Ppp dicotomia entre o interesse público e o privado-

MESQUITA FILHO” FACULDADE DE HISTÓRIA, DIREITO E SERVIÇO SOCIAL CARLA DA SILVA BARTOLI FELIX PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA: DICOTOMIA ENTRE O INTERESSE PÚBLICO E O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO FRANCA/SP 2009 CARLA DA SILVA BARTOLI FELIX PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA: DICOTOMIA ENTRE O INTERESSE PÚBLICO E O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Dissertação apresentada à Faculdade de História, Direito e Serviço Social da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, para obtenção do Título de Mestre em Direito. Área de concentração: Obrigações em Direito Público. Orientador: Prof. Dr. José Carlos de Oliveira. FRANCA/SP 2009 Felix, Carla da Silva Bartoli Parceria público-privada : dicotomia entre o interesse público e o equilíbrio econômico-financeiro / Carla da Silva Bartoli Felix. –Franca : UNESP, 2009 Dissertação – Mestrado – Direito – Faculdade de História, Direito e Serviço Social – UNESP. 1. Direito administrativo – Contratos. 2. Parceria públicoprivada – Interesse público. 3. Administração pública – Equilíbrio econômico-financeiro. CDD – 341.35201 CARLA DA SILVA BARTOLI FELIX PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA: DICOTOMIA ENTRE O INTERESSE PÚBLICO E O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Dissertação apresentada à Faculdade de História, Direito e Serviço Social da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, para obtenção do Título de Mestre em Direito. Área de Concentração: Obrigações em Direito Público. BANCA EXAMINADORA…

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Marciano José De Oliveira AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E SUAS MODALIDADES CURITIBA 2012 AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E SUAS MODALIDADES CURITIBA 2012 Marciano José De Oliveira AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E SUAS MODALIDADES Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO SUPERIOR TRADICIONAL DE DIREITO Atividades Práticas Supervisionadas (APS) Direito Administrativo SÃO PAULO 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS…

Parcerias Público-Privadas. Sumário: 1 Introdução. 2 Definição. 3 Modalidades. 4 Tipicidade. 5 Características. 6 Requisitos. 7 Princípios específicos. 8 Experiência brasileira. 9 Conclusão. 1 Introdução: Atualmente está em evidência, no âmbito da Administração Pública, a análise das parcerias entre o setor público e a iniciativa privada. Estas parcerias visam, em relação ao Poder Público, a suprir a insuficiência de investimentos em infra-estrutura…

Parcerias público-privadas na Lei 11.079/2004 Aspectos introdutórios Nem sempre a iniciativa privada se mostrou interessada em atuar como concessionária do Poder Público, nos moldes da Lei Federal 8.987/95. Em diversos casos, desempenhar determinadas atividades por sua conta e risco significava uma contingencialidade demasiado elevada para o concessionário, podendo resultar-lhe prejuízos. A título exemplificativo, conforme assevera Sundfeld, mesmo a Lei 8.987/95 prevendo a…

FUNDAÇÃO ARMANDO ÁLVARES PENTEADO FAAP PÓS - GRADUAÇÃO AS PARCERIAS PÚBLICO – PRIVADAS E SUA TRIBUTAÇÃO MUSSOLINE DA SILVEIRA SOARES FILHO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2011 MUSSOLINE DA SILVEIRA SOARES FILHO AS PARCERIAS PÚBLICO – PRIVADAS E SUA TRIBUTAÇÃO …

que é a Parceria Público-Privada? Tendo em vista pequeno orçamento enfrentado pelas três esferas de governo nacionais, não tendo espaço para a realização de todos os serviços ou obras necessárias às demandas da população; não bastasse isso, já se chegou ao limite da capacidade de contribuição do setor privado para o setor público, na transferência de recursos tributários. Com isso, só resta ao poder público, atrair recursos da esfera privada na forma de investimentos. Além disso, na…

O DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO E AS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS COMO INSTRUMENTO CONSENSUAL DE SUA EFETIVAÇÃO Eduardo Pereira dos Anjos1 RESUMO Este trabalho tem como objeto de estudo a Lei 11.079 de 1997, que instituiu normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, bem como a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88), com enfoque no Direito Fundamental ao Desenvolvimento ínsito na carta…

UNP – UNIVESIDADE POTIGUAR MAURÍCIO DE OLIVEIRA MOTA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA A experiência Brasileira e o âmbito social São Paulo 2006 MAURÍCIO DE OLIVEIRA MOTA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA A experiência Brasileira e o âmbito social Trabalho apresentado a Universidade Potiguar como requisito parcial para a obtenção do grau de Especialista em Gestão Pública. …

insere-se no interesse pela interacção entre o “Direito” e as “Parcerias Público-Privadas”, e é resultado da investigação desenvolvida no âmbito da disciplina de Direito Económico do curso de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa. As Parcerias Público-Privadas tiveram inicio no Reino Unidos, nos anos noventa (90). A lógica das PPP é atracção do investimento privado, a opção por uma Parceria Público-Privada em vez dos modelos de contratação pública tradicional apresenta vantagens…