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imaginem o resultado da perícia! • Noutra oportunidade, o processo versava sobre insalubridade, e a reclamada apresentava um enorme rol de quesitos "pré-fabricados" sobre insalubridade e periculosidade. A perícia não pôde caracterizar a periculosidade existente no local de trabalho, já que não poderia estender o pedido inicial; no entanto, ao responder aos quesitos sobre periculosidade, abriu os olhos do autor, que imediatamente ingressou com outro processo reivindicando periculosidade. A rigor, todos os quesitos deveriam passar pelo crivo do Juiz, que pode indeferir os impertinentes e ainda formular outros que julgar necessário; no entanto, a realidade de nosso Judiciário não permite que o magistrado dispenda parte de seu tempo lendo e indeferindo quesitos. O perito, por sua vez, não possui a faculdade de, ao responder um quesito, decretá-lo impertinente; apenas pode julgar o quesito prejudicado. Por seu turno, o Perito deve estar ciente de que quando responde, está fazendo-o diretamente ao Juiz, apesar de ter sido formulado pelas partes; assim, muita cautela ao responder um quesito, especialmente aqueles tendenciosos, onde o vigor das palavras pode ferir o magistrado. Em certa oportunidade estávamos concluindo um laudo, e tínhamos a convicção da não existência de insalubridade no local; no entanto, no último quesito formulado a própria reclamada questionava sobre a existência de um agente, o qual havíamos esquecido; imaginem o resultado da perícia! • Noutra…

DINÂMICA DAS PERÍCIAS JUDICIAIS DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E ACIDENTES DO TRABALHO CURSO: PERÍCIAS JUDICIAIS - AMES. PROFESSOR: CLÁUDIO LUIZ REIS ROCHA. PERÍODO: MARÇO/2013. 1 de 21 DINÂMICA DAS PERÍCIAS JUDICIAIS DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E ACIDENTES DO TRABALHO ORIGEM DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE • CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88 CAPÍTULO II - DOS DIREITOS SOCIAIS - ART. 7º CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88 •CAPÍTULO II DOS…

INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO Palavras-chaves: insalubridade; periculosidade; prova; pericias. O processo do Trabalho tem por finalidade a viabilização da aplicação do Direito do Trabalho, concretizando-o e fornecendo ferramentas que proporcionem meio para efetivar o caminho para a materialização da aplicação do direito trabalhista no caso concreto, ou seja, o Processo do Trabalho é o instrumento capaz de aplicar o Direito do Trabalho. Neste sentido, a Justiça…

PERÍCIA / Laudo pericial/Roteiro para elaboração PERÍCIA Laudo Pericial Um roteiro simples para elaborar laudos técnicos Antônio Buono Neto e Elaine Arbex Buono* Os trabalhos Técnicos Periciais se dividem em três categorias: -Laudo Técnico Pericial frente à insalubridade; -Laudo Técnico frente à periculosidade; -Laudo Técnico Pericial frente à Doença de caráter ocupacional. Insalubridade e Periculosidade - O procedimento quanto à insalubridade e periculosidade segue o…

Reclamante. Porém, cumpre denotar que, no tocante à perícia a ser realizada por Perito, deverá ser observado todo o período de labor do Reclamante no local periciado para efeitos de evidenciar a periculosidade existente, o que se espera como medida de Justiça!!! II - DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL A Reclamada alega em seu favor o prazo prescricional de 05 anos previsto na Constituição Federal, para os créditos trabalhistas. Tal alegação em nada é obstada pelo Reclamante. Porém,…

Tal como acontece como o Adicional de insalubridade, a caracterização da Periculosidade deverá ser feita por intermédio de perícia técnica, elaborada por médico ou engenheiro do trabalho, que através de um laudo técnico irá declarar se aquela categoria ou mesmo, aquele determinado empregado que pleiteia este direito, se enquadra nos requisitos definidos pela Lei para a caracterização da atividade perigosa e por conseqüência, se tem direito ao recebimento do respectivo adicional.…

TURMA V. IGOR ONECKKO DESENVOLVIMENTO DE UM MODELO DE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS E LAUDOS EM AÇÕES JUDICIAIS PARA PLEITEAMENTO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE 2 CRICIUMA, DEZEMBRO DE 2011 IGOR ONECKKO DESENVOLVIMENTO DE UM MODELO DE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS E LAUDOS EM AÇÕES JUDICIAIS PARA PLEITEAMENTO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Monografia apresentada à Diretoria de Pósgraduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense-…

RAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO EMPRESA, inconformada com a sentença proferida que julgou parcialmente procedente a reclamação trabalhista contra si interposta, vem, com o devido respeito e acatamento de estilo, através de seus advogados apresentar Razões de Recurso Ordinário da decisão pelas razões de fato e de direito abaixo alinhadas: 1. PRELIMINAR: NULIDADE DA SENTENÇA FALTA DE PERÍCIA PARA PERICULOSIDADE: Houve pedido de…

NETCOM – Treinamentos e Soluções Tecnológicas Curso Técnico de Eletromecânica Disciplina: Higiene e Segurança Insalubridade e Periculosidade São Luís – MA 2014 NETCOM – Treinamentos e Soluções Tecnológicas Curso Técnico de Eletromecânica Disciplina: Higiene e Segurança Cíntia Souza da Silva Glauciana Moraes Simone Tawan Fabio Diogo Insalubridade e Periculosidade. Trabalho elaborado para obtenção de nota da 1°…

Periculosidade / Insalubridade PERICULOSIDADE "São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho, aqueles que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado. " "O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações…