Penas Alternativas E Ressocializaçao

uma legislação que exige mudanças urgentes. Esta situação é evidente quando são analisadas as condições desumanas e sem nenhum aspecto de ressocialização que são submetidos os apenados. Esta violação de direitos dentro do cárcere, demonstra a ineficácia do sistema de prisional e da própria lei que, apenas determina penalidades com períodos de cumprimento das penas, na maioria das vezes, desnecessários ou que vem a contribuir somente no aumento da delinqüência dos detentos. Fazer…

FACEM – FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO PENAS ALTERNATIVAS SÃO LUÍS- MA 2013 AYSLA FRANÇA DE SOUZA CUNHA PENAS ALTERNATIVAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade do Estado do Maranhão – FACEM, a

A importância do Programa Pro-egresso para a (re)inserção do egresso penitenciário na sociedade A muito se questiona a função social da pena e do cárcere, cujo o proposito principal era o de reeducar, preparar e ensinar os presos para que estes fossem reinseridos na sociedade, porem como propõe FOUCAULT em sua obra vigiar e punir: Entre as penas, e na maneira de aplicá-las proporcionalmente aos delitos, é mister, pois escolher os meios que devem causar no espírito público a impressão…

Teoria Geral da Pena * Índice: • Introdução • Sanção Penal • Princípios • Função da Pena • Fundamentos da Pena • Cominação da Pena • Classificação das Penas • Espécies da Pena • Limites das Penas INTRODUÇÃO: O presente artigo tem por objetivo estudar as teorias da pena e os fundamentos da sua aplicação

Teoria Geral da Pena * Índice: • Introdução • Sanção Penal • Princípios • Função da Pena • Fundamentos da Pena • Cominação da Pena • Classificação das Penas • Espécies da Pena • Limites das Penas INTRODUÇÃO: O presente artigo tem por objetivo estudar as teorias da pena e os fundamentos da sua aplicação

REMISSÃO DA PENA Kelly D. D. Campos 1 INTRODUÇÃO O presente estudo tem como objetivo principal nos mostrar a importância do trabalho nas penitenciárias e a remição da pena através do mesmo. O estudo divide-se em três capítulos: o primeiro abordará temas relacionados ao conceito de pena e sua ressocialização. O segundo capítulo mostrará a importância do trabalho na penitenciária e suas regras, tanto interno, como externo e o terceiro capítulo versará sobre a remição da pena,…

Não poderemos conceber a idéia humanitária da pena, sem vislumbrar o aspecto da ressocialização do condenado. (MARÇAL, 2010, p 7). RESUMO Este trabalho faz uma reflexão acerca da crise do sistema prisional brasileiro e sua conseqüência na ressocialização do apenado. Com isso, demonstra-se que a estrutura do sistema não cumpre uma de suas finalidades primordiais, a ressocialização do condenado, que por sua vez, cumpre pena, retornando ao convívio social, muitas…

Prestação pecuniária como pena alternativa Segundo pesquisa realizada pelo Ministério da Justiça, em dezembro de 2012 a população carcerária brasileira era de 548.003 presos, sendo nossa população total 190.732.694 habitantes, temos 287,31 presos para cada 100 mil habitantes, nos destacando como o 4° país que mais encarcera no mundo perdendo somente para EUA, Rússia e China1. Analisando o cenário prisional brasileiro podemos destacar esmiuçando e separando cada preso por seu…

ROCHA MENDES. PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO NO PRESÍDIO DE RIO VERDE SANTA HELENA– GO 2013 AMANDA PEREIRA DE OLIVEIRA. CRISTIANE MENDES TEIXEIRA DE MORAES. HELLEN DYANNE ARAUJO RODRIGUES. LATOYA CONCEIÇÃO DE JESUS. LUCINEIA A. VIEIRA MENDES. RODRIGO ROCHA MENDES. PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO NO PRESÍDIO DE RIO VERDE

A influência do fator criminógeno em relação à ressocialização e a reeducação do preso Talitha Domingues Marques* RESUMO Retomando os fatos históricos, trataremos da falência das penas de prisão, mas levando-se em consideração os sistemas penitenciários existentes; até mesmo os anteriores ao sistema progressivo, que é o sistema adotado pelo Brasil. Ao levarmos em consideração o sistema progressivo, que no caso brasileiro, foi baseado nas construções penitenciárias, demonstraremos