Parecer Causas Trabalhistas

Função; Data da ocorrência; Descrição suscinta da ocorrência; Tipo de lesão; Divulgação detalhada – É o relatório em si (pode ser usado qualquer modelo de relatório), mas é imprescindível que já esteja acompanhado da Análise da Ocorrência com as causas (básicas e raíz) e o Plano de Ação. Lembrando que, para qualquer um dos casos acima, serão utilizadas as informações que você colheu logo após a ocorrência. Para o Relatório Final, é importante contar com a Análise da Ocorrência…

PARECER ADVOCACIA FELIPUS& MARCELUS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: HADDOCK LOBO- OAB n°0001 REPRESENTAÇÃO COMERCIAL A) Há risco de os representantes buscarem o reconhecimento de um vinculo de emprego, desconsiderando-se o contrato formalmente firmado em virtude de todos os contratados terem 10 anos de trabalho ininterruptos do contrato de serviços? ORepresentante Comercial, possui autonomia própria e não está sujeito ao percebimento de…

INTRODUÇÃO A situação trazida para análise envolve diversas áreas do direito, iniciando com situação que envolve a área penal, bem como cível e trabalhista. Nesse passo, buscar-se-á verificar, de início, a conduta do Juiz Lex Luthor, bem como as demais condutas delitivas existentes no caso. Num segundo momento, adentrando na seara cível, se verificará a questão levada a análise do judiciário, mormente no que tange a usucapião e propriedade do imóvel. Como consequência, será verificada a

relação com a causa de afastamento anterior, retornando ao trabalho em 11.03.2013. Foi despedido sem justa causa em 29.04.2013, dispensado do cumprimento de aviso prévio. Após a formalização da homologação da rescisão contratual, não tendo recebido pagamentos a título de férias e terço constitucional, o empregado ingressou com ação trabalhista pleiteando as férias integrais e proporcionais de todo o período de vigência do vínculo empregatício. Analise a questão à luz da legislação…

que proporcionar sua reprodução pelo colega. 5) A apresentação estética também será levada em conta na correção. Prazo de entrega no NPJ: 04/06/2012 2) Elaboração de peça processual O Banco G.O.L. S/A, em liquidação extrajudicial, demitiu, sem justa causa, após 8 anos e 3 meses de prestação de serviços, a gerente de uma de suas agências, Srta. Vitória, ocasião em que percebia o salário de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), mais gratificação de função correspondente a 1/3 do…

procedimentos referentes à parte técnica da prova pericial, preservando os interesses expostos na peça inicial e argumentando, por meio de quesitos, os pontos relevantes para o deslinde favorável da ação. É função também deste profissional emitir um parecer sobre o laudo pericial elaborado pelo perito do Juízo. Nesse sentido, este artigo tem como objetivo discutir a participação do trabalho do perito assistente na formação da prova técnica e na busca dos interesses da parte que o…

NO BRASIL O direito do trabalho encontram, formulas históricas na legislação trabalhista no Brasil, que podemos dividi-la em três grandes período. . do Descobrimento a Abolição . da Republica a campanha política da Aliança liberal . da Revolução de 1930 em diante 1888; Lei Aurea aboliu a escravidão no Brasil; a lei trabalhista mais importante ate hoje promulgada no Brasil. 1889; proclamação da Republica; começa o segundo…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 PERÍCIA TRABALHISTA .....................................................................................5 2.1.1 De acordo com os conhecimentos abordados em sala de aula, como um perito atuaria na situação descrita no caso? 2.1.2 Quais são as medidas necessárias para a dissolução da situação após identificada?.................................................................................................................6 2.2 AVALIAÇÃO…

assemelhasse ao do membro do Ministério Público atual. A sigla MP significa Ministério Público, uma instituição com a incumbência de defender os interesses da sociedade brasileira no seu todo, com obrigação de ser apartidária, isenta e profissional nas causas da sua competência. A Constituição Federal, no seu artigo 127, delegou ao Ministério Público a defesa “ da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. É uma instituição de…

O DIREITO TRABALHISTA DOS PROFESSORES DE ENSINO SUPERIOR DIREITOS INDIVIDUAIS INTRODUCÃO: “Quando o professor é bem remunerado, há mais de um beneficiado, geralmente, uma classe inteira!” Caros Colegas Professores e Professoras: A seguir explanaremos sobre os direitos trabalhistas dos professores das Instituições de Ensino Superior. Seus Direitos começam a partir dessas explicações, mas não terminam nestas pequenas linhas. 1 - Admissão no Emprego • Na admissão…