações e áreas de atuação. Diversa. Ano I – número 2. pp. 171-185. jul./dez 2008. (internet) Stankowich, Patrícia. Psicologia Jurídica: sua…