trabalho sobre STF e STJ

9014 palavras 37 páginas
INTRODUÇÃO:
Toda justiça tem seus tribunais superior. São órgãos que se destinam a funcionar como segunda instância julgado recurso interpostos contra decisões inferiores – tribunais da união TST. (Tribunais superiores do trabalho), TSE (Tribunal Eleitoral), TSM (Tribunal superior Militar). Além desses tribunais, existem dois que não pertencem a nenhum dos gêneros já citados. O STF e STJ complementam a estrutura do poder judiciário do Brasil.
Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário:
I - o Supremo Tribunal Federal;
I-A o Conselho Nacional de Justiça; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)II - o Superior Tribunal de Justiça;
III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais;
IV - os Tribunais e Juízes do Trabalho;
V - os Tribunais e Juízes Eleitorais;
VI - os Tribunais e Juízes Militares;
VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.§ 1º O Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais Superiores têm sede na Capital Federal. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)§ 2º O Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores têm jurisdição em todo o território nacional. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)Supremo Tribunal Federal

STFSTJTSTSTMTSETJTRTTRMTREJUIZ SINGULARJUIZ SIGULARJUIZ SINGULARJUIZ SINGULARJUIZ SINGULAR
2º instância -Recursal
1º instância- Originário

O poder judiciário e dividido em três instâncias , porém somente dois graus de jurisdição , pois a terceira instância na qual trata-se do Supremo Tribunal Federal , somente ira ‘‘revisar’’ aquilo que foi reclamado, então este verifica se a ação está ferindo os princípios constitucionais, e poderá ou não ir a favor do que foi decidido pela instância anterior. (Artigo103,CF/88)
LINHA DO TEMPO /PARTE HISTÓRICA: Supremo Tribunal Federal
1808 – Logo depois da chegada da família real portuguesa ao Brasil, o príncipe regente, D.João , em 10 de maio de 1808, decretou a criação da casa

Relacionados

  • trabalho
    584 palavras | 3 páginas
  • Sumulas Direito Civil
    2205 palavras | 9 páginas
  • S MULAS STF STJ 2015
    1319 palavras | 6 páginas
  • súmulas
    1503 palavras | 7 páginas
  • ACIDENTE DE TRABALHO - STJ DETERMINA CANCELAMENTO DE SÚMULA
    343 palavras | 2 páginas
  • 1 Maratona De Informativos Administrativo 2
    5620 palavras | 23 páginas
  • sumulas stf e stj direito administrativo
    1954 palavras | 8 páginas
  • Constitucional
    756 palavras | 4 páginas
  • STF Regime prisional leis jurisprud ncias doutrinas
    20962 palavras | 84 páginas
  • Divisão de poderes
    7144 palavras | 29 páginas