Parecer Jurídico Direito Civil

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL II PROF. GABRIELA PRETO Acadêmicas: FRANCINE DAL CASTEL FERREIRA RA:8832378625 TATIANE ALMEIDA SANTANA RA: 9056451251 Turma: 2º SERIE B PASSO FUNDO, 14 ABRIL de 2015. SUMARIO ETAPA 1 PASSO 1.1 Dos Fatos Jurídicos: atos-fatos jurídicos, fato jurídico.................................... PASSO 1.2 Dos Negócio…

........................... 4 Codificação do direito .......................................................................................................... 5 Efeitos positivos e negativos da Codificação ....................................................................... 7 Conceito de Código ............................................................................................................. 8 Surgimento do Código Civil Brasileiro ....................................

Ederson Souza da Silva “Origem e Evolução do Direito Contratual” Trabalho solicitado pelo professor. Msc. Pedro Rates. Ao 4º período do curso de direito, Turma D – 50, para

ter sua completa reparação, pautando-se no “princípio da reparação integral do dano”, o que constitui uma exigência natural de justiça comutativa, que analisa - se primeiramente os modos de reparação do dano e depois sua configuração como princípio jurídico. O primeiro passo dos modos de reparação do dano, é tentar da melhor forma possível restituir o prejudicado, restabelecendo o equilíbrio social causado à ele pelo dano. Os modos de reparação são distintos, sendo eles: reparação…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CIVIL 2.1-Introdução ao estudo do Direito Civil. 2.2-DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO. 2.3-DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL. 2.4-DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO. 2.5-HISTORICO DO DEIREITO CIVIL E CODIFICAÇÃO 2.1-Conceito de direito: - Divergem juristas, filósofos, e sociólogos quanto ao modo de conceituar o direito. Diversas são as causas dessa divergência, podendo ser mencionada, dentre outras, a existência de várias escolas

como esta, acesse http://jus.com.br O STF e a união estável homoafetiva. Resposta aos críticos, primeiras impressões, agradecimentos e a consagração da homoafetividade no Direito das Famílias O STF e a união estável homoafetiva. Resposta aos críticos, primeiras impressões, agradecimentos e a consagração da homoafetividade no Direito das Famílias Paulo Roberto Iotti Vecchiatti Publicado em 05/2011. Elaborado em 05/2011. Na ausência de proibição expressa à união estável homoafetiva, não…

Provas e o CPC[editar código-fonte] Num dos artigos do Código de Processo Civil brasileiro onde é empregada a palavra prova é no artigo 131, que ao dizer que o juiz apreciará livremente a prova, está se referindo a apreciação judicial dos elementos levados ao processo por via da atividade probatória, são as fontes de prova. Ainda se usa o termo prova para indicar a imagem produzida na mente do juiz pelos elementos fornecidos pela atividade probatória como é o caso do artigo 364 do…

O CODIGO CIVIL DE 1917 1. A codificação do Direito Civil brasileiro "Quando em 1822 obteve o brasil sua emancipação política, era ele regido pelas antiquadas Ordenações do Reino, expedidas em 1603 por FILIPE I, embora alteradas por inúmeras leis e decretos extravagantes. Com a ruptura dos vínculos, cogitou-se desde logo da elaboração de um código civil, aspiração consciência jurídica nacional, que viesse cimentar a união das províncias e consolidar a unidade política do país,…

PUC MINAS DIREITO E LEGISLAÇÃO ENGENHARIA ELETRICA – 10º PERÍODO NOITE PROFESSOR: CRISTIANO TOLENTINO PIRES PARECER PROFESSOR IVES GANDRA IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O ESTADO DE SÃO PAULO, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército ECEME, Superior de Guerra - ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres…

Doutrina do Direito Papel da doutrina O resultado do estudo de pensadores, juristas e filósofos do direito sobre a teoria do direito, a interpretação dos sistemas jurídicos positivos e a avaliação de sua aplicação às relações sociais e às condutas humanas em geral. A doutrina tem fundamental importância tanto na elaboração da norma jurídica quanto em sua interpretação e aplicação pelos tribunais. A doutrina assume papel extremamente relevante para o direito e é essencial para aclarar…