Parecer 20 2009 Ldb

Conselho Nacional de Educação (CNE ): Portaria CNE /CP n. 10, de 6 de agosto de 2009. 982 Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 112, p. 981-1000, jul.-set. 2010 Disponível em Leda Scheibe O cenário de uma profissão que precisa ser valorizada Com base no Censo Escolar de 2007, em estudo recentemente publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) (Brasil/MEC/INEP, 2009), o Brasil contava então com 1.882.961 de professores vinculados…

hoje: errâncias, conquistas e perdas diana da sala de aula – expressam visões e escolhas, revelam tensões, conflitos, acordos, consensos, aproximações e distanciamentos. Nessa perspectiva, o lugar ocupado pela História, após 14 anos da implantação (LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei 9.394/96) e 13 anos da divulgação dos Parâmetros Curriculares Nacionais pelo Ministério da Educação, está, intimamente, imbricado às intencionalidades educativas5 expressas na política…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 8, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 (*) Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na alínea “c” do § 1º do art. 9º da Lei nº 4.024/61, com a redação dada pela Lei nº 9.131/95, nos arts. 26-A e 79-B da …

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 8, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 (*) Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na alínea “c” do § 1º do art. 9º da Lei nº 4.024/61, com a redação dada pela Lei nº 9.131/95, nos arts. 26-A e 79-B da …

2012 INTRODUÇÃO O interesse dos cidadãos por uma educação de qualidade tem se manifestado de maneira mais marcante nos últimos tempos, as redes sociais estão abarrotadas de protestos que até podem parecer silêncios, mas na verdade representam a voz de uma sociedade que não aguenta mais o descaso do governo com o sistema educacional. Abordaremos o direito à educação, assegurado na Constituição Brasileira, e a maneira como a educação no Brasil

emérito da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas ( UNICAMP ). E-mail: dermevalsaviani@yahoo.com.br 291 Cad. Cedes, Campinas, vol. 28, n. 76, p. 291-312, set./dez. 2008 Disponível em Cad76_04ARTIGOS.pmd 291 1/4/2009, 09:58 O legado educacional do regime militar Educação (Federal Education Council); the teaching structure resulting from the implementation of organizational mechanisms that is still fully in force; a successful post-graduation…

históricos e a formação do cidadão Em diferentes contextos sociais e políticos da nossa história, é possível identificar intencionalidades educativas (Araújo, 2000) explícitas nos documentos das políticas públicas. Após catorze anos da implantação LDB-Lei de Diretrizes e Bases da Educação ― Lei n.9394/96 ―, é possível fazer um balanço crítico das imbricações da política educacional dos anos 1990 no contexto de políticas neoliberais, em tempos de globalização da economia e…

desafio da mais alta re-levância para o futuro da educação no Brasil que impõe hoje uma necessidade ime-diata e objetiva que é vigorar o Plano Nacional de Educação 2011- 2020 (PNE). O PNE foi enviado pelo Governo Federal à Câmara dos Deputados em 20 de de-zembro de 2010, discutido ao longo do ano de 2011 com a sociedade civil, através de Audiências Públicas e Seminários Estaduais. Tramita nas Comissões de Consti-tuição e Justiça e de Cidadania (CCJC), Finanças e Tributação (CFT),…

ingresso mais cedo no sistema de ensino. Sendo assim, as crianças tenham um tempo mais longo para as aprendizagens da alfabetização e do letramento. O Ensino Fundamental de nove anos, definidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/ LDB 9.394/96 de 20 de dezembro, toda criança nos primeiros anos de ensino tem direito ao conhecimento de todas as áreas do conhecimento e não somente da escrita, portanto a proposta não é o aumento dos conteúdos, mas a qualificação da aprendizagem…

intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. A educação infantil é oferecida em: Creches, ou entidades equivalentes para crianças de até 3 (três) anos de idade; pré- escola, para crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade. (LDB, ARTS. 29 e 30). Em razão das particularidades desta etapa de desenvolvimento é que destaca mais relevância de um estado sistematizado numa disciplina especifica do curso de pedagogia. Entende – se criança como um…