Barriga de aluguel

Atividade Estruturada:

TÍTULO: Espécies de Casamento Válido (Semana 4)

OBJETIVOS: Identificar outras formas de casamento válido e quais são seus requisitos e consequências jurídicas.

COMPETÊNCIAS E HBILIDADES: Identificar e conceituar outras formas de casamento válido .Compreender os pressupostos jurídicos destas formas de casamento.
Estudar os efeitos jurídicos
Aplicar a caso prático

DESENVOLVIMENTO: O aluno deverá fazer um estudo analítico sobre a questão proposta pelo professor.

PRODUTO/RESULTADO: Petição.
Primeiramente o aluno individualmente deverá realizar o fichamento do Capítulo VIII – Espécies de
Casamento Válido. Referência: GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro – Direito de família. São
Paulo: Saraiva. P. 105-123.
Feito o fichamento o professor determinará a reunião dos alunos em equipes de no máximo cinco alunos que após compreender os casamentos nuncupativo, contraído em caso de moléstia grave, consular e a conversão da união estável em casamento, deverão responder quais são os requisitos para: a) a realização do casamento nuncupativo; b) a realização de casamento em caso de moléstia grave; c) para o casamento consular; d) para a conversão da união estável em casamento.
Após, as mesmas equipes deverão realizar a análise dos seguintes casos concretos.
1- Sandra e Fabiano deram entrada em processo de habilitação para o casamento. No dia seguinte
Fabiano tem agravado o seu estado de saúde em virtude de contaminação pelo vírus (da gripe)
H1N1. Fabiano, que já era portador de doença respiratória é internado às pressas e os médicos acreditam serem poucas suas chances de recuperação. Consciente e não querendo deixar Sandra ao desamparo, Fabiano pretende se casar imediatamente, antes que seu estado se agrave. Que espécie de casamento poderiam os nubentes utilizar para oficializar o enlace? Justifique sua resposta e explique que procedimentos deveriam realizar.
2- Rui e Carla há dez anos possuem relacionamento