Parecer Jurídico A Favor De Bibliografias Não Autorizadas

lide; 9. A impropriedade da redação do artigo 76 do Código de Processo Civil; 10. O Código de Processo Civil Brasileiro; 11. A denunciação da lide no processo do trabalho; 12. Do procedimento da denunciação na justiça do trabalho; 13. Finalizando; Bibliografia. Palavras-chave: Denunciação da lide – cabimento – processo do trabalho – Emenda constitucional n. 45/04. 1. Conceito Denunciação da lide – É o ato pelo qual o autor ou o réu traz a juízo [denuncia] um terceiro à relação…

42 1.1 Crime de Usurpação 42 1.2 Crime de Contrafacção 49 1.3 Violação dos Direitos de Terceiro pelo Próprio Autor 57 1.4 Violação do Direito Moral 57 1.5 Comercialização de obra usurpada ou contrafeita ou de cópia não autorizada de fonogramas ou videogramas 59 2 - PROCEDIMENTO CRIMINAL 60 2.1 – A Legitimidade Processual de Entidades de Gestão Colectiva 61 3 - PENALIDADES 64 4 - REINCIDÊNCIA 66 5 - NEGLIGÊNCIA 66 6 –…

apresento o seu histórico através dos tempos, aplicando os seus mais diversos conceitos, e onde foca-se em um tipo específico de aborto, o chamado aborto eugenésico, o qual explicarei o que este vem a ser, e quais os motivos favoráveis para que o mesmo não seja proibido. Palavras-Chave: Aborto-Eugenésico-Vida INTRODUÇÃO O presente trabalho apresenta uma pequena exposição sobre um assunto tão recriminado em nossa sociedade, o aborto. Propomo-nos a fazer um estudo sobre o mesmo, e…

| |Tema |Estrutura das peças processuais e Teoria Tridimensional do Direito: contribuição das disciplinas de Português Jurídico. | |Objetivos |O aluno deverá ser capaz de: | | |- Apresentar a ementa da disciplina e o Plano de Curso;

chefe de um partido político ou sociedade que se autodenominava “Camisas-Púrpuras”. 32 O governo não respeitava as obrigações impostas pela Constituição, pelas antigas leis ou mesmo por suas próprias leis. Todos os partidos da oposição foram desmantelados. Milhares de opositores políticos foram assassinados, seja nas prisões, seja em ondas de repressão noturna. Foi concedida anistia geral a favor de todos os acusados “que cometeram atos para a defesa da pátria contra a subversão”. Essa anistia

........... 27 BIBLIOGRAFIA.......................................................................................................... 28 Introdução Este estudo tem como objetivo analisar os elementos da Hermenêutica, bem como sua origem e sua função, além de outras perspectivas criadas por essa matéria. A Hermenêutica foi desenvolvida em Roma, entre os séculos I a.C. e III d.C, e é de extrema importância para o nosso ordenamento jurídico atual, já…

INTRODUÇÃO O cargo de delegado de policia conseguiu conquistar um status de função respeitada e cobiçada principalmente no mundo jurídico. Nessa pesquisa serão abordados importantes tópicos relativos ao conhecimento do referido cargo, buscando de forma objetiva destacar a importância desse profissional na sociedade, bem como as formas de ingresso na função características e atribuições inerentes a ela, formação acadêmica necessária, além das dificuldades enfrentadas no dia a dia de…

estabelecimento e livre prestação de serviços para as pessoas singulares 8.3 - 8.5 Liberdade de estabelecimento e livre prestação de serviços das empresas de auditoria 8.6 - 8.9 Acções prioritárias e métodos possíveis 9. CONCLUSÕES 8.10 - 8.13 9 - 9.5 Bibliografia 3 1. INTRODUÇÃO 1.1 A obrigação imposta a determinadas empresas de sujeitar as suas contas anuais e consolidadas a uma revisão por um profissional qualificado, introduzida para toda a Comunidade pelas directivas…

(execução por quantia certa, execução das obrigações de fazer e de não fazer e execução para entrega de coisa certa), temos execuções especiais previstas no próprio CPC e em legislação esparsa, como na Lei nº 6.830/80, que disciplina a execução proposta pela Fazenda Pública, sem garantir aplicação de todos os dispositivos ordinários da Lei de Ritos, em atenção ao princípio da especialidade, na buscada celeridade processual. Não obstante a colocação, registramos que as execuções…

FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Autarquia Municipal EUTANÁSIA (Argumentos e considerações a favor) São Bernardo do Campo 08 de outubro de 2014 FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO Autarquia Municipal EUTANÁSIA (Argumentos e considerações a favor) Akin Ribas 17605 Ana Paula Pattini 17620 Caroline Veiga 17608 Douglas Cardorso 17612 Jéssica Lelis 17581 Julia Rodrigues 17619 Mauricio Tomé 17584 Nathalia Borges 17619 Nathalie Brasil