Perguntas Direito Administrativo

realização prevê nota 0 (zero). Várias tentativas Este teste permite 5 tentativas. Esta é a tentativa número 1. Forçar conclusão Este teste pode ser salvo e retomado posteriormente. Estado de Conclusão da Pergunta: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Pergunta 1 Os TRFs compõem-se de: a. Somente juízes de carreira. b. 1/3 de advogados, 1/3 de promotores e 1/3 de juízes de carreira. c. 1/5 de membros do Ministério Público e de advogados e 4/5 de juízes…

SOCIEDADE, DIREITO E CIDADANIA  Pergunta 1 0,25 em 0,25 pontos 3 - Pedro trabalha como taxista para uma empresa que explora o serviço de táxi de um município, sendo o automóvel utilizado em serviço por Pedro de propriedade da mencionada empresa. Em face da situação hipotética apresentada, de acordo com a legislação trabalhista, Pedro é considerado: Resposta Selecionada: A. empregado. Respostas: A. empregado. B. estagiário. C. empresário. D. trabalhador…

(Municípios) em que vivem, bem como fazer um chamamento à responsabilidade de todos os jovens para que assumam de fato, e de direito, o seu lugar na condução dos destinos administrativos de seus Municípios. Já não é mais aceitável que nossos adolescentes inteligentes, dinâmicos e criativos fiquem relegados a planos secundários ou totalmente ignorados nos programas e projetos administrativos dos Municípios. Jovem, é chegada à hora de se fazer uma política onde a juventude seja de…

computadores, móveis etc; • Prédios: galpões, escritórios, garagens etc; • Terrenos: lugar onde ficam as instalações, terrenos vazios que pertençam à empresa; • Jazidas: locais onde a empresa tem direito, poder e autorização de extração de produtos minerais. • Intangíveis: patentes, projetos, direitos autorais e marcas. As empresas são organizações sociais que utilizam recursos para atingir objetivos. Quanto aos objetivos, existem empresas lucrativas, quando o objetivo final é o…

Introdução O Direito Privado e Direito Público são duas grandes divisões de um mesmo Direito.Tratando-se de uma divisão tradicional do Direito não é contudo pacífica a sua distinção, surgindo algumapolémica no que respeita aos traços que caracterizam cada uma destas divisões. Segundo este critério, o Direito Público distingue-se do Direito Privado pelo facto de, no Direito Público, serem reguladas relações entre dois sujeitos, em que um deles (a entidade pública) está…

DIREITO ADMINISTRATIVO – DAD Prof. Cyonil Junior COMENTÁRIOS À LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – LEI 8.666/1993 Toque de Mestre www.editoraferreira.com.br Em tempos de concursos não se fala (nem se pode pensar) em Carnaval, não é verdade? Logo, não vou sequer perguntar como foi o feriado. Amigos, aguardem um pouco mais, como dizem, depois da tempestade, a bonança. O caminho da aprovação não é fácil, porém é uma barreira transponível, vencível, ultrapassável. Nada como um pouco…

possui ou não direito às indenizações pelos danos morais e materiais, além do restabelecimento da autorização. Semana 7 (OAB) Os atos administrativos ficam sujeitos à apreciação do Poder Judiciário, no que tange à sua legalidade, sendo defeso ao mesmo verificar a conveniência e a oportunidade dos atos discricionários da Administração Pública? (Trecho do acórdão proferido no processo 2001.02010156069/RJ 8ª Turma do TRF2ª Região- Remessa ex-officio 263705). Acerca dos atos administrativos…

JAN/FEV de 1999, pág. 120) Ricardo Mariz de Oliveira - PLANEJAMENTO E EXIGÊNCIAS TRIBUTÁRIAS I - Doutrina CISÃO, FUSÃO E INCORPORAÇÃO COMOINSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Advogado em São Paulo. Diretor Executivo do Instituto Brasileiro de Direito Tributário/USP. Nota: Inserido conforme originais remetidos pelo autor. O título deste módulo – “Cisão, fusão e incorporação como instrumentos de planejamento tributário” – lido meio desavisadamente, fez parecer que esses institutos,…

envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1-Constituição. 1.1. Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2.Direitos e garantias fundamentais. http://www.youtube.com/watch?v=zbkoaKncZ40 2.1. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade,cidadania, direitos políticos, partidos políticos. http://www.youtube.com/watch?v=P8M2Ys6YhJ8 3. Organização…

Processo administrativo tributário 1ª Fase O processo administrativo tributário, também denominado de ação fiscal, ou processo administrativo fiscal, caracteriza-se pelo conjunto de atos interligados, vinculados, nos quais o agente administrativo fica obrigado a agir de acordo com o que determina a legislação que trata da matéria. O “Processo administrativo-tributário é o conjunto de atos necessários à solução, na instância administrativa, de questões relativas à aplicação…