SOCIEDADE, DIREITO E CIDADANIA

SOCIEDADE, DIREITO E CIDADANIA
 Pergunta 1
0,25 em 0,25 pontos

3 - Pedro trabalha como taxista para uma empresa que explora o serviço de táxi de um município, sendo o automóvel utilizado em serviço por Pedro de propriedade da mencionada empresa. Em face da situação hipotética apresentada, de acordo com a legislação trabalhista, Pedro é considerado:

Resposta Selecionada:
A.
empregado.
Respostas:
A. empregado. B. estagiário. C. empresário. D. trabalhador autônomo.

E. trabalhador avulso.

Feedback da resposta:
Resposta Correta: Conforme conceito trazido pelo artigo 3º da CLT Pedro é empregado, pois reúne os seguintes elementos: subordinação, habitualidade e remuneração.

 Pergunta 2
0 em 0,25 pontos

2 - Não é cabível contrato de trabalho por prazo determinado em:

Resposta Selecionada:
B.
contrato de empreitada.

Respostas:
A.
atividades empresariais de caráter transitório.

B. contrato de empreitada.

C. serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo.

D. contrato de experiência.

E.
Todas as alternativas estão erradas.

Feedback da resposta:
Resposta Correta: Conforme artigo Art. 443, § 2º da CLT por exclusão não permite que o contrato de empreitada seja firmado por tempo determinado.

 Pergunta 3
0,25 em 0,25 pontos

6 - Nancy adquiriu móveis planejados para a cozinha de sua residência da Loja Interlínea em outubro de 2010. Até o presente momento, agosto de 2011, tais móveis não foram fabricados e, portanto não foram entregues conforme combinado. Nancy decidiu ler o contrato e o mesmo proibia o consumidor de procurar seus direitos na Justiça, ou seja, Nancy deveria reclamar o descumprimento do contrato somente com o fornecedor. Inconformada, resolveu conhecer os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor e verificou que o contrato elaborado pelo fornecedor não respeitava o direito objeto da situação hipotética. Qual é esse direito?

Resposta