Parceria Publicas E Privadas

1 SUMÁRIO 1 EDUCAÇÃO ................................................................................................ 3 2 SAÚDE PÚBLICA....................................................................................... 5 3 SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ...... 7 4 POLÍTICA SOCIAL .................................................................................... 9 5 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ...................................................

TERMO DE PARCERIA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS SÃO PAULO ABRIL/2015 2 Sumário 1- INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 3 2- CONTEXTO HISTÓRICO .................................................................................... 4 3- AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) ........................................................................................................................... 6

CURSO ON-LINE – NOÇÕES DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA E DE GESTÃO PÚBLICA – TRTs (TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRATIVA) PROFESSOR: VINICIUS OLIVEIRA RIBEIRO Aula 1 – 2 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada; 3 Gestão de resultados na produção de serviços públicos e 9 Gestão por Processos. Olá pessoal, vamos para a nossa Aula 1. 9 Gestão por Processos Processo pode ser definido como uma ação continuada, um…

as regras de direito, por meio da estrutura do campo jurídico, legitimam uma nova lógica do fazer punir, por meio da expansão da privatização dos presídios a partir das parcerias público-privadas (PPP’S), enquanto a verdade atua como veículo que assegura a mobilidade desse poder. Palavras-chave: Poder; Parceria Público-privada; Sistema Carcerário. Introduçao Sob a ótica das relações de poder, da manipulação dos discursos de verdade e das regras de direito, o presente…

PRESTAR (COMPETÊNCIA), REGULAMENTAÇÃO, REGULAÇÃO, EXECUÇÃO E CONTROLE (Art. 37, §§ 3º e 6º, 173, 175 e 236 da CF/88; Lei Federal nº 8.666/93 – Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública; Leis Federais nº 8.987/95 e 9.074/95; Lei nº 8.078/90 –CDC; Lei Federal nº 11.079/04 – Parceria Público-Privada; Lei Federal nº 11.107/05 (Consórcio Público) ( cabe ao Poder Público (predominância do interesse) – União os comuns a Estados e Municípios (CF, art. 23), e os que lhe são…

penitenciário convencional, sozinho, como é mantido pelo Estado é incapaz de efetivar o que tal Lei preceitua. Nesse diapasão, observamos que a solução para tamanho descaso pode ser atingida através de parcerias entre o Estado e a iniciativa privada ocasionando as chamadas PPPs (Parcerias Público-Privadas). Onde a empresa parceira do Estado ficaria responsável pelos serviços de hotelaria ao passo que o ente estatal detenha o controle sob a execução da pena privativa de liberdade. De…

DO LIXO AO LUCRO Perspectiva de sustentabilidade e lucro com parcerias em aterros de resíduos sólidos Renato Fugita¹ Resumo Demonstrar e fomentar o uso racional dos aterros de resíduos sólidos, sendo autossustentável, e como geração de lucro, aumentando parcerias privadas e publicas. Com o fim dos lixões no Estado de São Paulo conforme LEI:12305/10,esse artigo serve para a preservação ambiental, e montagem de usinas de Biogás. Tendo técnicas para a certificação (MDL)- Mecanismo de

BRASILEIRAS A malha ferroviária brasileira, composta de aproximadamente 29 mil quilômetros de ferrovias, teve seu programa de concessão concluído em dezembro de 1998. O DNIT é responsável por apenas 1% da malha. O restante está concedido à iniciativa privada, ficando sob responsabilidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fiscalizar e regular as concessionárias (ANTT, 2006). No Brasil atualmente a forma de contrato utilizada nos sistemas de ferrovias é a concessão…

management of social policies and the third sector Luciano A. Prates Junqueira Sociólogo, Doutor em Saúde Pública, Professor Titular da FEA-PUC-SP, Coordenador do Programa de Estudos Pós-Graduados em Administração da PUC-SP e Professor Assistente Doutor da UNISANTOS, Coordenador do Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor da PUC-SP e do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas e Terceiro Setor da UNISANTOS. E-mail: junq@pucsp.br [pic] RESUMO A complexidade dos…

deste estudo é analisar comparativamente, por meio da escala SERVQUAL, as expectativas e as percepções de clientes/usuários sobre a qualidade de serviços de duas unidades de atendimento – uma de gestão pública (UAI pública) e outra de gestão privada (UAI privada), através de parceria público-privada (PPP) – ambas do Estado de Minas Gerais. A metodologia deste estudo possui caráter descritivo de natureza quantitativa. Seu delineamento é do tipo levantamento com a utilização de…