Educação

VIOLÊNCIA NA ESCOLA: O BULLYING NA RELAÇÃO ALUNO-PROFESSOR E A RESPONSABILIDADE JURÍDICA VIOLENCE IN SCHOOLS: BULLYING IN TEACHER-STUDENT RELATIONSHIP AND LEGAL LIABILITY Grasiele Augusta Ferreira Nascimento Maria Aparecida Alkimin RESUMO Um dos maiores problemas enfrentados pela sociedade atual é a violência. A escola vivencia o problema de várias formas, envolvendo alunos, professores e funcionários. Uma das formas de violência do cotidiano escolar é o bullying, que é caracterizado através de comportamentos agressivos e que tem gerado no corpo docente um sentimento de impotência, medo e insegurança que afeta a pessoa do professor. Entre as conseqüências do bullying, além de afetar o processo pedagógico de ensino e aprendizagem, gera conseqüências psíquicas, com reflexos na esfera cível, envolvendo os pais e as instituições de ensino, no que tange à responsabilidade civil. PALAVRAS-CHAVES: violência escolar – bullying – responsabilidade civil

ABSTRACT One of the biggest problems facing society today is violence. The school experiences the problem in several ways, involving students, faculty and staff. One form of violence is the daily school bullying, which is characterized by aggressive behavior and that the faculty has generated a feeling of powerlessness, fear and insecurity that affects the person of the teacher. Among the consequences of bullying, affect the educational process of teaching and learning, generates psychological consequences, reflected in the civil sphere, involving parents and educational institutions, with regard to liability. KEYWORDS: school violence - bullying - liability

Introdução

Qual é a finalidade da escola na atualidade? Essa é a primeira indagação que surge ao estudarmos o tema proposto. Para a socióloga Miriam Abramovay (2009: 1), “a escola é espaço de construção de saberes, de convivência e socialização”. Muito além de ser um local de transferência de saberes, a escola contemporânea tem como finalidade promover a formação