Personalidade Juridica Mercosul

LARISSA LEITE SOARES - 1299130679 MARCUS VINICIUS ALBUQUERQUE - 1299130686 RAFAEL GUIMARAES CARDOSO - 1299130731 Blocos Econômicos Gestão de Negócios Internacionais Sorocaba 2013 SUMÁRIO 1 – MERCOSUL 03 1.1 – DECLARAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU 05 1.2 – ATA DE BUENOS AIRES 06 1.3 – TRATADO DE ASSUNÇÃO 06 1.4 – PROTOCOLOS COMPLEMENTARES 08 1.5 – MEMBROS 11 1.6 – CONFLITOS COMERCIAIS ENTRE BRASIL E ARGENTINA 12 2 – UNIÃO…

DIREITO ECONÔMICO MERCOSUL Trabalho de complementação da nota do terceiro estágio, do terceiro período na disciplina de Direito Econômico no Curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa. João Pessoa 2013 EQUIPE SUMÁRIO INTRODUÇÃO O MERCOSUL (Mercado Comum do Sul) nascido em 26 de março de 1991, através de um encontro entre Argentina, Brasil, Paraguaia, e Uruguai, é um acordo entre países da América do Sul

MERCOSUL HISTÓRICO Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai assinaram, em 26 de março de 1991, o Tratado de Assunção, com vistas a criar o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). O objetivo primordial do Tratado de Assunção é a integração dos quatro Estados Partes por meio da livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, do estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC), da adoção de uma política comercial comum, da coordenação

TECNOLOGIA DA ZONA LESTE Trabalho de Logística Internacional Principais Blocos Econômicos em cada continente: ênfase no MERCOSUL e seus avanços. Curso: Superior de Tecnologia em Comércio Exterior 4° semestre - manhã Aluno: Taiane da Cruz Alves Prof.: Lígia São Paulo 2014 Taiane da Cruz Alves Principais Blocos Econômicos em cada Continente: ênfase no MERCOSUL e seus avanços. Trabalho apresentado no curso de Comércio Exterior à Faculdade de Tecnologia da Zona…

corporações de ofício, de longo desenvolvimento histórico, viria a provocar, com a efetivação dos seus objetivos, a interrupção de um procedimento associativo e a dissociação dos mestres, companheiros e aprendizes. Criou-se uma lacuna na ordem jurídica, uma vez que as pessoas que até então podiam pertencer a uma união não mais puderam fazê-lo, com o que se dispersaram, exatamente como pretendia a idéia liberal. Com isso, separaram-se as primeiras uniões e os seus membros. Esse…

Santa Sé e Estado da Cidade do Vaticano: Inicialmente cabem advertir que a Santa Sé e o Vaticano são dois entes distintos, que têm em comum, fundamentalmente, o vínculo com a Igreja Católica Apostólica Romana e a controvérsia em relação à personalidade jurídica internacional de ambos. A Santa Sé é a entidade que comanda a Igreja Católica Apostólica Romana. É chefiada pelo Papa e é composta pela Cúria Romana, conjunto de órgãos que assessora o Sumo Pontífice em sua missão de dirigir o conjunto de

Direito Tributário comparado no Mercosul. Aspectos destacados 4. Harmonização tributária no Mercosul O artigo 7° do Tratado de Assunção prevê, expressamente, a necessidade de que o processo de integração regional do Mercosul seja marcado pelo princípio da reciprocidade, que exige, entre outras coisas, a igualdade de tratamento entre os produtos nacionais e os originários dos outros Estados-Partes. No mesmo sentido, a harmonização da legislação dos Estados-Partes é previsão…

conceitos em relação ao MERCOSUL. Procura abordar informações sucintas sobre os antecedentes remotos e recentes do MERCOSUL, sua criação, com a assinatura do Tratado de Assunção, o chamado "Período de Transição" e a consolidação da União Aduaneira, com a celebração do Protocolo de Ouro Preto. Uma cronologia dos países membros do bloco, abrangendo seus cerca de duzentos anos de história independente, contribuirá para uma melhor compreensão do processo que levou à criação do Mercosul.…

Integração: Uma Visão do Mercosul LIANA FERNANDES DE JESUS Rio de Janeiro 2007.1 2 LIANA FERNANDES DE JESUS Harmonização Tributária No Processo de Integração: Uma Visão do Mercosul Dissertação apresentada à Universidade Estácio de Sá como requisito para obtenção do grau de Mestre em Direito. Orientador: Prof. Dr. Theophilo de Azeredo Santos Rio de Janeiro 2007.1 3 LIANA FERNANDES DE JESUS Harmonização Tributária No Processo de Integração: Uma Visão do Mercosul Dissertação…

1. ANTECEDENTES DO MERCOSUL A República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai assinaram em 26 de março de 1991 o Tratado de Assunção, com vistas a criar o Mercado Comum do Sul - MERCOSUL. Os quatro Estados Partes que constituem o MERCOSUL partilham valores que se exprimem em suas sociedades democráticas, pluralistas, defensoras das liberdades fundamentais, dos direitos humanos, da proteção do meio ambiente e do…