Pericia Judicial Sobre Insalubridade

PCLD classe D - R$ 8.000,00 C- Outras despesas operacionais - R$ 8.000,00 Reconhecimento perdas dos clientes Classe D D- Perdas incobráveis - R$ 72.000,00 C- Contas a receber Classe D R$ 72.000,00 CALCULOS TRABALHISTAS E FOLHA DE PAGAMENTO Insalubridade e Periculosidade A legislação trabalhista protege, por meio de normas, todo trabalhador que executa suas funções em atividades insalubres ou perigosas, de forma a amenizar o impacto destas atividades na saúde do trabalhador. São…

possível se o empregado e o paradigma exercerem a mesma função, desempenhando as mesmas tarefas, não importando se os cargos têm, ou não, a mesma denominação. (ex-OJ da SBDI-1 nº 328 - DJ 09.12.2003). IV - É desnecessário que, ao tempo da reclamação sobre equiparação salarial, reclamante e paradigma estejam a serviço do estabelecimento, desde que o pedido se relacione com situação pretérita. (ex-Súmula nº 22 - RA 57/1970, DO-GB 27.11.1970). V - A cessão de empregados não exclui a…

do mérito da ação posteriormente ajuizada é evitar a duplicidade de decisões sobre a mesma causa e eventual condenação dupla em favor do réu, o que é, à evidência, descabido. A questão que se coloca para reflexão diz respeito à situação em que o sindicato profissional, na condição de substituto processual, ajuíza reclamação trabalhista postulando a condenação da empresa no pagamento de adicional de insalubridade em favor dos substituídos, empregados em determinado setor ou setores…

FGTS, triênios e adicional por tempo de serviço, bem como no pagamento de honorários de assistência judiciária, fixados em 15% sobre o valor bruto da condenação. Incidem juros e correção monetária, na forma da lei. Ficam autorizados os descontos previdenciários e fiscais cabíveis, conforme critérios a serem apurados em liquidação de sentença. Custas de R$30,00, calculadas sobre o valor da condenação que se arbitra em R$1.500,00, revertidas ao réu, isento do pagamento PROCESSO nº…

responsabilizada, solidaria ou subsidiariamente, a arcar com os pleitos autorais, em caso de procedência, invocando a OJ 191 da SBDI-1, do E. TST. Sem qualquer razão. Quanto às condições da ação, prevalece a Teoria da Asserção, segundo a qual o órgão judicial, ao apreciá-las, o faz a vista do que fora alegado pelo autor, sem analisar o mérito, abstratamente, admitindo-se em caráter provisório, a veracidade das alegações. Posteriormente, por ocasião da instrução probatória,…

ou impactos adversos ou nocivos. [ou interfere com processo biológicos normais] Agente se opõe a inerte. Distinções importantes: • Avaliação do risco à saúde • Caracterização de nexo causal para doenças diagnosticadas. • Caracterização de insalubridade para fins de pagamento de adicional de salário. 4 Etapas básicas: • Reconhecimento do risco (ou identificação) • Avaliação das exposições e do risco • Julgamento da aceitabilidade do risco (critérios técnicos) • Proposição ações (controle

a sentença das fls. 123-8, a segunda reclamada, General Motors do Brasil Ltda., interpõe recurso ordinário nas fls. 133-9. Busca sua reforma quanto à responsabilização subsidiária que lhe foi imposta e à condenação ao pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade, bem como de honorários periciais. Contra-arrazoado o recurso pelo reclamante nas fls. 146-9, os autos são encaminhados a este Tribunal. É o relatório. ISTO POSTO: I – DA…

Quais? 8 3.2 – Cálculo e contabilização da Exaustão, Amortização e Depreciação acumulados no final de 2010 8 3.3 – Contabilização no Livro Razão 10 4 – Folha de pagamento e cálculos trabalhistas 11 4.1 – Insalubridade / Periculosidade 11 4.1.1 – Conclusão ( Periculosidade / Insalubridade) 11 5 – Pesquisar na CLT e Constituição Federal os temas a seguir 12 6 – Folha de Pagamento da Empresa Aliança LTDA 18 6.1 – Maiores fraudes dos últimos Tempos 22 6.2 – Princípios…

trabalho à noite é mais cansativo do que durante o dia. Nas atividades rurais a hora noturna é de 60 minutos, não havendo, portanto, a redução como nas atividades urbanas. b) Valor da hora trabalhada: Acréscimo (chamado adicional noturno) de 20% sobre as horas trabalhadas. Este critério não se aplica se o trabalho for executado em revezamento semanal ou quinzenal. Quando o trabalhador recebe o adicional noturno, esta percentagem também será incorporada nos demais recebimentos como…

18 Da prova pericial 19 A Inspeção Judicial 20 A Reconvenção 20 As provas ilícitas 20 As Alegações Finais 20 A Sentença Judicial 21 A Ata da Audiência 21 1) CONCEITO: O termo audiência provém do latim audientia, que significa também audição, que no Direito podemos entender como sendo a realização de ato solene determinado por Juízes de Direito, para a produção de provas em processo judicial, aplicável na primeira instância, pois…