PARTES E PROCURADORES

PARTES E PROCURADORES Resenha temática São Paulo PARTES E PROCURADORES Resenha temática Trabalho solicitado pelo professo, na disciplina de Teoria Geral do Processo como pré-requisito avaliativo referente ao 1º semestre. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 1.0 PARTES 3 1.1 CONCEITO 3 1.2 SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL 3 1.3 PLURALIDADE DE PARTES 4 1.4 DEVERES 5 1.5 INTERVENÇÃO DE TERCEIRO 6 2.0 PROCURADORES 6 2.1 ADVOGADOS 7 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIA 9 INTRODUÇÃO O presente trabalho vem com o intuito de promover o entendimento de duas vertentes de uma mesma temática. Abordadas pelos livros dos autores Alexandre Freitas Câmara, Lições de Direito Processual Civil, e, Humberto Theodoro Junior, Curso de Direito Processual Civil, onde discorrem, entre outros assuntos, o tema das Partes e Procuradores no que tange o andamento de um processo. Como as mesmas são compostas, como devem agir, quem são os agentes de movimento, incluirão também outras singularidades dadas ao complexo processual. 1.0 Partes 1.1 Conceito De acordo com Humberto Theodoro Júnior é possível distinguir dois conceitos de partes: como sujeito da lide, tem-se a parte em sentido material, e, como sujeito do processo, a parte em sentido processual. Como nem sempre

(sujeito imparcial), e as partes (sujeitos parciais), que, necessariamente, constituem-se de pelo menos duas: autor e réu. Partes Noção de parte De um modo geral pode-se entender por partes da relação processual, os sujeitos da relação jurídica substancial. É que ordinariamente, as partes representam o sujeito ativo e o sujeito passivo da relação jurídica substancial controvertida. Essa coincidência, todavia, não necessariamente há que existir. Os antigos processualistas, conceituavam…

pretensão de direito material de um dos litigantes e da resistência do outro. Partes Sem a presença do órgão judicial, é impossível o estabelecimento da relação jurídico-processual. Mas também, sem a provocação da parte, o juiz não pode instaurar o processo. Por outro lado, se a parte não cuida de fornecer, ou indicar os meios de prova necessários à tutela de sua pretensão ou não exercita as faculdades de defesa, a solução a que será conduzido o juiz poderá não ser aquela a que…

DOS DEVERES DAS PARTES E SEUS PROCURADORES O CPC, art. 14 tinha em quatro incisos as obrigações das partes e seus procuradores, que depois foi alterado pela lei n. 10.358/01, atribuindo obrigações não só as partes e seus procuradores, mas também a todos que participam do processo; O ministério público, funcionários do judiciário, peritos, testemunhas, enfim todos que participam de forma direta ou indireta. Os deveres são: Expor os fatos em juízo conforme a verdade: Essa obrigação, não…

Substituição das Partes e dos Procuradores Sob a denominação "Da substituição das partes e dos procuradores", o Código trata da sucessão no processo ou alteração subjetiva da demanda. O instituto agora tratado não deve ser confundido com a substituição processual, a qual refere-se ao problema da legitimidade das partes e, nesse ponto, foi acima desenvolvida. A regra geral determinada pelo Código é a de que não se permite, no curso do processo, a substituição voluntária das partes,…

SUJEITOS DO PROCESSO PARTES E PROCURADORES Parte: Sujeitos do processo: trilateral - Juiz, autor e réu. Sujeitos de direitos e obrigações na órbita civil. Pessoas naturais, jurídicas e até os entes despersonalizados (massa, espólio, câmaras, casas legislativas, etc.). Capacidade de ser parte (capacidade de gozo ou de direito) é diferente de capacidade processual (capacidade de fato ou de exercício) Ex: Capacidade processual dos cônjuges Art. 10 - Ativa: ações sobre direito reais…

Parte inferior do formulário DAS PARTES E SEUS PROCURADORES 01 – DAS PARTES E SEUS PROCURADORES O processo só se estabelece plenamente com participação de três sujeitos principais; Estado, autor e réu. Judicium est actum trium personarum: judicis, actoris et rei (Búlgaro). Gera o processo uma relação jurídica trilateral que vincula os sujeitos da lide e o juiz, todos à procura de uma solução para conflito de interesses estabelecido em torno da pretensão de direitos material de um…

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO DOS DEVERES DAS PARTES E DOS SEUS Sorriso 2014 O presente trabalho tem por finalidade analisar os artigos referentes ao Capitulo II – Dos deveres das partes e dos seus procuradores, que abrange os artigos 14 a 35 do Código de Processo Civil. Art. 14. São deveres das partes e de todos aqueles que de qualquer forma participam do processo: (Redação dada pela Lei nº 10.358,…

PARTES E PROCURADORES Partes Os sujeitos do processo são todos aqueles que participam da relação. São sujeitos do processo os juízes, os peritos, os demais auxiliares de justiça, etc. O Ministério Público, atua como órgão agente (parte) ou como órgão interveniente (custos legis), ele atua desinteressadamente em defesa do interesse público, é parte imparcial do processo. As partes do processo são, de um lado, a parte ativa chama-se reclamante (autor) e a parte passiva reclamado (réu). …

Partes, procuradores e custas judiciais 1. No processo do trabalho existe a possibilidade dos institutos da representação e da assistência? Em caso afirmativo, explique e exemplifique as hipóteses. Sim, existe a possibilidade pois a CLT adotou o gênero representação para os incapazes e a assistência, para os relativamente incapazes. Os incapazes, absolutamente, serão representados em juízo, pois não possuem aptidão para praticar, por si mesmos, os atos do processo. Ex: os menores de…