PROINTER IV FINAL

IV (PROINTER IV) FINAL Projeto Interdisciplinar aplicado ao curso Superior de Tecnologia IV apresentando às Disciplinas: Políticas Públicas, Estado e Poder Local e Financiamentos Público do curso EAD – de Tecnólogo em Gestão Pública Unidade Belo Horizonte da Faculdade Anhanguera. SUMÁRIO 1. Introdução.........................................................................................................................04 2 . Desenvolvimento...............................................................................................................04 3. Relatório.............................................................................................................................06 4. Considerações Finais........................................................................................................ 06 4. Referências Bibliográficas..................................................................................................07 1 – INTRODUÇÃO O seguinte trabalho é sua parte final e tem como escopo desenvolver um ensaio acadêmico descritivo do tema proposto “ Uma proposta à tributação brasileira”. Com enfoque nas perguntas relativas a primeira fase do mesmo e nos estudos das disciplinas de Finanças Públicas, Estado e Poder Local e Financiamentos Público. Focando principalmente nas questão tributaria e com base nos fundamentos das disciplinas vista no 4º período do ano corrente daremos início a este epítome. As…

garantia de investimentos em infra-estrutura Wagner Frederico Gomes de Araújo Introdução A crise dos anos 70 tem conduzido, nas últimas décadas, a um processo constante de reforma do Estado, com a redefinição do papel do setor público diante da oferta de bens e serviços de infra-estrutura. A transferência dessas atividades para o setor privado é um ponto central nesse processo. As privatizações visavam, entre outros objetivos, a desonerar o setor público dos gastos com grandes…

ficou conhecida como a Lei de Responsabilidade Fiscal, passou-se a exigir da administração pública, em todas as suas esferas, uma nova conduta, especialmente no tocante aos seus gestores, pois criou-se uma maior responsabilidade sobre o controle dos gastos públicos. Três são os princípios básicos desta norma legal: a limitação dos gastos públicos, a imposição de responsabilidades e a exigência da transparência total. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece normas orientadoras para as…

infantil no país, o que também impacta positivamente na educação (Fonte: AIBDF II, 2010). No que diz respeito à saúde e alimentação, dentre as famílias beneficiadas, a maior parte das crianças e dos adultos faz três ou mais refeições diárias. E considerando-se o Índice de Massa Corporal (IMC), que estabelece uma relação entre o peso e a altura, as crianças beneficiárias foram consideradas mais nutridas que as crianças não beneficiárias. Foi apontada também uma menor…

dúvidas, foram fundamentais para realização desta monografia. 5 RESUMO Este trabalho tem a finalidade de analisar a experiência do estado do Rio Grande do Sul em seu programa de concessão de rodovias. Para tanto, analisou-se quais os motivos que conduziram o Governo a adotar tal medida, enfatizando a Crise do Estado brasileiro na década de 1980. As conseqüências desta crise ressaltaram a necessidade de reformular o papel do Estado, consubstanciadas na Reforma do Estado da…

papel do Estado na economia segundo economistas clássicos é intervir para que seja garantido o equilíbrio com a participação conjunta com a iniciativa privada dirigindo o capitalismo de forma inteligente. Assim, uma das formas dessa intervenção estatal é através de investimentos na estrutura socioeconômica, buscando a geração de renda, através do melhoramento no nível de empregos oferecidos a população, melhores condições de vida com saúde, educação, transporte de qualidade,…

capacidade de pagamento de impostos dos agentes econômicos. Desde tempos mais remotos, os cofres públicos do País estiveram ligados a relevantes aspectos da estrutura econômica. Em momentos distintos a visão do endividamento público sofreu pressões internas e também externas. Em economias carentes, o Estado tem sido um dos principais atores responsáveis pelo processo de desenvolvimento. Suas ações, ligadas aos aspectos políticos vão, desde intervenção mínima em impostos, créditos,…

Governo Unidade 2 – Os Setores Público e Privado A Fronteira entre os Setores Público e Privado Rivalidade e Exclusão Externalidades Regulamentação de Utilidades Públicas Carga Tributária A Crescente Participação do Setor Público A Lei de Wagner Situações Políticas Excepcionais Unidade 3 – Tributo Receitas Tributos Segundo Categorias Econômicas Base Tributária Principais Tributos Incidência A Incidência Econômica Qualificações Unidade 4 – Despesa Estrutura da…

Textos para Discussão 71 POLÍTICAS REGULATÓRIAS NO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES: A EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL E O CASO BRASILEIRO José Claudio Linhares Pires* *Economista do Convênio BNDES/Pnud (jclau@bndes.gov.br), da Gerência de Políticas de Regulação do Depec. O autor agradece os comentários de Maurício Serrão Piccinini e Fabio Giambiagi a uma versão preliminar, eximindo-os, no entanto, de qualquer responsabilidade por eventuais imprecisões. O autor agradece também o…

CDU 364(81)(01) PUCSP PPGPS/UFES PUCRS © copyright 2010by PPGPS/UFES 1ª Edição 2010 Fica autorizada a reprodução parcial ou integral, a citação, e o compartilhamento sem fins comerciais, desde que citada a fonte nos termos da Lei 9.610, de 1998. • 2010 • Compiladores RAMO 1: ASSISTÊNCIA SOCIAL Eixo: Controle Social Maria Beatriz Lima Herkenhoff Aniele Zanardo Pinholato Graduanda em Serviço Social/UFES Camila Falçoni Specimille Graduanda em Serviço…