Perguntas De Direito Penal I

REGINA DE CASSIA LOPES PRADO MEIOS DE PROVA NO PROCESSO PENAL Trabalho solicitado pelo professor Lucas de Processo Penal como requisito para XXX Salvador, 2010 Meios de prova do Processo Penal Os meios de prova são os recursos lançados pelas partes no intuito de convencer o juiz acerca da sua exposição dos fatos. O Código de Processo Penal não traz de forma exaustiva todos os meios de prova admissíveis. Nesse sentido, pode-se classificar os meios de prova como

Plano de Aula: Revisão do conteúdo DIREITO PROCESSUAL PENAL I Título Revisão do conteúdo Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema Revisão do conteúdo Objetivos O aluno deverá demonstrar o conhecimento do conteúdo ministrado no semestre através dos exercícios de revisão. Estrutura do Conteúdo Revisão de todo o conteúdo Aplicação Prática Teórica CASO 1 Os arts. 5º, II, 18, 26, 156, I, 241, 311 do CPP, art. 7º da lei 1.521/51, art. 3º caput e p. 2º da lei…

de Aula: Introdução ao Direito Processual Penal DIREITO PROCESSUAL PENAL I Título Introdução ao Direito Processual Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Direito Processual Penal Objetivos O aluno deverá conhecer a estrutura do Estado e seu jus puniendi, identificando os sujeitos processuais e sua atuação no aistema acusatório estabelecido pela CRFB/88 Estrutura do Conteúdo Introdução ao Direito Processual Penal numa visão…

Usuário BRUNO SILVA PONTES Curso HS HOMEM E SOCIEDADE Teste Questionário Unidade I (2015/1) Pergunta 1 O ser humano pode ser abordado em várias perspectivas (mítica, religiosa, científica, filosófica, científica, do senso comum), porém nosso foco é próprio ao tratamento científico (antropológico); e isto não quer dizer que este seja superior aos demais modos de ver homens e mulheres, mas sim que tem preocupações e encaminhamentos diferentes. Assinale a alternativa concordante

Caso 5 Direito Penal l - Estacio de Sá Primeiramente, para elucidação do tema, é necessário que se coloque o texto constitucional a respeito: Art. 225, § 3º - As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados. A partir da leitura acima, os intérpretes do direito dividiram-se em três correntes: 1º Corrente: a CF…

continuadamente, sem a intervenção do presidente do Tribunal do Júri,promovendo sem hesitação, na presteza, propiciando ao jurado a chance de apurar a conduta do réu ao ser indagado, além de dar plena capacidade á acusação e defesa de esmiuçar perguntas sem interferência do magistrado que quase sempre indeferia-as. Conserva-se até então ao juiz regente os questionamentos elaborados pelos jurados que deverão ser conduzidos a ele a intermédia, não alterado nesse período, e como na…

das matérias serem extensas havia certa regularidade em relação aos assuntos sendo que algumas matérias a quantidade de assunto a ser visto é mínimo(como administrativo). 3. Infelizmente as únicas matérias que não seguiram essa regularidade foram penal, civil e processo.Mas para quem acompanhou um pouco na faculdade, não terá sido em vão os anos de estudo... 4. Para alegria de todos um alerta: "quem pegou esse material emprestado passou" e se você passar passe uma mensagem no…

Uninorte, Direito 3º período, Rio Branco, 10/08/2015 Professor: Eduardo Canuto. Questionário de Direito Penal I Instruções da atividade: Valor 3,0; Dupla e oral; Metodologia: Três perguntas retiradas do questionário, valendo cada resposta certa um ponto, ou fração. Obs.: As duplas deverão ser formadas por alunos inscritos para o dia da atividade, conforme abaixo. UNINORTE – VESPERTINO – DATAS: 09/09/2015, para os alunos cuja letra inicial do nome está entre A até H; 10/09/2015, para os…

PERÍODO DIREITO DO TRABALHO II 1. Assinale a única alternativa que está INCORRETA: (A) O aviso prévio, após a edição da lei 12.506/11, poderá ser de até 90 dias. (B) Para cada ano de trabalho, no que diz respeito ao aviso prévio proporcional após a edição da lei 12.506/11, acrescenta-se 3 (três) dias na contagem do aviso prévio. (C) Mesmo que a parte empregada tenha trabalhado durante todo o contrato de trabalho em regime de jornada extraordinária, a CLT não prevê a projeção desse…

1 O DIREITO CONSTITUCIONAL AO SILÊNCIO NO PROCESSO PENAL. 1.1 Previsão legal Consagrado na Inglaterra em 1215 em sua Carta Magna aliado às diversas reformas que tinha como objetivo instaurar o sistema acusatório e inibir a violência praticada por alguns agentes públicos da época. O direito ao silêncio teve relevante expressão contra a auto incriminação, a qual ocorria sob tortura, fazendo com que o acusado confessasse produzindo provas ilícitas contra si mesmo. Até o século XII, o…