Adicionais de insalubridade e periculosidade
CÂMPUS LONDRINA
CURSO DE DIREITO
JÉSSICA OGLIARI HANNES
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE
LONDRINA
2012
JÉSSICA OGLIARI HANNES
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE
Atividade apresentada ao curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR, Campus Londrina – PR, sob orientação do Professor Ms. Joao Vicente Capobiango, como requisito parcial de obtenção de nota.
LONDRINA
2012
JÉSSICA OGLIARI HANNES
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE
TRABALHO APRESENTADO COMO QUESITO PARCIAL DE AVALIAÇÃO DO P.A. DE DIREITO DO TRABALHO II
Examinador
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Professor Ms. Joao Vicente Capobiango
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Londrina, 13 de setembro de 2012. resumo O presente trabalho tem como objetivo geral esclarecer e elucidar o tema sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade. Quanto ao método utilizado para o desenvolvimento do tema, o presente trabalho orientar-se-á pela pesquisa bibliográfica, desenvolvida com base em material já elaborado, constituído principalmente de livros e jurisprudência.
Palavras-chave: Adicionais. Adicional insalubridade. Adicional periculosidade
SUMÁRIO
1 Introdução 05
2 adicionais trabalhistas 06
3 Adicional de insalubridade 07
3.1 Conceito 09
3.2 caracterização do adicional de insalubridade 09
3.3 súmula vinculante nº 4 stf 10
4 adicional de priculosidade 11
4.1 Conceito 11
4.2 caracterização do adicional de insalubridade 12
5 conclusão 15
Referências 16 . Introdução
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a possibilidade de recebimento dos adicionais e especificadamente dos adicionais de insalubridade e periculosidade. O adicional de insalubridade visa compensar eventuais danos causados à saúde do