Parecer Juridico De Joao Otavio

vitaliciado. 3-REQUISITOS PARA OCUPAR O CARGO DE MINISTRO DO STF Ser brasileiro nato (art.12, § 3º, IV); b) ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade (art.101); c) ser cidadão ( estando no pleno gozo de direitos políticos); d) ter notável saber jurídico e reputação ilibada (art.101) 4-COMPETÊNCIA DO STF c)b)a) Competência Originária (art. 102, I, ‘’‘a’’, a ‘‘r’’)Recursal Extraordinário Ordinária Originária (art.102,I, “a” a “r”), Recursal ordinária (art.102 II); Recursal…

A ÓTICA SISTÊMICA | 259 A CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESÁRIA: IDENTIFICAÇÃO DOS ELEMENTOS DE EMPRESA SOB A ÓTICA SISTÊMICA João Alberto da Costa Ganzo Fernandez1 Resumo: Este artigo apresenta a Teoria dos Sistemas como subsídio teórico para a concepção de um novo parâmetro para identificar a existência de uma empresa, fato que possui reflexos jurídicos importantes. Admitindo a empresa como um organismo autônomo, sua existência pode ser aferida pelo critério da essencialidade…

de Mello...[et al]. -- Brasília : CFA, 2011. 15 p. : il. ; 21 cm. 1. Planejamento estratégico. 2. Gestão estratégica. 3. Análise ambiental. 4. Balanced Scorecard. I. Alexandre, Marcos Lael de Oliveira. II. Silva, Renato Jayme da. III. Silva Neto, João Coelho da. IV. Costa, Lúcio Flávio. V. Conselho Federal de Administração. VI. Título. CDU 65.012.2 (1997) CDU 005.51 (2007) CDD 658.4012 Ficha catalográfica elaborada pela Bibliotecária Luciana Nahuz CRB1nº 1665 PLANEJAMENTO…

Mello...[et al]. -- Brasília : CFA, 2011. 15 p. : il. ; 21 cm. 1. Planejamento estratégico. 2. Gestão estratégica. 3. Análise ambiental. 4. Balanced Scorecard. I. Alexandre, Marcos Lael de Oliveira. II. Silva, Renato Jayme da. III. Silva Neto, João Coelho da. IV. Costa, Lúcio Flávio. V. Conselho Federal de Administração. VI. Título. CDU 65.012.2 (1997) CDU 005.51 (2007) CDD 658.4012 Ficha catalográfica elaborada pela Bibliotecária Luciana Nahuz CRB1nº 1665…

DANTAS DE OLIVEIRA THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES FERNANDO DUARTE DA FONSECA JOSÉ EVALDO COSTA DJALMO DE OLIVEIRA LEÃO ESTADO DE PERNAMBUCO DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO GOVERNADOR Eduardo Henrique Accioly Campos VICE-GOVERNADOR João Lyra Neto SECRET ˘ RIOS DE ESTADO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Décio José Padilha da Cruz SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA Ranilson Brandão Ramos SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E REGIONAL José Aluísio Lessa da Silva…

do Acórdão de habeas corpus 91.189 PR 17 8. Conclusão 18 Referências Bibliográficas 19 1) ACORDÃO DE RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 91.189 PARANÁ Relator: Min. Cezar Peluzo Recte(s): João Batista Tiburcio Adv.(a/s): Humberto Felix da Silva Recdo. (a/s): Ministério Público Federal Proc.(a/s) (es): Procurador-Geral da República EMENTAS 1. INQUERITO POLICIAL. Prisão em flagrante. Inviolabilidade domiciliar. Exceção.…

Angra dos Reis Ano VI - EdIção 345 - dIstrIbuIção grAtuItA - 18 dE noVEMbro dE 2011 MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Boletim Oficial do Município de CondoMínIo CIdAdão dA PousAdA dA gLórIA Artur Otávio Scapin Jordão Costa Prefeito Municipal José Essiomar Gomes da Silva Vice-prefeito Carlos Alexandre Soares de Oliveira secretário de governo Márcia Regina Pereira Paiva Procurador-geral - Interina Luís Gustavo Marques Nunes Controlador-geral Carlos Renato…

CS0481, residente e domiciliado no Exterior apontando como autoridade coatora o EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA e MINISTRO DA JUSTIÇA, Dr.TARSO GENRO, ou quem fizer suas vezes, pelos substratos fáticos e jurídicos a seguir escandidos. 1.O paciente, pai das requerentes, cumpriu pena integral por tráfico internacional de entorpecentes – art. 12 C/C18,I ambos da Lei 6368/76, e cumprida a pena foi expulso do território nacional, com base nos arts.…

LEI 9279/96 NITERÓI – RJ 2012 RESUMO RESUMO: Esse trabalho visa esclarecer a importância do estudo e entendimento da Propriedade Industrial no ordenamento jurídico brasileiro. Retratando sua evolução histórica, seus princípios norteadores, conceito de diversos doutrinadores acerca do tema e jurisprudências pertinentes. PALAVRAS CHAVES: Propriedade Industrial – Direito – Marcas – Patente –…

Dr. Hernandes Ferreira Pereira RESUMO LEI DE FALÊNCIAS Advogado __________________________________________________________________________________ RESUMO LEI DE FALÊNCIAS Av. João Ventura dos Santos, nº 2.003, Sala 03, Jardim Baronesa, Osasco, CEP.: 06263-100 – SP Tel.: (11) 3656-3325 / e-mail: hernandes@adv.oabsp.org.br Todos os direitos reservados – Autorizada a reprodução parcial e/ou total desde que dado os devidos créditos à Dr. Hernandes Ferreira Pereira – OAB/SP nº 317.614…