Periculosidade No Processo Trabalhista

DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 35ª VARA DO TRABALHO DESTA CAPITA DE SÃO PAULO – SP. PROCESSO N. 0AAAAAAAAAAAAAAAAAA XXXXXXXXXXXXXXXXXX , CNPJ. N. ZZZZZ, sediada na RuaZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZ, no Bairro da ZZZZ, São Paulo, SP., vem, respeitosamente por meio de sua advogada que esta subscreve (procuração – DOC.), nos autos da presente Reclamação Trabalhista que lhe move ZZZZZ, devidamente qualificado na exordial de fls, oferecer a presente

1. INTRODUÇÃO Insalubridade e periculosidade são parecidos, porém diferentes, esses termos podem dar um nó na cabeça de muitos de nós. Esse trabalho tem objetivo único de demonstrar a diferença entre eles. 2 PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE Ao assinar o contrato de trabalho, o funcionário passa a ser subordinado a um superior hierárquico. Isso quer dizer que um manda e o outro obedece... mas há regras para isso. A chefia pode mandar

Direito do Trabalho é hoje alvo de inúmeras críticas. Seu caráter protetivo e a rigidez com que trata as relações trabalhistas, frente a uma sociedade em constante mutação, formam um ambiente fértil para a proliferação de lacunas e decisões divergentes. Esse quadro tem gerado insegurança no empresariado. Para amenizar essa insegurança e evitar a constituição de passivo trabalhista, os consultores e gestores jurídicos têm se empenhado em desenvolver uma cultura de respeito à dignidade…

Corte Manaus/AM, CEP 1822-1889, por seus procuradores, nos autos da Reclamatória trabalhista proposta por MARIA ANTONIETA DAS NEVES, retro qualificada na exordial, vem, respeitosamente à presença de V. Exa., contestar os termos da inicial, com base nos seguintes fatos e fundamentos. A reclamante alega ter trabalhado por cinco meses como vigilante para a reclamada sem, entretanto, ter recebido adicional de periculosidade, razão pela qual afirma ter pedido demissão em novembro de 2014.…

CONTABILIDADE EMPRESARIAL E TRABALHISTA Aula 4 Rotinas Trabalhistas BASES LEGAIS DAS RELAÇÕES DE EMPREGO EMPREGADO/ EMPREGADOR De acordo com o artigo 2.º da CLT: Empregador é “... a empresa, individual ou coletiva que assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação de serviços.” Segundo o artigo 3.º da CLT: Empregado é “... toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 83º VARA DO TRABALHO DE TRIBOBÓ DO OESTE. Processo número: 1200‐34‐2011‐5‐07‐0083 AEROPORTOS PÚBLICOS, já qualificado nos autos da Reclamação trabalhista que lhe move JURANDIR MACEDO, vem tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, inconformado com a respeitável sentença proferida, interpor, com fulcro no artigo 895, inciso I da CLT o presente RECURSO ORDINÁRIO pelo que…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 83º VARA DO TRABALHO DE TRIBOBÓ DO OESTE. Processo número: 1200‐34‐2011‐5‐07‐0083 AEROPORTOS PÚBLICOS, já qualificado nos autos da Reclamação trabalhista que lhe move JURANDIR MACEDO, vem tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, inconformado com a respeitável sentença proferida, interpor, com fulcro no artigo…

INTRODUÇÃO O intuito desse trabalho é apresentar algumas das etapas básicas para desenvolvimento do processo de projeto interdisciplinar. Atualmente se faz necessário que as disciplinas e os conteúdos curriculares promovam uma construção integradora por parte do aluno dos conhecimentos e seus aspectos que envolvem as disciplinas estudadas nos mais diversos cursos de ensino superior. Neste trabalho será abordado o tema de Folha de Pagamento que envolverá as disciplinas de Recursos Humanos e

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE PROCESSO N.º IL LTDA, por sua advogada “in fine” assinada, conforme instrumento de mandato incluso, nos autos da RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em epígrafe que tramita por esta D. Vara proposta por EDUARDO , vem respeitosamente a presença de V. Exa., apresentar sua CONTESTAÇÃO que se consubstancia nas seguintes razões: PRELIMINARMENTE DA COMISSÃO…

Remuneração do Perito no Processo do Trabalho e o Novo Art. 790-B da CLT INTRODUÇÃO O objetivo do presente trabalho não é abordar a prova pericial como um todo, mas refletir sobre a remuneração do perito no processo do trabalho e a determinação para antecipação de seu pagamento pela parte neste processo especializado. PROVA PERICIAL - CONCEITO E GENERALIDADES Prova é tudo aquilo que atesta a existência de um fato ou a veracidade de uma proposição, conforme conceito já exposto…