Pedido De Alimentos

REVISIONAL DE ALIMENTOS AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS PELO PROCEDIMENTO ESPECIAL COM PEDIDO DE FIXAÇÃO LIMINAR DE PROVISÓRIOS JURISPRUDÊNCIA – REVISIONAL DE ALIMENTOS BREVES COMENTÁRIOS: 1. CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA: A revisional de alimentos é o meio adequado para se alterar o valor da pensão alimentícia anteriormente arbitrada por decisão judicial (através de sentença ou acordo), com o objetivo de agravar ou diminuir…

domiciliada na Rua Felissíssimo J Silva, 175, Jequiezinho, Jequié-ba, CEP: 45214-999, por seu Advogado, vem à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA c/c PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS, GUARDA DE FILHO, PARTILHA DE BENS, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E ALIMENTOS com PEDIDO DE LIMINAR (alimentos provisionais), contraxxXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, policial militar, residente e domiciliado à Rua Cosme de Farias, nº55, Bairro Campo do América,…

xxxxx(RS), por suas procuradoras signatárias, vem respeitosamente à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS em face de xxxxx, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx(RS), pelas razões de fato e de direito que passa a expor: DOS FATOS 1. O Autor é pai do demandado e alcança a título de alimentos, 20% dos rendimentos líquidos que o Autor percebe ao mês, consoante decisão proferida no processo n.…

nº___________, inscrito sob CPF de nº_____________, residente e domiciliado à ___________________, por meio de seu advogado (a) abaixo assinado, conforme procuração anexa (doc.), vem respeitosamente, perante V. Excelência propor AÇÃO REVISONAL DE ALIMENTOS com base no artigo 13, §1º, da Lei 5.478/1968, e artigos 1694, 1698, 1699 e 1709, do Código Civil, em face de JOANA (sobrenome), menor impúbere, representada por sua mãe, MARIA (sobrenome), nacionalidade, estado civil, advogada,…

AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS 1) INTRODUÇÃO Tecnicamente, não é correto dizer que a sentença condenatória de alimentos – por se tratar de uma relação continuativa – não transita em julgado. Transita sim, desde que mantido os parâmetros fático-jurídicos do momento da condenação. Essa decisão, no entanto, traz em si a velha cláusula “rec sic standibus”. Em virtude dessa cláusula, se alterarem as relações objetivas da decisão, algo como o equilíbrio financeiro do contrato, a alteração…

apresentar Contestação à Ação de Paternidade cumulada com alimentos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: CONTESTAÇÃO à Ação de Investigação de Paternidade cumulada com Alimentos que lhe move Gilberto da Silva, representado por sua mãe, a sra Mária da Silva, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS Pretende o requerente - via Ação de Investigação de Paternidade cumulada com Alimentos, o reconhecimento de sua paternidade em relação…

ALIMENTOS PROVISIONAIS Conceito • Alimentos = subsistência • Necessidade x Impossibilidade • Características: – Impenhorabilidade – Inalienabilidade – Irrepetibilidade – Alternatividade Alimentos provisórios x Alimentos provisionais • Via especial (Lei nº 5478/68) e ordinária (arts. 732 a 735 do CPC); • Tutela antecipada de natureza material; • Atividades sociais, lazer, educação, medicamentos; • Via cautelar (fumus boni juris e periculum in mora - arts. 852 a 854

jurisdição. A petitio simplex poderá receber o nome de pedido de reconsideração. Somente nesta hipótese entendemos aceitável a utilização desse meio não recursal para provocar o reexame da questão já decidida pelo juiz, sem que seja preciso interpor o recurso de agravo Dessarte, parece-nos evidente que, em havendo uma decisão que resolva questão de ordem pública ou relativa a direito indisponível, a parte pode dirigir-se ao julgador através de pedido de reconsideração pleiteando que…

reconciliação. Durante o casamento o casal não logrou ou adquiriu imóveis, sendo que os bens moveis já foram devidamente partilhados entre os cônjuges. As necessidades da filha do casal são muito notórias, englobando despesas, entre outros com alimentos, moradia, vestuário, assistência medica, etc... O réu é autônomo em seu trabalho, fazendo bicos, auferindo uma rendo boa mensal, a autora embora não possa indicar seu montante total, comprova pelo contrato de mão de obra a media de…

Advogado (a) Gabriela Mistral, OAB/RS 0001, com escritório na Rua (XXXXX), n° (XXX), nesta cidade, onde recebem avisos e intimações de praxe, vem a Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS Com pedido de ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face de JOÂO (XXXXX), brasileiro, solteiro, Funcionário Público Federal, portador do RG n° (XXXXX), inscrito no CPF (XXXXX), residente e domiciliado na Rua…