Parecer Jurídico Direito Civil

FACULDADE UNIDA DE SUZANO – UNISUZ CURSO DE DIREITO LUCAS GABRIEL RGM 7135 SUZANO/2014 FACULDADE UNIDA DE SUZANO- UNISUZ HOMOFOBIA NO BRASIL LUCAS GABRIEL RGM 7135 WESLEY PEREIRA RGM 6696 HOMOFOBIA NO BRASIL Trabalho integrado interdisciplinar de direito apresentado á faculdade unida de Suzano – unisuz como requisito parcial para a composição da nota da avaliação N2 de todas as disciplinas do semestre. SUZANO/2014 HOMOFOBIA NO BRASIL A

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................... 10 2. LIMITES À ATUAÇÃO ESTATAL ....................................................... 13 2.1. ESTADO DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA....................... 13 2.2. PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ............... 16 2.3. O ATO ADMINISTRATIVO................................................................... 19 2.3.1. Requisitos e…

casamento válido .Compreender os pressupostos jurídicos destas formas de casamento. Estudar os efeitos jurídicos Aplicar a caso prático DESENVOLVIMENTO: O aluno deverá fazer um estudo analítico sobre a questão proposta pelo professor. PRODUTO/RESULTADO: Petição. Primeiramente o aluno individualmente deverá realizar o fichamento do Capítulo VIII – Espécies de Casamento Válido. Referência: GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro – Direito de família. São Paulo:…

Gomes e Zenóbia Frattari Gomes. É casado com Gláucia Carvalho Mandim Theodoro. O casal tem 4 filhos. O professor Humberto Theodoro Júnior bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Triângulo Mineiro (Uberaba), em 1961. Em 1987, doutorou-se em Direito pela Faculdade Federal da Universidade de Minas Gerais. Atuou como juiz de direito nas Comarcas de Monte Alegre, Frutal, Uberaba, Canápolis e Belo Horizonte. Foi promovido a juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais e, mais…

A Atuação do Psicólogo Jurídico A Psicologia Forense, a princípio, era tida como um ramo da Psicologia dedicado ao estudo das personalidades que chamavam a atenção por apresentarem um comportamento considerado criminoso. No entanto, com a evolução do Direito em parceria com a Psicologia, houve o nascimento do termo Psicologia Jurídica e, em decorrência, o psicólogo passou a ser considerado um perito, oferecendo ao juiz subsídios no âmbito de seus conhecimentos técnicos…

Direitos e Garantias Fundamentais 1) Os 3 atos jurídicos do Estado 2) a espécie de ato administrativo que requere outras espécies de atos administrativos , judiciais e legislativos. 3) Algumas matérias que a sociedade pode praticar atos jurídicos do Estado.. Observe a democracia direta tem pouco espaço no nosso ordenamento jurídico. Sistema de requerimento A realidade social Os meios de comunicação social = massas Como função do Estado, mas concedido as famílias ricas…

Lei nº 12.010/2009, a adoção de crianças e adolescentes voltou a ser regulada apenas pela Lei nº 8.069/1990, tendo o Código Civil passado a fazer referência unicamente à adoção de maiores de 18 anos (a Lei nº 12.010/2009, em seu art. 8º, revogou os arts. 1.620 e 1.629 do CC/02, que dispunham sobre a adoção em geral e modificou a redação dos arts. 1.618 e 1.619, do Código Civil. Assim, o objeto deste Relatório Científico é analisar os casos em que a criança ou adolescente tenha sido…

o Código Civil dispor ser vedada a limitação de exercício de direitos sem expressa previsão legal, bem como a Constituição garantir a liberdade de expressão. esta primeira aula, como já dissemos, que o estudante de Direito perceba que as peças processuais seguem, independente de suas peculiaridades, uma estrutura regular: narrar, fundamentar e pedir. Essa estrutura não existe sem motivação. Uma proposta teórica, internacionalmente conhecida, chamada Teoria Tridimensional do…

área recente da ciência Psicologia, comparando-se as demais áreas – Clinica; Escolar e Organizacional. Dedica-se na aplicação dos conhecimentos psicológicos nos assuntos relacionados ao Direito, na saúde mental, nos estudos sócios-jurídicos dos crimes e na personalidade das pessoas. O Psicólogo no âmbito jurídico, tenta descobrir a raiz do problema, uma vez que só assim se pode partir à descoberta da solução. Descobrindo as causas das desordens, sejam elas mentais e/ou comportamentais, também se

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO PSICOLOGIA APLICADA NA VARA DE FAMÍLIA Disciplina: Psicologia Aplicada ao Direito Professor: Flavia Nedeff Langaro Acadêmicos: Jefferson, Jeverton, João Elibio, Rewier. SARANDI, ABRIL DE 2012. INTRODUÇÃO O Direito de Família teve forte ascendência com o surgimento da Constituição Federal de 1988, e adquiriu maior…