Perguntas Direito Administrativo

Pergunta 1 0,25 em 0,25 pontos As organizações se estruturam em níveis com diferentes focos e campos de atuação. São níveis organizacionais: Resposta Selecionada: c. Nível estratégico, que envolve a alta hierarquia e questões de longo prazo, ênfase em sobrevivência e crescimento; nível tático: traduz os objetivos gerais dos administradores estratégicos em objetivos e/ou atividades mais especificas; e nível operacional: são os que supervisionam as atividades operacionais e estão…

SIMULADO DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTICIONAL PREPARATÓRIO PARA O EXAME DA OAB - 2008 1) O Prefeito da cidade de Almas Penadas decidiu construir um grande estádio esportivo, com capacidade para 60 mil pessoas. Naquele município, porém, a população não chega a 20 mil habitantes, e mesmo incluindo a população de municípios vizinhos o total não chega a 60 mil pessoas. Denunciado o fato em um jornal de oposição, o Prefeito defendeu-se, afirmando estar exercendo o seu poder discricionário. O

norma secundária descreve a inobservância da conduta prescrita na consequência da primeira. E enquanto aquela estatui direitos e deveres correlatos, esta prescreve a sanção mediante o exercício da coação estatal. Portanto, a norma primária estabelece relação jurídica material estabelece relação jurídica de direito material (substantivo); a norma secundária, relação jurídica de direito formal (adjetivo ou processual). 2. Quando nasce a sanção tributária? Com a ocorrência do ilícito ou…

Ministerial nº 3.348, de 19 de Outubro de 2010, publicado no D.O.U. de 20 de outubro de 2010, que determinou a exclusão do Impetrante dos quadros da Polícia Rodoviária Federal”. O acórdão recorrido está assim ementado: “ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. VÍCIOS FORMAIS. AUSÊNCIA. REGULARIDADE DO ATO IMPUGNADO. 1. O mandado de segurança tem como objeto o ato do Ministro de Estado da Justiça, o qual determinou a demissão do impetrante do cargo de…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E REMUNERAÇÃO............................................................5 2.2 GERENTES ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO..................................................................7 2.3 AUXILIAR DE LIMPEZA..............................................................................................7 3.1 EXEMPLOS DE…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ - CERES DEPARTAMENTO DE DIREITO - DIR CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO – BACHARELADO (TN) COMPONENTE CURRICULAR: DIR0621 – DIREITO ADMINISTRATIVO II RELATÓRIO DO SEMINÁRIO JURÍDICO DO CERES JUS ET JUSTITIA Relatório apresentado à disciplina de Administrativo II, como requisito de obtenção de pontuação extra. Mara Macêdo CAICÓ, RN 2014 A influência das Políticas públicas na violência

Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as perguntas apresentadas: Coronelismo , enxada e voto “E assim nos parece este aspecto importantíssimo do ‘coronelismo’, que é o sistema de reciprocidade: de um lado, os chefes municipais e os ‘coronéis’, que conduzem magotes de eleitores como quem...Fundamentos das Ciências Sócias Web aula 9 Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as perguntas apresentadas: Coronelismo , enxada e voto “E assim nos parece este aspecto importantíssimo

"exigibilidade"? Quando surge essa “exigibilidade”? E, qual o efeito da suspensão da exigibilidade? Impede-se (i) o lançamento, (ii) a inscrição na dívida ativa, (iii) a execução fiscal; (iv) todos estes atos? Exigibilidade pode ser traduzida em o direito do credor em poder postular contra o devedor as medidas cabíveis. Ao analisarmos o CTN, vemos que quando ele se refere ao termo “exigibilidade”, ele traz a possibilidade do credor tributário constituir a dívida, lavrando o auto de…

Distinguir ato, norma e procedimento administrativo. Que é lançamento tributário? Trata-se de norma, ato ou procedimento administrativo? Explique. 2) É correto afirmar que o lançamento tributário apresenta-se em três espécies? O chamado lançamento por homologação é efetivamente lançamento? E o lançamento por declaração? 3) Explique as teorias declaratória e constitutiva do crédito tributário. Na sua opinião pode a obrigação tributária nascer antes do crédito tributário?…

Presidente da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura PROF. FRANCISCO ANTÔNIO GUIMARÃES Coordenador Executivo Projeto Trabalho em Foco PROF. OSMAR DE SÁ PONTE Coordenador Pedagógica Projeto Trabalho em Foco LEONARDO ARAÚJO LIMA Analista Administrativo Projeto Trabalho em Foco ANTÔNIO CARLOS SOUTO Analista de Pesquisa Projeto Trabalho em Foco LEÔNIDAS MACÊDO NETO Analista de Pesquisa Projeto Trabalho em Foco ANTENOR COSTA FILHO Revisão e Finalização PEDRO HENRIQUE PIMENTA DE SOUSA