Perguntas Direito Administrativo

Método socrático Perguntas simples, ingênuas 22 – Apedeuta ignorante 23 – Anáfora Repetição de palavra ou grupo no começo das frases 24 – Aforismo Máxima ou sentença curta que explicita regra ou princípio moral 25 – Fímbrias margem 26 – Ígneo fogo 27 – Ignavo Inativo, sem ação 28 – Municípios limite Estados divisa Países fronteira 1 - O controle da administração define-se como o conjunto de mecanismos jurídicos e administrativos para…

...................... 22 7.1 RECRUTAMENTO E SELEÇÃO ......................................................................... 22 7.2 CARGOS E SALARIOS....................................................................................... 23 7.3 DIREITO .............................................................................................................. 23 7.4 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO ........................................................................... 24 8 CONCLUSÃO ............

aquela lei foi julgada inconstitucional. Com base no enunciado, pergunta-se: - 1- Angelina poderá experimentar a redução do seu benefício de aposentadoria? 2- Caso seja positiva a resposta ela deverá devolver as diferenças de todo o período? RESPOSTA AO ENUNCIADO Diante do exposto acima, primeiramente há de ater-se quanto ao Direito, tomando como base o art.5º, XXXVI, da CF/88 que assim diz: a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.…

PERGUNTAS E RESPOSTAS DE FIXACAO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL 1- E possível aplicar pena sem processo penal? R: Não, só e possível a aplicação de pena no Brasil depois de instaurado o devido processo legal. 2- Diante da possibilidade de aplicar uma pena consensual, pode-se dispensar o processo? R: Sim, devido a leis dos prejuízos especiais na aplicação de uma pena consensual o processo poderá ser dispensado. 3- Como resolver a situação em que uma disposição do Código de Processo Penal não

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO III NOVA VERSÃO DO ALUNO (2012) CURSO DE DIREITO – CADERNO DE EXERCÍCIOS Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá/RJ Profa. Márcia Sleiman COORDENAÇÃO DO PROJETO Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Geral: Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Acadêmica: Profa. Nely Cavalieri ORGANIZAÇÃO DO CADERNO Professores da Disciplina, sob a coordenação da Profa. Elizabete Rosa de Mello APRESENTAÇÃO

Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo Incidência e Crédito Tributário Presidente: Paulo de Barros Carvalho Coordenação: Priscila de Souza SEMINÁRIO I - ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E a REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA 1. A partir da lei (fictícia) abaixo responda: Município de São José dos Cedros, Lei nº 1.002, de 09 de maio de 2000. (D.O.M. 11/05/2000) Art. 1º Constitui fato…

Pergunta 1 0,25 em 0,25 pontos 6 - Nancy adquiriu móveis planejados para a cozinha de sua residência da Loja Interlínea em outubro de 2010. Até o presente momento, agosto de 2011, tais móveis não foram fabricados e, portanto não foram entregues conforme combinado. Nancy decidiu ler o contrato e o mesmo proibia o consumidor de procurar seus direitos na Justiça, ou seja, Nancy deveria reclamar o descumprimento do contrato somente com o fornecedor. Inconformada, resolveu conhecer os…

Aula 00 Nova Curso: Direito Regulatório e Direito Administrativo p/ TCU Professor: Cyonil Borges Curso Teórico de Direito Administrativo Profº. Cyonil Borges AULA DEMONSTRATIVA SUMÁRIO 1. 2. 3. 4. Apresentação Cronograma e Programa Metodologia e Orientações Teoria Profº. Cyonil Borges www.estrategiaconcursos.com.br PÁGINA 2 3e4 4a6 7 a 53 1 Curso Teórico de Direito Administrativo Profº. Cyonil Borges APRESENTAÇÃO Concursandos de todo o…

DIREITO PUBLICO E PRIVADO SÃO LUIS 2014 I-“A maior dificuldade, numa apresentação do Direito, não será mostrar o que ele é (...) mas Se procurarmos a palavra que mais frequentemente é associada a Direito, veremos aparecer a lei” Com base nesta afirmação, e tomando como referencial o texto contido no sitio 1, “A distinção entre Ética, Moral, Direito e Justiça” apresentado no PDA da disciplina fale sobre que é Direito e Justiça

INSTITUIÇÕES DE DIREITO Prof. Luís Fernando Xavier Soares de Mello Origem, Finalidade e Conceito de Direito ƒ A origem do direito é a origem do próprio homem. ƒ Sua finalidade é disciplinar as relações sociais ƒ No entendimento de Correia e Sciascia, apud Führer e Milaré (1996: 24): Direito é um complexo de normas reguladoras da conduta humana, com força coativa.” ƒ Outros enfoques são utilizados para conceituar o direito (Direito objetivo e subjetivo). Ramos do Direito Direito: ƒ…