Perguntas Referentes A Habitação

outro companheirismo, assistência e auxílio. Por mais variados que possam ser os conceitos de casamento existentes nas doutrinas, todos, por fim, querem dizer a mesma coisa, possuem a mesma finalidade. Como bem salientado por Venosa, em sua obra referente ao direito de família, não há um conceito único e perpétuo de casamento, sendo, portanto mutável, assim como o direito de maneira geral e os fenômenos sociais que se modificam no tempo e no espaço. (VENOSA 2009, p. 24). 1.2 Natureza…

as capitais, à exceção apenas de Brasília (Distrito Federal) - em vista da data de sua criação - e Palmas, capital do recém-criado Estado de Tocantins, cidade ainda em formação, sem habitantes nela nascidos. Foram, ainda, consideradas questões referentes aos limites internos e internacionais e analisados os pontos sugeridos por Antenor Nascentes em Bases para a elaboração do Atlas Linguístico do Brasil (Rio de Janeiro: MEC, Casa de Rui Barbosa, v. I, 1958), os quais, reconhecida a…

indemnizações pagas pelo trabalhador à sua entidade patronal por rescisão unilateral do contrato individual de trabalho. As quotizações sindicais, na parte em que não constituam contrapartida de benefícios de saúde, educação, apoio à terceira idade, habitação, seguros ou segurança social e desde que não excedam relativamente a cada sujeito passivo 1% do rendimento bruto desta categoria, sendo acrescidas de 50%. 9 Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares  São…

topográfica que permite boa visibilidade da área de entorno, fator importante para a estratégia de sobrevivência do homem préhistórico. Esses locais, muitas vezes, foram reutilizados pelas populações locais desde a época do descobrimento, tanto para habitação como para área agrícola. Como exemplo de áreas atualmente urbanizadas, que eram antigos assentamentos indígenas, pode-se enumerar diversas cidades da Região Amazônica, entre elas Belém, PA. A cidade foi fundada em 1616, no local…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS ALEXANDRE BIER QUEIROZ A ECONOMIA DA HABITAÇÃO SOCIAL NO DESENVOLVIMENTO SÓCIOECONÔMICO BRASILEIRO – O CASO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (2007-2010) Porto Alegre 2012 ALEXANDRE BIER QUEIROZ A ECONOMIA DA HABITAÇÃO SOCIAL NO DESENVOLVIMENTO SÓCIOECONÔMICO BRASILEIRO – O CASO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (2007-2010) Trabalho de conclusão…

Perguntas e Respostas do eSocial Versão 2.0 – 15/08/2014 Alterações em relação à versão anterior Remanejamento das questões já existentes e inclusão de mais 187 novas perguntas e respectivas respostas. __________________________________________________________________________ Perguntas e Respostas do eSocial – Versão 2.0 de 29 de agosto de 2014 Acesso 1. Os arquivos do eSocial serão transmitidos utilizando Certificado Digital específico? Qual o tipo de certificado…

cesta-alimentação e vale-alimentação estão excluídas do desconto para fins de pensão alimentícia.  A valorização das cotas sociais pertencente ao companheiro não se comunica ao outro consorte da união estável.  Companheira sobrevivente tem direito real de habitação de que trata o art. 1.831 do CC. Direito do Consumidor  Vestido de noiva é bem durável e os vícios nele existentes devem ser reclamados em até 90 dias.  Compra de um veículo e modificação de seu design pouco tempo…

Figura 38 Distribuição da despesa familiar mensal 2008-2009 Distribuição da despesa familiar mensal 2014 referente a itens da habitação 69 70 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABIT Associação Brasileira da Industria Têxtil e de Confecção ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas CAU Conselho de Arquitetura e Urbanismo COHAB Companhia Metropolitana de Habitação IAB Instituto dos Arquitetos do Brasil IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e…

Pergunta 1 1. O Mercado mantém projeção de inflação de 2011 e de 2012 O mercado financeiro manteve a projeção para a inflação em 2011 e 2012, segundo o boletim Focus, divulgado hoje pelo Banco Central (BC). De acordo com a pesquisa, a expectativa para a inflação oficial neste ano ficou em 6,31%, em um patamar distante do centro da meta de inflação, que é de 4,50%. A meta tem margem de tolerância de dois pontos porcentuais para cima ou para baixo. A projeção para a inflação em 2012…

ponto de vista de algum consagrado autor. A Ética “A ética é pura, inocente, singela e fruto dos valores humanos e comportamentais.” Carlos Roberto Sabbi Segundo o Dicionário Aurélio: é.ti.ca [Lat. ethica] sf 1. Estudo dos juízos de apreciação referentes à conduta humana, do ponto de vista do bem e do mal. 2. Conjunto de normas e princípios que norteiam a boa conduta do ser humano. O Conceito Vemos acima a definição que o nosso bem conhecido Aurélio dá para a palavra ética e é…