Parecer Jurídico A Favor De Bibliografias Não Autorizadas

Direito Empresarial 25/07/12 Bibliografia Básica 1) Manual de direito comercial direito de empresa, Fábio Ulhoa – Ed. Saraiva. 2) Manual de Direito empresarial Gladston Mamed – Ed. Atlas 3) Curso de direito comercial Rubens Requião – Ed. Saraiva. Origem do Direito Comercial ->Surgiu na idade media, pela impossibilidade do trafico mercantil. ->Código de Manu, na Índia. ->Código de Hammurabi -> primeira codificação de leis comerciais. ->Fase

ATPS DIREITO EMPRESARIAL ETAPA 1 1 ETAPA 2 12 ETAPA 3 15 ETAPA 4 17 CONSIDERAÇÕES FINAIS 19 BIBLIOGRAFIA 19 ETAPA 1 Empresa pesquisada: Ótica GOOD EYE A ótica GOOD EYE atua no segmento da área da saúde com foco na prestação de serviços de armações e lentes, e visa atender as necessidades do público alvo com satisfação transmitindo confiança através de um serviço de qualidade. Nome Fantasia: GOOD EYE Razão Social: GOOD EYE COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Ltda. Segmento

................................. | 4.0 | Bibliografia ........................................................................................................... | 5.0 | 1.Introdução O significado da Prova vem do latim, proba, de probare que se entende por demonstrar, reconhecer, formar juízo. No sentido jurídico a palavra denomina a demonstração que se faz por meios legais da existência ou veracidade de um fato material ou de um ato jurídico, em virtude da qual se conclui por…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 DIREITO REAIS DE GARANTIA 8 PENHOR 10 2.2 Conceito gerais 10 ANTICRESE 13 3.1 Alienação fiduciária 13 4. HIPOTECA 15 CONCLUSÃO 23 BIBLIOGRAFIA 24 INTRODUÇÃO Vigora a partir do dia onze de janeiro do ano de dois mil e três, o novo Código Civil Brasileiro, em face da promulgação da Lei n. 10.406 de dez de janeiro de dois mil e dois. Sai de cena o código de Clóvis Beviláqua para dar lugar ao código, cuja organização coube ao jurisfilósofo Miguel…

Colaboradores: Prof. Guilherme Sandoval Profa. Maria Alves Brito APRESENTAÇÃO Caro aluno: A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da pesquisa, a análise de conceitos, bem como a discussão de suas aplicações. O objetivo é preparar os alunos para a busca de…

1 INTRODUÇÃO Os seguidores da religião Testemunhas de Jeová recusam-se a receber transfusões sanguíneas, o que vira alvo de muitas críticas por parte de pessoas que não respeitam tal religião e a consciência e moral de seus seguidores., o que as leva a ter opiniões precipitadas. Podemos perceber a importância de respeitar a decisão de tais seguidores na seguinte citação: “As Testemunhas de Jeová encaram a vida como uma dádiva de Deus, representada…

Questão A proteção conferida aos alimentos (execução sob pena de prisão) diz respeito apenas aos alimentos decorrentes do direito de família/sucessório ou engloba também os alimentos decorrentes de ato ilícito (pensão mensal)? CF, art. 5º LXVII - não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel; STJ HABEAS CORPUS. ALIMENTOS DEVIDOS EM RAZÃO DE ATO ILÍCITO. PRISÃO CIVIL.…

do que o estudo das suas causas de exclusão. A doutrina nos fala das diferenças entre ilícito e injusto que consiste na diferença entre o fato e a lei, o ilícito não comporta escalonamentos de modo que uma conduta ilícita culposa é tão ilícita quanto o latrocínio, por exemplo, pois ambos se confrontam com a norma jurídica. O ilícito não tem grau, ou contrário a lei, ou a ela se ajusta. Já o injusto tem relação com o sentido social de justiça, é a contrariedade com aquilo que o homem…

pronunciamento do Ministério Público Federal, na função de custus legis, em demanda na qual se discutia a aplicação ou não do dispositivo legal mencionado. Foram feitas, outrossim, visitas ao INCRA e ao acampamento do MST em São Lourenço da Mata/PE, com o fito de colher informações substanciais acerca dos efeitos práticos da vedação legal suso referida. Não se pense que se descuidou da interpretação jurisprudencial pertinente ao tema proposto. Ao revés, o…

Sociedades Comerciais. Capítulo XIV – Direito Comparado ao Novo Código Civil, por meio de 70 (setenta) perguntas e respostas. Capítulo XV – Exercício para a 1ª Avaliação Capítulo XVI – Exercício Proposto. Capítulo XVII – Bibliografias. Capítulo I Evolução do Direito Comercial de Dom Pedro II, 1850 até o advento ao Novo Código Civil Brasileiro – Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Governo Fernando Henrique Cardoso. O…