Parceria Público Privada Direito Economico

DIREITO AGRÁRIO Prof. Luiz Carlos Weiler Segunda feira, 02∕02∕2015 HOMEM X TERRA X POSIÇÃO X SOCIEDADE → Joaquim Osório: “Direito Rural ou Direito Agrário é o conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações concernentes às pessoas e aos bens rurais”. → Malta Cardoso: “Direito Agrário é o conjunto de normas que asseguram a vida e o desenvolvimento econômico da agricultura e das pessoas que a ela se dedicam profissionalmente”. INTRODUÇÃO AO ESTUDO Origem Denominação Definição…

estaduais e municipais atua nas áreas de educação saúde, segurança, justiça, entre outras. O segundo setor compõe-se das instituições da iniciativa privada, quais sejam: instituições financeiras, indústrias, o comércio em geral que visam à obtenção de lucro. Já o terceiro setor caracteriza-se pelo conjunto de entidades da sociedade civil com fins públicos (objetiva suprir algumas lacunas governamentais) e não-lucrativas, podendo ser ONG’s, instituições religiosas, clubes de serviços,…

das empresas privadas, ou seja, dos órgãos públicos, implicam na criação e desenvolvimento de uma nova cultura de gestão no mercado. Neste cenário surge o terceiro setor, que pode ser considerado como um setor intermediário entre a gestão pública e a gestão privada, quanto às questões sociais. Historicamente a cultura de atendimento das demandas sociais possuía o seu vinculo às iniciativas de entidades filantrópicas, assistenciais, de caridade. Tradicionalmente os órgãos públicos, igrejas e

O QUE É A TERCEIRIZAÇÃO? É um processo de gestão pelo qual se repassam alguma atividades para terceiros - com os quais se estabelece uma relação de parceria - ficando a empresa concentrada apenas em tarefas essencialmente ligadas ao negócio em que atua. A terceirização originou-se nos Estados Unidos, logo após a eclosão da II Guerra Mundial, pois as indústrias bélicas tinham que se concentrar no…

Tribunais de Contas 66 Interesse Público 12 - 2001 - Doutrina - Artigos CONTRATO DE GESTÃO, SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS E INTERVENÇÃO DO ESTADO Fernando Facury Scaff Doutorem Direito Econômico pela USP Professor da Universidade Federal do Pará Professor Visitante da Universidade Federal de Pernambuco Advogado Sumário: I - Da intervenção do Estado na economia: princípios constitucionais; II - O princípio constitucional do controle público da atividade econômica; III…

presente pesquisa, ainda em andamento, é parte dos resultados preliminares da monografia intitulada História da Educação Superior na Região Oeste do Paraná – O Público e o Privado no município de Cascavel, onde se pretende estudar a questão do ensino superior privado no Brasil e as diferenças estruturais que o mesmo apresenta em relação ao ensino público, analisando o contexto da Região Oeste do Paraná, particularmente do Município de Cascavel. Esta tarefa nos remete à década de 90,…

Disciplina: O Setor Público e o Privado na Gestão Pública Tutora: Carla Werle São considerados princípios básicos da Administração Pública, aqueles enumerados no art. 37 da CF, que dispõe: "A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência” O Princípio da legalidade é fundamento do Estado democrático de direito,…

estatal, muitas vezes contribuindo por essa via para contrariar ou corrigir as más políticas públicas em matéria social, cultural ou de desenvolvimento científico. Os indivíduos que adotam esta prática, naturalmente dispõem dos necessários meios econômicos, são em geral denominados por filantropos ou filantropistas ("Filantrópicos", no Brasil). A filantropia é uma das principais fontes de financiamento para as causas humanitárias, culturais e religiosas. Em alguns países a filantropia…

O PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL Aloysio Vilarino dos Santos* RESUMO O Estado Democrático de Direito foi estruturado com os ideais lançados pelo Constitucionalismo, ocorre que, os fatores políticos, econômicos e sociais influenciam a forma de ser deste ente jurídico nos diversos momentos históricos. Antes mesmo da globalização, um fato histórico ou qualquer acontecimento ocorrido em qualquer parte do globo tem profunda relevância no interior dos Estados…

EPÍGRAFE Um dos maiores desafios que o assistente social vive no presente é desenvolver sua capacidade de decifrar a realidade e construir propostas de trabalho criativas e capazes de preservar, efetivar direitos, a partir de demandas emergentes no cotidiano. Marilda Iamamoto. TERCEIRO SETOR. 2012. 49 páginas. Trabalho de Conclusão de Curso em Serviço Social. Universidade Norte do Paraná. Paracatu, 2012. RESUMO O presente