Personalidade Juridica Da Criança

CAMPO MOURÃO CURSO DE DIREITO 1º PERÍODO turma ‘A’ Kristine Mitie Matsumi Bathke Veiga OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO NASCITURO: DO DIREITO ANTIGO AO CONTEMPORÂNEO __________________________________________________________ Campo mourÃo 2012 KRISTINE MITIE MATSUMI BATHKE VEIGA OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO NASCITURO: DO DIREITO ANTIGO AO CONTEMPORÂNEO Trabalho referente à disciplina Projeto Integrador,…

NATURAL. 1. A PERSONALIDADE JURÍDICA 2.1. Conceito É a aptidão genérica para titularizar direitos e contrair obrigações, ou, em outras palavras, é o atributo necessário para ser sujeito de direito. Adquirida a personalidade, o ente passa a atuar, na qualidade de sujeito de direito (pessoa natural ou jurídica), praticando atos e negócios jurídicos dos mais diferentes matizes. Art. 1º C.C. “Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil”. A personalidade jurídica…

PSICOLOGIA NA PRÁTICA JURÍDICA: A CRIANÇA EM FOCO Acadêmicos: Alexander Correia, Camila Simões, Fábio de Paula Nunes da Silva, João Hélio Soares da Cruz, Lucilaine Reis Araújo, Tatiane Silva, Rodrigo Ferreira Barbosa e Wilma Pereira Mariano. Família: uma relação socioafetiva FAMÍLIA – Célula básica da sociedade (Art. 226 CF/88) Conceito: Designa-se por família o conjunto de pessoas que possuem grau de parentesco entre si e vivem na mesma casa formando um lar. Uma família tradicional é…

doutrinador, há direitos merecedores de maior atenção do ordenamento jurídico, inerentes à pessoa humana e a elas ligadas de maneira perpetua e permanente. A baixa a descrição suscita da doutrina. INTRODUÇAO Tem-se afirma do que os direitos da personalidade constituem herança da Revolução Francesa, que pregava os lemes liberdade, igualdade e fraternidade. A evolução dos direitos fundamentais, desse modo, costuma ser dividido em três gerações, que guardam correspondência com o os…

Ciências Sociais, Jurídicas e Administrativas da Universidade São Francisco, sob orientação da Professora Roberta . U.A.A.C.S.J.A. BRAGANÇA PAULISTA 2002 _________________________________ _________________________________ _________________________________ A criança…

Fadisa -Faculdades de Direito Santo Agostinho Psicologia Juridica Marajane de Alencar Loyola Frederico César Macedo Carneiro Estudo Dirigido do Texto Varas de Família e Sucessões 1- Como podemos observar no texto, nas varas de família os casos envolvem dentre outros; separação consensual ou litigiosa, com ou sem disputa pela guarda dos filhos menores, divorcio consensual ou litigioso, com ou sem disputa pela guarda dos filhos menores, regulação da visita, mudança de guarda,…

MORTE PRESUMIDA SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. PERSONALIDADE JURIDICA 3. EXTINÇÃO DA PESSOA NATURAL COM MORTE PRESUMIDA 4. CONCLUSÃO 5. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. INTRODUÇÃO Para fazer uma breve explanação a respeito do instituto denominado “Morte Presumida”, temos que fazer menção ao que diz respeito às pessoas naturais, bem como o início de sua personalidade civil e o fim desta. Diante disso, podemos afirmar que uma pessoa natural, nada mais é do que uma pessoa de…

naturais quanto ao espirito que os gerou. E propôs o termo “ser de existência visível”. Seguindo a orientação da nossa legislação civil e dos civilistas nacionais aderimos à denominação pessoal natural que designa o ser humano tal como ele é Capacidade Jurídica: Artigo 1 º do CC prescreve toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil, independente de idade, credo, raça. Pode sofrer restrições legais quanto ao seu exercício pela intercorrência de seu fator genérico como…

Professor José Cauby de M. Freire. Fortaleza - Ceará 2009 RACHEL SARAIVA ARAÚJO MOTA ALIMENTOS GRAVÍDICOS Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza, adequada e aprovada para suprir exigência parcial inerente à obtenção do grau de bacharel em Direito, em conformidade com os normativos do MEC, regulamentada pela Res. n° R028/99, da Universidade de…

Aparecida, Priscila Dantas. TRABALHO 2 ÊNFASE EM PSICOLOGIA JURÍDICA ÁGUAS CLARAS – DF, 2014 INTRODUÇÃO A Psicologia Jurídica é uma área recente da ciência Psicologia, comparando-se as demais áreas – Clinica; Escolar e Organizacional. Dedica-se na aplicação dos conhecimentos psicológicos nos assuntos relacionados ao Direito, na saúde mental, nos estudos sócios-jurídicos dos crimes e na personalidade das pessoas. O Psicólogo no âmbito jurídico, tenta descobrir a…