Parecer Jurídico Adpf 54 Stf

consagrados como pelo fato de serem diletos companheiros cuja amizade cultivamos há quase duas décadas. Quanto ao Victor, conheci-o como professor do Curso do Damásio e, na condição de seu aluno, aprendi a respeitá-lo por sua didática e conhecimentos jurídicos. Sempre fui seu admirador e, até hoje, sou-lhe grato pelas lições transmitidas, pela carta de recomendação que redigiu quando de meu ingresso ao MPSP e, agora, por suas pertinentes críticas aos Capítulos 1 a 18 desta obra, os quais…

Federal de 1988 .................................................... 6 1.1.4. Atividade econômica ................................................................................................. 9 1.1.5. A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – STF ........................................... 10 Capítulo II - Formas de prestação do serviço público – administração direta e indireta x gestão privada – Desestatização.…

a honra;  Crimes contra a Liberdade Individual Vamos estudar cada um destes subgrupos de crimes contra a pessoa isoladamente. II – DOS CRIMES CONTRA A VIDA Os crimes contra a vida são aqueles nos quais o bem jurídico tutelado é a vida humana. A vida é o bem jurídico mais importante do ser humano. Não é à toa que os crimes contra a vida são os primeiros crimes da parte especial do CP. A vida humana, para efeitos penais, pode ser tanto a vida intrauterina quanto a vida…

reciclagem variam entre 45% e 55%. O equilíbrio ambiental é pressuposto da vida saudável, como anotado pela Constituição Federal, porque sem ele é impossível se atingir um piso vital mínimo para o desenvolvimento da pessoa humana. O ordenamento jurídico brasileiro prevê uma série de outros princípios e regras para obtenção desse resultado (desenvolvimento da pessoa humana através do controle da qualidade ambiental). Nesse sentido, há diversos dispositivos sobre meio ambiente na…

penal – Brasil. 2. Processo penal – Brasil 3. Direito penal. I. Título. 13-07773 CDU: 343.1 (81) Há vários anos, o Código de Processo Penal Comentado, de minha autoria, vem sendo publicado pela Editora Revista dos Tribunais, tradicional no ramo jurídico. Porém, da mesma forma que a obra sofreu, ao longo do tempo, inúmeras modificações, para melhor, buscando atualizá-la, sempre aumentando o seu conteúdo e a informação pertinente de interesse do leitor, sinto ser o momento de mudar…

J ur ídicos de Uber aba Coor denador a: Sandra Maria da Silva Pr omotor a de J ustiça REVISTA J URÍDICA UNIJ US Produção da Universidade de Uberaba em parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Núcleo de Estudos Jurídicos de Uberaba, MG). Editoração e publicação pela UNIUBE. Periodicidade semestral. Os trabalhos apresentados exprimem conceitos da responsabilidade dos seus autores, coin­ cidentes ou não com os pontos de vista da coordenação da Revista.

de nacionalidade, direitos políticos, Poder Executivo e Poder Judiciário, além de toda a parte sobre controle de constitucionalidade, foram escritos por G i l m a r Mendes. A I n o c ê n c i o C o e l h o tocaram os capítulos sobre o ordenamento jurídico, fundamentos do Estado de Direito, Estado de Direito e Estado de exceção, direitos sociais, princípios constitucionais da Administração Pública e sobre os princípios da ordem tributária e orçamentária, além dos tópicos de hermenêutica…

responsabilidade civil ............................................................. 12 2.2 Breve Evolução Histórica ................................................................................... 15 2.3 A Responsabilidade Civil no Ordenamento Jurídico Brasileiro .......................... 17 3 DANO MORAL ................................................................................................ 20 3.1 Definição…

Secretaria de Direitos Humanos. Tortura / Coordenação Geral de Combate à Tortura (Org.) – 1. ed. – Brasília : Secretaria de Direitos Humanos, 2010. 320 p. : il., color. Inclui bibliografia. 1. Tortura, aspectos sociais, Brasil. 2. Tortura, aspectos jurídicos. Brasil. 3. Tortura, aspectos psicológicos, Brasil. 4. Direitos Humanos. 5. Secretaria de Direitos Humanos (SDH). 6. Coordenação Geral de Combate à Tortura, org. I. Título. Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca do…

ao final do capítulo, trazendo os principais julgados do STF e do STJ da última década, mais as principais súmulas da série histórica desses dois tribunais. Quanto às QUESTÕES COMENTADAS, essenciais ao desenvolvimento do raciocínio jurídico e à fixação da matéria, a obra traz mais de 1.000 questões objetivas e subjetivas, sendo que todas elas são devidamente comentadas, item por item, e foram escolhidas dentre os principais concursos jurídicos, de tribunais, fiscais e do Exame de Ordem,…