Partilha Societária

Fato sobre aliquotas e partilha do simples nacinal - Comérco A Empresa Lupa Ambiental seria a que eu trabalho hoje devido ao grande faturamento receita bruta (12 meses) a empresa sendo simples nacional foi aberto um novo cnpj para distribuir o faturamento e a arrecadação de impostos ( aliquota,confins,Pis e Icms) conseguir manter um valor baixo quanto maior a receita maior o valor que se paga diante dos orgãos governamentais. mmmmmmmmmm Mudanças no Passivo De acordo com a Lei n° 6.404/76

relação a estas, sem desconto; d) Os sócios podem resolver, por maioria de votos, antes de ultimada a liquidação, mas depois de pagos os credores, que o liquidante faça rateios por antecipação da partilha, à medida em que se apurem os haveres sociais; e) A liquidação é uma das fases de extinção societária, que sucede a dissolução. _RESPOSTA: A INCORRETA É A LETRA ”C” (CC, Art. 1106 a CS)._

pagamento do tributo é efetuado posteriormente à ocorrência do fato gerador. Partindo para o modelo da Responsabilidade Tributária por Transferência, na Modalidade de Sucessão, vemos que esta pode ocorrer: por ato inter vivos, causa mortis, sucessão societária ou sucessão comercial. Na sucessão por ato inter vivos, os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação…

Ruffia) 2.1. Uniões de D. Internacional (D. Externo) Forma Comunitária (Comunidade) Forma Societária (Sociedade) Forma Comunitária – Ocorre quando Estados Soberanos, criam órgãos comuns de natureza administrativa ou judiciária – consistindo a União na presença de um mesmo chefe para os Estados-membros. Ex. União Real - o império Austro-Húngaro (1867-1907), Suécia e Noruega (1815-1905). Forma Societária – Ocorre toda a vez que o pacto ou acordo engendra organização interestatais, ex. FMI, ONU,

art. 131, I e II? Resposta: Para responder essa questão temos que analisar as seguintes fases: Fase 1: vai até a data do falecimento do de cujus; Fase 2: inventário, que vai do falecimento (abertura da sucessão) à homologação da partilha; Fase 3: da homologação da partilha em diante. Primeiro: de cujus (então ainda vivo) é o contribuinte dos tributos relativos aos fatos geradores ocorridos até sua morte. Segundo: o espólio é responsável pelos tributos citados no item 1 (aqueles cujos…

SOCIEDADE EMPRESÁRIA CONCEITO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA: É a pessoa jurídica de direito privado, implementada por um contrato, cujo objeto social é a exploração de atividade, ou que, adota a forma societária por ações. A sociedade empresária é a pessoa jurídica que congrega pessoas físicas interessadas em obter lucro mediante a exploração de atividade econômica. Atenção: a sociedade empresária sempre é produzida por um contrato. A sociedade empresária é um núcleo de atribuições

que os herdeiros possam dispor das quotas sociais, mediante encerramento do processo e homologação da partilha pelo Juízo competente. O que se quer dizer é que não estando encerrado o inventário e conseqüente partilha das quotas sociais do falecido, os eventuais haveres devem permanecer em nome da sociedade, mas à disposição dos herdeiros até posterior decisão judicial e homologação da partilha proposta nos autos do processo de inventário. O inventário é, destarte, pressuposto…

constituição de uma nova sociedade, ou para integrar o patrimônio de alguma sociedade já existente. Existem 2 modalidades de cisão: a) Cisão total: é a reorganização societária em que se transfere todo o patrimônio para uma ou mais sociedade sucessora, extinguindo-se a sociedade cindida; b) Cisão parcial: é a reorganização societária em que se verte parte do patrimônio para uma ou mais sociedade sucessora, continuando a sociedade cindida a existir, no entanto, com um patrimônio…

00. No curso de seu casamento com Cláudia, comprou uma casa no valor de R$90.000,00, tendo falecido em 02/08/2006, deixando 4 filhos : Jonathan, Jéssyca, Antonio Junior e Manoel, sendo este último fruto de seu primeiro casamento. Como ficará a partilha dos bens considerando que o inventariado era casado com Cláudia no regime da: a) comunhão universal de bens; b) separação total de bens ( convencional ); c) separação obrigatória de bens; d) comunhão parcial de bens. GABARITO …

1916 centrando-se no contrato e na pluralidade de sócios como é possível observar no art. 981: "Celebram contrato de sociedades as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício da atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados". Assim, a sociedade, atualmente, pode ser entendida como a reunião de pessoas com um objetivo comum que realizam um negócio jurídico para constituir um novo sujeito de direito, com personalidade diversa…