Parceria Público Privada Direito Economico

forma de conseguir manter suas atividades sociais, surge então a “auto-sustentabilidade” que requereria dos dirigentes das organizações Brasileiras capacitação para por em pratica a nova ferramenta de gestão e captação de recursos. Os fundos públicos passam a ser o alvo das Entidades de Interesse Social, aliado aos investimentos de empresas e de campanhas por doações voluntarias. Surgem então questões dantes não enfrentadas pelos dirigentes, que dentre outras questões seria e…

jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DA QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Art. 1o Podem qualificar-se como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público as pessoas jurídicas de direito…

QUESTÕES FGV/OAB – DIREITO ADMINISTRATIVO Gerson Dalle Grave LEI 8.112/90 – SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS e LEI 9.784/99 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 1 - (FGV –OAB III Exame Unificado) Determinado servidor público foi acusado de ter recebido vantagens indevidas valendo-se de seu cargo público, sendo denunciado à justiça criminal e instaurado, no âmbito administrativo, processo administrativo disciplinar por ter infringindo seu estatuto funcional pela mesma conduta. Ocorre que o servidor foi…

detentor do poder e os instrumentos colocados à disposição do Poder Público para garantir a satisfação do interesse público. Tem como objetivo defender a sociedade contra o poder arbitrário do soberano. No modelo de Administração burocrática são adotadas uma série de medidas cujo objetivo é a defesa da coisa pública, em contraposição ao período patrimonialista antecedente, cuja característica principal é a confusão entre patrimônio público, Estado, e o patrimônio particular do…

Centro Universitário Dinâmica das Cataratas Arquitetura e Urbanismo – 5º Período DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONÔMICO DAS CIDADES MARCELO DANIEL TRINDADE Foz do Iguaçu – Paraná Abril/ 2014 1 Introdução Entende-se desenvolvimento urbano como um processo de coleta de informações, sendo estas informações dependentes de uma demanda contínua e crescente de conhecimentos e dados que estão em posse dos empreendedores das cidades, é necessário para que haja um bom

1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá providências correlatas. A medida decorre de estudos realizados no âmbito das Secretarias da Justiça e da Defesa da Cidadania, do Meio Ambiente, de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e da Saúde, estando delineada, em seus contornos gerais, nas Exposições de Motivos encaminhadas pelos Titulares das Pastas, textos que faço anexar, por cópia, à presente Mensagem, para conhecimento…

sistema econômico SUMÁRIO Introdução..................................................................................................................03 Sistema Econômico...................................................................................................04 Conclusão..................................................................................................................07

públicas. Estas se assemelham às organizações privadas na medida em que necessitam também da aplicação dos processos administrativos fundamentais: o Planejamento, a Organização, a Direção e o Controle. Também nas organizações públicas encontraremos questões relativas a campos tradicionais de estudo da Administração, tais como Recursos Humanos, Finanças, Administração de Materiais, Contabilidade, Orçamento, Prestação de Serviços, Atendimento ao Público, Tecnologia de Informação, etc. Como…

anterior. As segmentações do Bradesco são: Bradesco Corporate Atendimento dedicado para grandes grupos econômicos, cujo faturamento anual supera R$ 350 milhões. Bradesco Prime Oferece atendimento personalizado, produtos e serviços diferenciados. Com pessoas físicas com renda mensal de R$ 9 mil ou investimento superior a R$ 120 mil. Bradesco Empresas Gerencia o relacionamento de grupos econômicos com faturamento anual entre R$ 50 milhões e R$ 500 milhões, disponibilizando para…

planeta • A sustentabilidade entrou definitivamente na agenda das empresas que atuam no País e já é percebida como fator essencial na sua relação com os diversos públicos de interesse • A preocupação com o tema já permeia todas as etapas da cadeia produtiva nas quais as empresas se inserem, da fabricação ao consumo • O atual cenário econômico não impactou as decisões de investimento da maior parte das empresas em relação às suas ações de sustentabilidade Principais resultados da…