Periculosidade No Processo Trabalhista

EXMO.(A) SR.(A) JUIZ(A) FEDERAL DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE _______________ - ___. Processo de autos n.º: ___________________ Reclamante: __________________ Reclamado(s): ___________________ ______________________., já qualificada nos autos do processo em epígrafe vem, respeitosamente diante de V. Exª, por seus procuradores abaixo signatários, apresentar sua DEFESA, fazendo-o pelas razões de fato e de direito adiante alinhadas. i – do escorço…

esta subscreve (procuração anexa), com escritório (endereço completo), Município e Comarca do Rio de Janeiro, RJ, vem perante Vossa Excelência, propor a presente, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, pelo procedimento sumaríssimo nos termos do artigo 852-A da Consolidações das Leis do Trabalho, combinado com o artigo 282 do Código de Processo Civil, aplica por força do artigo 769 das Consolidações das Leis do Trabalho, em face de LIGAÇÃO INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, pessoa jurídica de direito privado,…

Avenida Castelo Branco nº 1387, Bairro Jardim Imperador, Várzea Grande/MT, CEP 78125-700, cujo endereço declina para receber intimações e notificações de estilo, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de VRG LINHAS AEREAS S.A, , pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ 07.575.651/0048-12, com sede na Avenida João Ponce de Arruda, s/n, Sala A, Bairro Aeroporto, na cidade de Várzea Grande/MT, CEP…

advogado devidamente constituído nos termos da procuração anexa (doc.01), com endereço profissional constante no timbre desta peça, local onde recebe intimações e/ou notificações intercorrentes, vem perante V. Exa. propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA com fulcro no art. 840, § 1º. da CLT, em desfavor LARK S.A MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (prestador de serviços), com sede na Rua Engenheiro Antonio Jovino nº 220, Edificio Tivoli, Vila Andrade, São Paulo/SP, CEP 05.727-220, inscrita no CNPJ 60.631

investimento. Trazendo isso para a realidade e o tema apresentado, as normas que foram sendo criadas e aprimoradas estabelecem requisitos técnicos sobre Segurança e Saúde Ocupacional. Dentre estas, encontramos a NR-15 e 16 que conceituam Insalubridade e Periculosidade no ambiente de trabalho. 2-A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), caracteriza e considera - atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a…

DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ____ REGIÃO Processo nº VERDE LTDA, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, movida por FERNANDA PRADO, por seu advogado que a esta subscreve, inconformada com o acórdão prolatado de f.___, vem, respeitosamente e tempestivamente, à presença de Vossa Excelência interpor RECURSO DE REVISTA, com fulcro no artigo 896, a e c, da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), pelas razões em anexo. Requer ainda a…

OAB 2ª FASE – XV EXAME Direito do Trabalho Aryanna Manfredini RECLAM AÇÃO TRABALHISTA ESTRUTUR A COMPLETA D A RECL AM ATÓ RI A TR AB ALHISTA A reclamatória trabalhista observará a seguinte estrutura: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA I. Preliminar de Mérito; II. Mérito; III. Pedidos; IV. Requerimentos Finais. Segue estrutura geral para visualização da petição inicial: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA … VARA DO TRABALHO DE …. NOME DO RECLAMANTE,…

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE LONDRINA 2012 JÉSSICA OGLIARI HANNES ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE Atividade apresentada ao curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR, Campus Londrina – PR, sob orientação do Professor Ms. Joao Vicente Capobiango, como requisito parcial de obtenção de nota. LONDRINA 2012 JÉSSICA OGLIARI HANNES ADICIONAL DE…

OAB XVI EXAME DA ORDEM Direito do Trabalho Aryanna Manfredini RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ESTRUTURA COMPLETA DA RECLAMATÓRIA TRABA LHISTA A reclamatória trabalhista observará a seguinte estrutura: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA I. Preliminar de Mérito; II. Mérito; III. Pedidos; IV. Requerimentos Finais. Segue estrutura geral para visualização da petição inicial: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA … VARA DO TRABALHO DE … . NOME DO RECLAMANTE, qualificação e endereço completos, vem respeitosamente

adota o seguinte entendimento: Assim, o que deverá observar o empregador é que esta será um alteração contratual que trará prejuízos ao empregado ( aperda do adicional noturno), que por sua vez, ao se sentir prejudicado, poderá ingressar com ação trabalhista, cabendo à Justiça a decisão final a respeito. Ressalva-se, todavia, que tal posicionamento é minoritário e contrário ao entendimento sedimentado no C. Tribunal Superior do Trabalho. Por fim, vale destacar que o presente texto…